| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5016 / 2020 |
| Date | 2020-09-02 |
| Ementa | Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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l'irt 1j C' I I N1 :too, .n os Ceri2,41.0"t rre11a. enwer, Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 \vigi Fone: 54 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID19). O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. I.° Fica estabelecido o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pelo Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COE Municipal), conforme descrito no Anexo I deste Decreto. Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechin-i/RS, 02 de Setembro de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publiq e-se Data supra e CARLO76SÉ EMANUELE Secretário Municipal de Administração Decreto n.° 5.016/2020, Pág. 1