| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5018 / 2020 |
| Date | 2020-09-02 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.794.608,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
| native_id | 18842 |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N° 5.018 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.794.608,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.658, de 28 de novembro de 2019, DECRETA: Art. 1° - São abertos créditos, no montante de R$ 9.794.608,60 (Nove milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 10.545,60 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 60.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações ,.. .R$ 22.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.600,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 793.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 1030100082.039-Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 7.800,00 1030200082.042-Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE: 3370.41.00.00.00-Contribuições R$ 18.000,00 4470.42.00.00.00-Auxílios R$ 68.530,00 \JJ // 1030500082.044-Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 13.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400092.046-Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 0824400092.047-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 0824400092.050-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro único: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 06-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0824100092.056-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100102.065-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236100102.066-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236100102.073-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236500102.075-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1236500102.076-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.081-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 379.371,00 35.000,00 57.169,00 1,00 200.000,00 2.709.900,00 57.800,00 1.338.400,00 8.400,00 2.097.920,00 489.500,00 500.000,00 10.000,00 20.000,00 13.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.087-Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 510.000,00 1545200122.088-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo 15.000,00 07-UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0618200142.098-Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100152.106-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 29.000,00 Ái 15-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.110-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.93.00.00.00-Indenizações e Indenizações R$ 2884600162.116-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor: 3190.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$ 2884600162.117-Restituições de Convênios: 4420.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 2884600162.119-Contribuição ao PASEP: 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ TOTAL GERAL R$ 114.390,00 50.000,00 24.450,00 3.832.00 9.794.608,60 Art. 2° - Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: a) Superávit Financeiro, conforme § 20do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas: IGD-PBF-Índice Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família - 1114 R$ Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - 1210 R$ Fundo Municipal do Meio Ambiente - 1058 R$ Salário Educação União - 1070 R$ Estrut. da Rede de Prot. Social Especial-Aquis. de Bens-Conv. 862087/17 - 1246 R$ COAPES/URI - 1248 R$ CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar - 4501 R$ 3.369,00 1,00 29.000,00 489.500,00 24.450,00 18.000,00 12.400,00 b) Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Auxílio Financeiro - Lei Complementar 173/2020 - Assistência Social - 1256 R$ 383.203,00 INVESTIMENTO - Atenção Básica - 4505 R$ 168.530,00 e) Reduções de dotações orçamentárias: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.545,60 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 65.840,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015 -Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.160,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.970900 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.930,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 22.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.340,00 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1030100082.038-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios: 3190.34.00.00.00-Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1030200082.042-Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1030500082.044-Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA: 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 147.990,00 20.000,00 8.100,00 668.000,00 4.900,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.045-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.950,00 0824400092.047-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 0824400092.050-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro único: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 5.800,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 1.500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 500,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.058-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento Educac. Especializado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 19.000,00 1230600102.059-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche: 3390.30.00.00.00-Material de Cosumo R$ 28.000,00 1230600102.060-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 19.000,00 1230600102.061-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 33.000,00 1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ ii 7.000.00-, / 1236100102.065 -Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FLTNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaçâo-PJ 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1236100102.066-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.37.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 12361001 02.067-Manutençao e Desenvolvimento do Ensino: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 1236100102.068-Manutenção da Frota Escolar: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236 100102.069-Manutenção do Transporte Escolar: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236100 102.070-Auxílio a Instituições de Educação Complementar: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1236100102.071-Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educação: 3190.01.00.00.00-Aposentadorias e Reformas R$ 1236500102.075-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 335 0.43 .00.00.00-Subvenções Sociais R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1236500102.076-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236600102.078-Atendimento da Educação de Jovens e Adultos: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1236700102.079-Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 88.000,00 500,00 500,00 500,00 250.000,00 10.000,00 550.000,00 500,00 500,00 500,00 8.500,00 50.000,00 300.000,00 30.000,00 36.920,00 250.000,00 10.000,00 8.400,00 100.000,00 40.000,00 139.100,00 1.082.000,00 14.100,00 140.000,00 1.782.800,00 200.000,00 500,00 500,00 475.000,00 5.000,00 30.000,00 80.000,00 1.035.100,00 15.000,00 80.000,00 10.000,00 500,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.081-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 111 3.000,00 IR L11Z TOMAZONI 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545 200122.0 8 8 -Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 15.000,00 1751200122.090-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 150.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 59.050,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.091-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 100.000,00 07-UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0618200142.098-Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100152.105-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12.160,00 15-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999999992.120-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 310.000,00 TOTAL GERAL R$ 9.794.608,60 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de setembro de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 02 DE SETEMBRO DE 2020. C~" LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal e etário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique- e Data Supra CARLOS EMANUE-bE Secretário Municipal de Administração