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materia nº 53/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 53 / 2020
Date 2020-08-31
EmentaRequer a retirada de tramitação da Emenda nº 10384 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020.
native_id21890

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-31 Lido em Plenário U Após lido em plenário para conhecimento dos vereadores procedeu-se o arquivamento do mesmo.
2020-08-31 Aguardando leitura em plenário U Aguarda leitura em plenário.
2020-08-31 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
REQUERIMENTO Nº _______/2020
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 
10383 no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020.
Senhor Presidente:
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação da Emenda nº 
10383 de minha autoria no Projeto de Lei Executivo nº 38/2020, que dispõe sobre normas para a 
instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e 
homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos 
da legislação federal vigente.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 31 de agosto de 2020.
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador Líder da Bancada do MDB

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