| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-08-31 |
| native_id | 396 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 29" Sessão Plenária Ordinária 31 de Agosto de 2020 Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 294Ordinária da 68-4Sessão Legislativa da 17ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/08/2020 - 14:11 ; Encerramento: 31/08/2020 - 15:15 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2a Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAI ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSICI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MÁRCIO PAVONI / SD ; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB • RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 28a Sessão Plenária Ordinária de 24 de Agosto de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandra Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucosld - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; llgue Antônio Rossetto - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim;Márcio Pavoni - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovsld - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento na 053/2020 ,solicitando a retirada de tramitação da Emenda Modificativa na 1038-3 do Projeto de Lei Ordinária Executivo na 038/2020.Lido o Requerimento na 051/2020 ,solicitando a retirada de tramitação do Pedido de Providência ri° 413/2020. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação na 074/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao Pregão Eletrônico na 72/2020, com cópia integral do processo. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação na 075/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao decreto que regulamenta a Lei Municipal n° 6.616/2019 quanto ao funcionamento da Unidade de Referencia Animal - URA. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 083/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes quanto à testagem do Coronavirus nos profissionais da saúde na Secretaria Municipal e na Fundação Hospitalar Santa Teresinha. 07. Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhor CLATTON CADORESenhor AZIR ARTIFONSenhora SALETE POLONI ZURASKISenhor VALDECIR JOSÉ TOMCZINSKISenhora MARIA MADER GOLFETTOSenhor EDSON MINOSSO 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Márcio Pavoni,- Mario Rogerio Rossi,- Rafael Martins Ayub,- Flávio de Barcellos. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Mario Rogerio Rossi. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim. br 01/09/202 01/09/2020 Pácrina 1 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 li www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br01/09/2020 01/09/2020 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 8 de setembro de 2020, terça-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n289 de 2020. Requer do Poder Executivo, informações quanto ao conserto na Rua Polônia. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1147, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n990 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Município de Erechim. Autor: MAMO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1148, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Pedido de Providências n2411 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Angelina Rech Lise - José Bonifácio. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências n2412 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Honorato Novelo - Bairro Presidente Vargas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências n2414 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um abrigo de ônibus nas proximidades da esquina das Ruas Dr. João Caruso, com a Rua Alberto Parenti, Distrito Industrial. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKE, Número de Protocolo: 1127, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n2415 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2416 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas/elevada na Rua Alice Tonin no Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n9417 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias da Rua Adam Cichocld, localizada no Bairro Petit Vilage. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2418 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Márcio de Oliveira Padilha, Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2419 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Weber, esquina da Rua Demétrio Acosta até a Rua Carlos Demoliner, Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1136, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2420 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de lobo nas Rua Estevão Gavenda próximo a ponte, Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1137, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências n2421 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santo Anacleto Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências n2422 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Santa Lúcia Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2423 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1140, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências n2424 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Jardino Schenatto, Bairro Petit Vilage. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1141, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 16 - Pedido de Providências n2425 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1142, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 17 - Pedido de Providências n2426 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Anita Grazziotin Bairro Aurora. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1143, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 18 - Pedido de Providências n2427 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Elírio Emestino Toldo Localizada no Vale do Rio Tigre. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 19 - Pedido de Providências no 428 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando houver o retorno do ensino presencial. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1146, 1.11/110: Único, Resultado: Lido em Plenário 20 - Pedido de Providências n2429 de 2020, Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme justificativa e projeto sugestão em anexo. Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, FLÁVIO DE BARCELLOS, RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 21 - Pedido de Providências ri2430 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providencias a respeito da Iluminação Pública no Bairro Altos da Colina, bem como a troca das inúmeras lâmpadas que estão queimadas Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 22 - Pedido de Providências n2431 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade na Rua Capitão Francisco Menegatti - Morro da Cegonha. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZO'TTO / PSB ; ANDFtE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PFtB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MÁRCIO PAVONI / SD ; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n237 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim APAE. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1030, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; MÁRCIO PAVONI - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n239 de 2020, Altera o Art. 40 da Lei n.2 5.971/2015,que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Mu 'cipio de Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 h www.erechimrsdeg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br01/09/2020 c'W;;• Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Erechim e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; MÁRCIO PAVONI - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Abstenção ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n238 de 2020, Denomina a Travessa "Fr da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte - Pioneiro. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; MÁRCIO PAVONI - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n240 de 2020, Denomina a Travessa "F" da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; MÁRCIO PAVONI - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: MARIO Vice-Presidente: ROGERIO ROSSI / SERGIO ALVES MDB BENTO/PT Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br01/09/2020 01/09/2020 Párina 4 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 1 S cretário: 22 Secretário: ALESSÁNDVO DAL SANDRA REGINA ZOTTO / PS PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br01/09/2020