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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2020-10-26
native_id404

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 3 7a Sessão 
PlenaFria Ordinária 
26 de Outubro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 37L1Ordinária da 68 Sessão Legislativa da 17 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 14:08 
Encerramento: 26/10/2020 - 15:09 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 12Secretário: ALESSANDRO DAL ZOITO / PSB ; 2Q Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL 
ZOTT'O / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 36c2Sessão 
Plenária Ordinária de 19 de Outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Votos 
Nominais: Alderi Antônio Oidra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - 
Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - 
Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - 
Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - 
Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccoi - Sim; Sandra Regina Picou 
Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de informação n2105/2020, de autoria do vereador André Jucoski, que 
requer informações referentes ao andamento dos protocolos: 2018/16531, 2018/16532, 
2018/16536 e processo 2020/3453. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, 
referente o Requerimento de informação nQ 109/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, 
que requer informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no 
Município. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor INESIO 
TAPARELLOSenhora AMÉLIA ANTONIETTISenhor JOSÉ ROVILHO MENEGUZZO 09. 
Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores: Rafael Martins Ayub. 10. 
Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2 114 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua João Caruso, 
acesso ao Bairro Liberdade. Qual a previsão de retomada das obras e porque foram 
paralisadas. Havia previsão de alargamento da via, porém nada foi feito. Autor: SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1387, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 2 - Requerimento de Informações n° 115 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações referentes às multas aplicadas pelo Meio Ambiente, no sentido de 
fornecer dados em relação a arrecadação obtida desde o ano de 2017 até este ano; as 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rsd,gbr26/10/2020 
26/10/2020 Página 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
pessoas físicas e jurídicas que foram notificadas; a quantidade de mudas que foram 
recolhidas, onde foram plantadas e se não foram plantadas aonde estão estocadas e o 
número de recursos feitos durantes estes anos e quantos-foram deferidos. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1391, Turno: úni co, Resultado: Lido em 
Plenário ; 3 - Requerimento de Informações n° 116 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações do Comitê Municipal de Situação de Emergência para Covid-19 
(COE) quanto ao retorno das aulas presenciais. Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, 
EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 1396, Turno: único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 4 - Requerimento de Informações n° 117 de 2020, Requer do 
Poder Executivo, informações referentes as obras de melhorias na Rua Máximo Nadaletti. 
Quais providências estão sendo tomadas, para retomada e conclusão asfáltica da mesma e 
qual a previsão para realização das obras., Autor: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, 
Número de Protocolo: 1397, Turno: únic o, Resultado: Lido em Plenário ; 5 - 
Requerimento de Informações n2 118 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informação referente ao asfaltamento da Rua Cristovão Pereira De Abreu, Bairro Linho. 
Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1401, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 6 - Requerimento de Informações n2 119 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações quanto à adesão ao Programa "O Brasil Conta Comigo" do 
Ministério da Saúde. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1402, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências nQ 508 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição do terreno ao 
lado da UBS São Vicente de Paulo para estacionamento e futura ampliação da mesma. 
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1386, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências n° 509 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de 
transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Fiebig I. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAUJO, Número de Protocolo: 1392, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - 
Pedido de Providências n2 510 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias em toda a extensão da 
Rua Zely Wolf Zaneila Bairro Redenção. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 1395, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de 
Providências nQ 511 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Wladyslaw Krepinski - Bairro Atlântico. 
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1398, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n° 512 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de 
placas de identificação das ruas, no Loteamento Arvoredo, -Bairro Industrial. Autor: 
SERGIO ALVES BENTO, Numero de Protocolo: 1400, Turno: úni co, Resultado: Lido em 
Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁV[O DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MAPJO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n250 de 2020, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n. 6.326/2017 (PPA) e na 
Lei Municipal n. 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, 
visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria 
da AGER. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1330, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: cama ra@e.- him.rsjegr 26/10/2020 
26/10/2020 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: 
com onze votos contrários e cinco votos favoráveis Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Não; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Não; RAFAEL MARTINS AYUB - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Não; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Não; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Não; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Não ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não; ALDERI ANTONIO OLDRA - Não; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária Legislativo n2 47 de 2020, Denomina a Travessa "E" da Rua "G" situada 
no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor. 
Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1385, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - 
Sim; MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSE'ITO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 3 - 
Moção nQ 16 de 2020, Moção de apoio ao pagamento do décimo quarto salário 
emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. Autores: 
LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, 
ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ILGUE ANTONIO ROSSEITO, JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI, NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1399, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com 
quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Não Votou; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSEITO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Não Votou; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim.- 
Oradores 
im;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; 2 - LEANDRO 
AUGUSTO BASSO / PP; 3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 4 - GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; 5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 6 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 
7 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 8 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 9 - LUCAS 
ROBERTO FARINA / PT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107- 00 http:// 
www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leg.br'6/Ir .020 
26/10/2020 Página 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vice-Presidente: 
SERGIO ALVES 
BENTO / PT 
29 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/PCdoB 
Presidente: MARIO 
ROGERIO RO SI / 
MDB 
1 
ALE SAN 
zorro / 
ecretáno: 
RO DAL 
SB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 26/10/2020 
26/10/2020 Página 4 

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