| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5059 / 2020 |
| Date | 2020-10-21 |
| Ementa | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. |
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Rcgist buque-se. ra. 11 OS JOSÉ EMANUELE Secretário Municipal de Administração. Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com amparo na Lei Federal n.° 14.017/2020. e §2.°, do Art. 3.0 do Decreto n.° 5.028, de 15 de setembro de 2020, DECRETA: Art. 1.0 Fica nomeada a Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, composta pelos seguintes membros: - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: a) Greice Schulz; b) Marco Aurélio Pedot; c) Tainete Farina. II - Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Erechim: a) André Fabrício Ribeiro; b) Giovana Daila Rosa da Veiga Dariva; c) Leidi Lis Barbieri. Art. 2.0 Os membros da Comissão de Avaliação não serão remunerados, sendo sua participação considerada serviço relevante prestado ao Município. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/, 2 de outu.rQde 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Processo Administrativo n.° 18203 2020. Decreto n.'5.059 2020, Pág. 1