| materia |
92/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações em relação a data prevista para que os artesãos pertencentes às associações de artesãos do município possam ocupar o quiosque destinado a eles na Praça Júlio de Castilhos. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a Rua Irineu Fiorentin. |
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94/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao lixo produzido pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
438/2020 |
2020-09-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Leão Lerner – Bairro Koller. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. |
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| materia |
436/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de grade nos bueiros, na Rua Joaquim de Moura Faitão, esquina com Angelo Tonin, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
437/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a poda de galhos secos das árvores das Ruas e Praças da Cidade. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10382 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020. |
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| materia |
432/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de redutor de velocidade/lombada na Rua Conselheiro Sperhacke – Bairro Fátima. |
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| materia |
433/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Santa Beatriz, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
434/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada/elevada na Rua Italvino Giaretton, localizada no São Luiz Rio Poço. |
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| materia |
435/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK Bela Vista. |
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| materia |
10387/2020 |
2020-09-02 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 13,14,15 e 16. |
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| norma |
5016/2020 |
2020-09-02 |
Decreto Municipal |
Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
5017/2020 |
2020-09-02 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, projetos estruturais para execução da árvore de Natal, destinada ao Projeto Natal 2020. |
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| norma |
5018/2020 |
2020-09-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.794.608,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
5011/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.460, de 31 de agosto de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências |
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| norma |
5012/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.461, de 31 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5013/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os professores do Magistério Público do Município de Erechim, para o ano de 2020. |
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| norma |
5014/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os servidores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel de Erechim, para o ano de 2020. |
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| norma |
5015/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). |
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| norma |
6730/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE. |
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| norma |
6731/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6732/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro. |
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| norma |
6733/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10384 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020. |
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| materia |
10382/2020 |
2020-08-31 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12,13,14 e 15. |
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| materia |
10383/2020 |
2020-08-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 25. |
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| materia |
10384/2020 |
2020-08-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 12. |
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| materia |
10385/2020 |
2020-08-31 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o § 2º ao art. 7º. |
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| materia |
10386/2020 |
2020-08-31 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo o artigo 24. |
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| sessao |
29 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a abertura de uma saída de emergência no térreo da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao conserto na Rua Polônia. |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Município de Erechim. |
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| materia |
429/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. |
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| materia |
430/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providencias a respeito da Iluminação Pública no Bairro Altos da Colina, bem como a troca das inúmeras lâmpadas que estão queimadas |
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| materia |
431/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade na Rua Capitão Francisco Menegatti – Morro da Cegonha. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 413/2020. |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. |
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| materia |
416/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas/elevada na Rua Alice Tonin no Bairro Linho. |
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| materia |
417/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias da Rua Adam Cichocki, localizada no Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
418/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Márcio de Oliveira Padilha, Bairro Progresso. |
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| materia |
419/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Weber, esquina da Rua Demétrio Acosta até a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. |
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| materia |
420/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de lobo nas Rua Estevão Gavenda próximo a ponte, Bairro Progresso. |
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| materia |
421/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santo Anacleto Bairro Progresso. |
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| materia |
422/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santa Lúcia Bairro Progresso. |
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| materia |
423/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
424/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Jardino Schenatto, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
425/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. |
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