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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2020 2020-09-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações em relação a data prevista para que os artesãos pertencentes às associações de artesãos do município possam ocupar o quiosque destinado a eles na Praça Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a Rua Irineu Fiorentin. 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao lixo produzido pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 438/2020 2020-09-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Leão Lerner – Bairro Koller. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. 1 extracted
materia 436/2020 2020-09-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de grade nos bueiros, na Rua Joaquim de Moura Faitão, esquina com Angelo Tonin, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 437/2020 2020-09-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a poda de galhos secos das árvores das Ruas e Praças da Cidade. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-02 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10382 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020. 1 extracted
materia 432/2020 2020-09-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de redutor de velocidade/lombada na Rua Conselheiro Sperhacke – Bairro Fátima. 1 extracted
materia 433/2020 2020-09-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Santa Beatriz, localizada no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 434/2020 2020-09-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada/elevada na Rua Italvino Giaretton, localizada no São Luiz Rio Poço. 1 extracted
materia 435/2020 2020-09-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK Bela Vista. 1 extracted
materia 10387/2020 2020-09-02 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 13,14,15 e 16. 1 extracted
norma 5016/2020 2020-09-02 Decreto Municipal Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
norma 5017/2020 2020-09-02 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, projetos estruturais para execução da árvore de Natal, destinada ao Projeto Natal 2020. 1 extracted
norma 5018/2020 2020-09-02 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.794.608,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 5011/2020 2020-09-01 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.460, de 31 de agosto de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências 1 extracted
norma 5012/2020 2020-09-01 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.461, de 31 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5013/2020 2020-09-01 Decreto Municipal Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os professores do Magistério Público do Município de Erechim, para o ano de 2020. 1 extracted
norma 5014/2020 2020-09-01 Decreto Municipal Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os servidores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel de Erechim, para o ano de 2020. 1 extracted
norma 5015/2020 2020-09-01 Decreto Municipal PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). 1 extracted
norma 6730/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE. 1 extracted
norma 6731/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6732/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro. 1 extracted
norma 6733/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 10384 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020. 1 extracted
materia 10382/2020 2020-08-31 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12,13,14 e 15. 1 extracted
materia 10383/2020 2020-08-31 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 25. 1 extracted
materia 10384/2020 2020-08-31 Emenda Modificativa Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 12. 1 extracted
materia 10385/2020 2020-08-31 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o § 2º ao art. 7º. 1 extracted
materia 10386/2020 2020-08-31 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo o artigo 24. 1 extracted
sessao 29 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a abertura de uma saída de emergência no térreo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-28 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao conserto na Rua Polônia. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-28 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Município de Erechim. 1 extracted
materia 429/2020 2020-08-28 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. 1 extracted
materia 430/2020 2020-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providencias a respeito da Iluminação Pública no Bairro Altos da Colina, bem como a troca das inúmeras lâmpadas que estão queimadas 1 extracted
materia 431/2020 2020-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade na Rua Capitão Francisco Menegatti – Morro da Cegonha. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 413/2020. 1 extracted
materia 415/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. 1 extracted
materia 416/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas/elevada na Rua Alice Tonin no Bairro Linho. 1 extracted
materia 417/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias da Rua Adam Cichocki, localizada no Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 418/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Márcio de Oliveira Padilha, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 419/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Weber, esquina da Rua Demétrio Acosta até a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. 1 extracted
materia 420/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de lobo nas Rua Estevão Gavenda próximo a ponte, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 421/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santo Anacleto Bairro Progresso. 1 extracted
materia 422/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santa Lúcia Bairro Progresso. 1 extracted
materia 423/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 424/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Jardino Schenatto, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 425/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. 1 extracted