| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 395 |
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g ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 28" Sessão Plenária Ordinária 24 de Agosto de 2020 Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi ?f, Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28° Ordinária da 684Sessão Legislativa da 17ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/08/2020 - 14:05 ; Encerramento: 24/08/2020 - 14:55 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; FtENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 27° Sessão Plenária Ordinária de 17 de Agosto de 2020. Aprovada com uma ausência em Plenário. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Ausência em Plenário. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 050/2020 ,solicitando a prioridade do Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 040/2020.06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 070/2020, de autoria do vereador Emerson Ricardo Schelski, que requer informações referentes à quantidade de agentes comunitários afastados no município e sobre a possibilidade de contratação de agentes em caráter temporário para as regiões que não estão sendo atendidas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 072/2020, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, localizados na Linha Aurora. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 076/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes à compra de um container no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. - Recebido Oficio do Observatório Social, referente a recomendação de Transparência para contratações Emergênciais feitas ao Executivo Municipal. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 078/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes ao Pedido de Providência n° 102/2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 081/2020, de autoria do vereador Rafael Martins Ayub, que requer informações quanto ao retorno dos contratos de transporte escolar.. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 082/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao projeto de reajuste dos funcionários da Fundação Hospital Santa Terezinha de Erechim. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor ZULMIRO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: 2107-7100 http:// rf) www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechi r 2308/2020 26/08/2020 /e:21 Páaina 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANTÓNIO ZUCCHISenhora OLIVA BIANCHISenhora CELCI NUNES DA SILVA 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dal Zotto,- Flávio de Barcellos. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dal Zotto. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 31 de agosto de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n284 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de execução das obras. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1090, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n2 85 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a isso e nada foi feito. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Requerimento de Informações n2 86 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Requerimento de Informações n2 87 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN neste mandato. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Requerimento de Informações n288 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto ao pedido de providência n2157/2019 o qual se refere a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. Autor: ALESSANDRO DAL Z0170, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n2395 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Mansueto Vanz - Bairro Agrícola próximo ao n2355. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2396 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, a partir do n2320 - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2397 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, em toda a sua extensão - Bairro Centro. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2398 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado a remoção da haste da placa e tapa buracos na Rua Augusto Albertoni com a Rua Antônio Argenta, Bairro Zimer. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2399 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que na Av. Presidente Vargas - Centro, próximo ao n2309, sejam feitas melhorias. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2400 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Paulo Toldo - Centro. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências ua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel • ) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erech' br 2 08/2020 26/08/2020 Pácrina 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n2401 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação delombada na Rua Liberato Salzano, 381 - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências n2402 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja colocado cascalho ou brita na Travessa da Rua Belo Cardoso, próximo ao número 1570, no Bairro Presidente Vargas. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2403 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de dois bueiros na Rua Marcio de Oliveira Padilha, e esquina com a Vilson Weber, no Bairro Progresso. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências n2404 de 2020, Solicita à Empresa Gaurama LTDA a ampliação da Linha de Ônibus Urbano para a Comunidade São Luiz-Rio Poço, interior, em Erechim/RS. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 16 - Pedido de Providências n2405 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a solicitação de manutenção do cascalho na estrada principal do município a Chácara Santa Luzia, Comunidade Santa Luzia Km 6. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 17 - Pedido de Providências n2406 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Aita e Rua Comandante 'Cramer, no Bairro José Bonifácio . Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 18 - Pedido de Providências nsi 407 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal do Meio Ambiente a retirada da árvore localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao número 356. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 19 - Pedido de Providências n2408 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Joana Menegola com a Rua Antônio Busetto, Bairro Koller. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 20 - Pedido de Providências n2409 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação dos recursos destinados à Educação Básica do Município. Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1117, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 21 - Pedido de Providências n2410 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas Ruas do Bairro Demoliner. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n240 de 2020. Altera o Art. 2° da Lei n° 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúdepara o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID19. Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http:// www.erechim.rsleg.br- E-mail: camara@erec him.rs r 28/2020 ?s 26/08/2020 Páaina 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDEAI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n239 de 2020, Denomina a Travessa "A' da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak - Agricultor. Autores: FLÁVIO DE BARCELLOS, MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSE'TTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - Moção n215 de 2020, Moção Contrária à proposição do pacote que pretende reab7ar a Reforma Tributária do Estado. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Requerimento nti 49 de 2020, Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N2033/2020. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1082, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSE'TTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel • (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechiWieg.br /08/2020 ,r• IONIN•Nr. dri Presidente: ROGERIO ROSS MDB 10 Secre ALESSANDRO D ZOTTO / PSB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDEAI ANTONIO OLDRA - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 3- CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: SERGJQ ALVES BENJb Xvr 22 Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSIG / PCdoB RutComandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// ww.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br26/08/2020