| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6732 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro. |
| native_id | 18772 |
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It I C '111 N. ../‘ ri o s e teor -ran rev.Sewi Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 Nu, 99700-010 Erechim—RS LEI N.° 6.732, DE I.° DE SETEMBRO DE 2020. Denomina a Travessa "H" da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte — Pioneiro. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.0 Fica denominada a Travessa "H" da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte — Pioneiro. Art. 2.° A artéria localiza-se em parte dos Lotes Rurais n° 34 e 36 da Linha 02, Secção Paiol Grande, loteamento Bem Morar Erechim, Rua "H", entre os lotes n° 34,35,36,37,38 e 41,42,43,44 da quadra 18, iniciando na Rua Marlene Judith Tozzo Piana até parte da mesma quadra, direção Leste-Oeste. Art. 3.° A placa indicativa conterá: "RUA MAMO JOSÉ DUARTE - PIONEIRO". Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 1.0 de setembro de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMJDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra e CARLOS JOSEtMANUELE Secretário Municipal de Administração Lei n.° 6.732/2020, Pág. 1