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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2020-10-14
native_id402

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 35" Sessão 
Plenária Ordinária 
14 de Outubro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 35c2Ordinária da 684 Sessão Legislativa da 174Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2020 - 14:15 
Encerramento: 14/10/2020 - 14:30 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 12Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2Q Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAL 
ZOUO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKT / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 34 Sessão 
Plenária Ordinária de 05 de Outubro de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos 
Nominais: Alderi Antônio Oldra - Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de 
Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo 
Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio 
Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina 
Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de informações nQ 099/2020 de autoria do vereador Rafaelo Martins 
Ayub, que requer informações quanto à adesão da Secretaria Municipal de Saúde à 
Portaria n° 2.358/2020. E em caso positivo, quantos profissionais serão cadastrados. - 
Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de informações 
n 103/2020 de autoria do vereador Flávio de Barcelios, que requer informações 
referentes à taxa de coleta de lixo cobrada pelo Município de Erechim. Como é realizado o 
cálculo e baseado em que parâmetro. - Recebido Oficio da AGER referente Balancete 
Mensal do movimento econômico da autarquia, referente o mês de setembro de 2020. 
07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor JULIO CESAR 
DOMINGUES PALHANOSenhor WILMAR CADORESenhora GERALDA GOMES DA 
SILVASenhora RITA OLIVA SPAZZINISenhor LIVINO TRENTINSenhor DINORVAN 
ANTONIO BIAZISenhora IVANIR GAVENDASenhor PEDRINHO TAQUES 09. Expediente 
Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Leandro Augusto Basso. 10. 
Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 19 de outubro de 2020, quarta-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nQ 110 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações quanto a existência de planejamento para efetuar as já 
solicitadas melhorias na Rua Dr. João Cabrera, bairro São Cristovão. Autor: RAFAEL 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erchim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim. ;. eg br - E-mail: camarrqclm.rs.leg.br15/10/2020 
15/10/2020 Pácina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1345, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 
- Requerimento de Informações n2111 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações quanto à medida que o Governo Municipal vai adotar diante do parecer do 
Ministério Público referente ao Edital Republicado nQ 175/2019. Autor: RAFAEL MARTINS 
AYUB, Número de Protocolo: 1346, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 3 - 
Requerimento de Informações n2112 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações dos órgãos competentes referentes a hospitais, clínicas e comunidades 
terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso município. Autor: ALESSANDRO 
DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1350, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - 
Requerimento de Informações n- 113 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações referentes às quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao 
Outubro Rosa e Novembro Azul. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de 
Protocolo: 1351, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências 
n 490 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Geraldo Rufino Pinheiro, próximo ao 
586 - Bairro Cristo Rei. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1329, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências nQ 491 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua 
Giuseppe Tochetto, no Bairro Espírito Santo. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, 
Número de Protocolo: 1332, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de 
Providências n2492 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a pintura da área de carga e descarga na Avenida XV de novembro, próximo ao 
n2107. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1347, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2493 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à sinalização 
asfáltica horizontal e redutores de velocidade na Estrada da Linha São Marcos. Autores: 
MARIO ROGERIO ROSSI, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE 
LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE 
BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETFO, JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, 
NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 
1348, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2494 de 
2020, Solicita ao DAER RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Porto 
Alegre e a 13e Superintendência Regional - DAER Erechim, os serviços de limpeza, roçada 
e re-pintura da sinalização de trânsito da RS 420, trecho que liga o município de Erechim 
ao município de Aratiba. Autor: LUCAS ROBERTO FARINA, Número de Protocolo: 1349, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2495 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a unificação do 
estacionamento rotativo área verde na Rua Alemanha, do número 384 até o número 835, 
Bairro Centro. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1352, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências nQ 496 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de 
velocidade, tipo lombada na Rua Gomercindo Zaifari em frente ao número 351 - Bairro 
Kolier. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1353, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências n2497 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 
Antônio Biolo, em toda a sua extensão - Bairro Vitória II. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 1355, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de 
Providências n2498 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Gauer - Bairro Aeroporto. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1356, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário 14 - Pedido de Providências n2499 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias no acostamento da Rua: Sidney Guerra no Bairro 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS 
www.erechim.rs.le! - E-mail: cama Ó'?rechi 
1.: (54) 210 7- 710 0 http:// 
.leg.br 15/10/2020 
15/10/2020 Páaina 2 
12 Sec 
ALESSANDRO 
ZOTTO / PSB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Florestinha (embaixo do viaduto). Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 
1357, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETI'O / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas n° 1 de 2020, Prestação de 
Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, 
Processo N9 001327-0200/18-7, com parecer. Autor: Tribunal de Contas RS - Tribunal, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - com 
quinze votos favoráveis. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim ; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Não Votou; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO 
ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETI'O - Sim; GILSON 
ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: MARIO Vice-Pre - ente: 
ROGE O ROSSI / SERGIO LVES 
MDB BE 
2Q Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leQ.br 15/10/2020 

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