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norma nº 5059/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5059 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaNomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
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11 
OS JOSÉ EMANUELE 
Secretário Municipal de Administração. 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. 
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos 
inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da 
Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com amparo na Lei Federal n.° 14.017/2020. e §2.°, do Art. 
3.0 do Decreto n.° 5.028, de 15 de setembro de 2020, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica nomeada a Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará 
os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, composta pelos seguintes 
membros: 
- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 
a) Greice Schulz; 
b) Marco Aurélio Pedot; 
c) Tainete Farina. 
II - Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Erechim: 
a) André Fabrício Ribeiro; 
b) Giovana Daila Rosa da Veiga Dariva; 
c) Leidi Lis Barbieri. 
Art. 2.0 Os membros da Comissão de Avaliação não serão remunerados, sendo sua participação 
considerada serviço relevante prestado ao Município. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/, 2 de outu.rQde 2020. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Processo Administrativo n.° 18203 2020. Decreto n.'5.059 2020, Pág. 1 

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