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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-08-24
native_id395

Documents (1)

ata #

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g ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 28" Sessão 
Plenária Ordinária 
24 de Agosto de 2020 
Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi 
?f, 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 28° Ordinária da 684Sessão Legislativa da 17ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/08/2020 - 14:05 ; 
Encerramento: 24/08/2020 - 14:55 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: 
SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
FtENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 27° Sessão 
Plenária Ordinária de 17 de Agosto de 2020. Aprovada com uma ausência em 
Plenário. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André 
Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José 
Rodolfo Mantovani - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue 
Antônio Rossetto - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Nadir 
Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra 
Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Ausência em Plenário. 05. Leitura de 
Matérias: Lido o Requerimento n° 050/2020 ,solicitando a prioridade do Projeto de Lei 
Ordinária Executivo n° 040/2020.06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio 
do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 070/2020, de 
autoria do vereador Emerson Ricardo Schelski, que requer informações referentes à 
quantidade de agentes comunitários afastados no município e sobre a possibilidade de 
contratação de agentes em caráter temporário para as regiões que não estão sendo 
atendidas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n° 072/2020, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer 
informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, 
localizados na Linha Aurora. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o 
Requerimento de Informação n° 076/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer 
informações referentes à compra de um container no Parque de Máquinas da Prefeitura 
Municipal. - Recebido Oficio do Observatório Social, referente a recomendação de 
Transparência para contratações Emergênciais feitas ao Executivo Municipal. - Recebido 
Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 
078/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes 
ao Pedido de Providência n° 102/2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, 
referente o Requerimento de Informação n° 081/2020, de autoria do vereador Rafael 
Martins Ayub, que requer informações quanto ao retorno dos contratos de transporte 
escolar.. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n° 082/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações 
referentes ao projeto de reajuste dos funcionários da Fundação Hospital Santa Terezinha 
de Erechim. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor ZULMIRO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: 2107-7100 http:// 
rf) www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechi r 2308/2020 
26/08/2020 /e:21 Páaina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ANTÓNIO ZUCCHISenhora OLIVA BIANCHISenhora CELCI NUNES DA SILVA 09. 
Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dal Zotto,-
Flávio de Barcellos. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Alessandro Dal Zotto. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 31 de agosto de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n284 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de 
lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de 
execução das obras. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 
1090, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n2 
85 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 
sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. 
Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a 
isso e nada foi feito. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 
1091, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Requerimento de Informações n2 
86 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 
sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico 
Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido 
executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo. Autor: SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Resultado: Lido 
em Plenário 4 - Requerimento de Informações n2 87 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de 
Inconstitucionalidade - ADIN neste mandato. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de 
Protocolo: 1100, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Requerimento de 
Informações n288 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos 
competentes quanto ao pedido de providência n2157/2019 o qual se refere a fiscalização 
de prédios e construções em abandono de nosso município. Autor: ALESSANDRO DAL 
Z0170, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - 
Pedido de Providências n2395 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Mansueto 
Vanz - Bairro Agrícola próximo ao n2355. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de 
Protocolo: 1081, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências 
n2396 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, a partir do n2320 - Bairro Centro. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário 8 - Pedido de Providências n2397 de 2020. Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, em toda a 
sua extensão - Bairro Centro. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, RENAN AUGUSTO 
SOCCOL, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 9 - 
Pedido de Providências n2398 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal que seja realizado a remoção da haste da placa e tapa buracos na 
Rua Augusto Albertoni com a Rua Antônio Argenta, Bairro Zimer. Autor: FLÁVIO DE 
BARCELLOS, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 10 - 
Pedido de Providências n2399 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, para que na Av. Presidente Vargas - Centro, próximo ao n2309, 
sejam feitas melhorias. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1097, 
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2400 de 
2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou 
melhorias da Rua Paulo Toldo - Centro. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de 
Protocolo: 1098, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências 
ua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel • ) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erech' br 2 08/2020 
26/08/2020 Pácrina 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
n2401 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
realização de um estudo de viabilidade para instalação delombada na Rua Liberato 
Salzano, 381 - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 
1099, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências n2402 
de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja 
colocado cascalho ou brita na Travessa da Rua Belo Cardoso, próximo ao número 1570, no 
Bairro Presidente Vargas. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 
1101, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2403 
de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja 
feito o conserto de dois bueiros na Rua Marcio de Oliveira Padilha, e esquina com a Vilson 
Weber, no Bairro Progresso. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 
1102, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências n2404 
de 2020, Solicita à Empresa Gaurama LTDA a ampliação da Linha de Ônibus Urbano para 
a Comunidade São Luiz-Rio Poço, interior, em Erechim/RS. Autor: RENAN AUGUSTO 
SOCCOL, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 16 - 
Pedido de Providências n2405 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a solicitação de manutenção do cascalho na estrada principal do 
município a Chácara Santa Luzia, Comunidade Santa Luzia Km 6. Autor: LEANDRO 
AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 
17 - Pedido de Providências n2406 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica das Ruas 
Pedro Aita e Rua Comandante 'Cramer, no Bairro José Bonifácio . Autor: LEANDRO 
AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 
18 - Pedido de Providências nsi 407 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, a Secretária Municipal do Meio Ambiente a retirada da árvore 
localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao número 356. Autor: LEANDRO AUGUSTO 
BASSO, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 19 - 
Pedido de Providências n2408 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Joana Menegola com a Rua 
Antônio Busetto, Bairro Koller. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 
1108, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 20 - Pedido de Providências n2409 
de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação 
dos recursos destinados à Educação Básica do Município. Autores: LUCAS ROBERTO 
FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, RENAN AUGUSTO 
SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 1117, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 21 - Pedido de Providências 
n2410 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal 
melhorias nas Ruas do Bairro Demoliner. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 1118, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n240 de 2020. 
Altera o Art. 2° da Lei n° 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim 
(FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços 
de saúdepara o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID19. 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http:// 
www.erechim.rsleg.br- E-mail: camara@erec him.rs r 28/2020 ?s 
26/08/2020 Páaina 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1104, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDEAI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo 
n239 de 2020, Denomina a Travessa "A' da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli 
do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak - Agricultor. Autores: FLÁVIO DE 
BARCELLOS, MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim 
; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE 
ANTONIO ROSSE'TTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE 
BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO 
OLDRA - Sim 3 - Moção n215 de 2020, Moção Contrária à proposição do pacote que 
pretende reab7ar a Reforma Tributária do Estado. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, FLÁVIO 
DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, 
MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN 
AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, 
Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Requerimento nti 49 de 2020, 
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N2033/2020. Autor: SERGIO ALVES 
BENTO, Número de Protocolo: 1082, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSE'TTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel • (54) 2107-7100 http:// 
wwwerechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechiWieg.br /08/2020 
,r• IONIN•Nr. dri 
Presidente: 
ROGERIO ROSS 
MDB 
10 Secre 
ALESSANDRO D 
ZOTTO / PSB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDEAI ANTONIO OLDRA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - LEANDRO AUGUSTO 
BASSO / PP; 3- CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Vice-Presidente: 
SERGJQ ALVES 
BENJb Xvr 
22 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOU OSTROVSIG 
/ PCdoB 
RutComandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
ww.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br26/08/2020 

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