| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 404 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 3 7a Sessão PlenaFria Ordinária 26 de Outubro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37L1Ordinária da 68 Sessão Legislativa da 17 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 14:08 Encerramento: 26/10/2020 - 15:09 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 12Secretário: ALESSANDRO DAL ZOITO / PSB ; 2Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTT'O / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 36c2Sessão Plenária Ordinária de 19 de Outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alderi Antônio Oidra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccoi - Sim; Sandra Regina Picou Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de informação n2105/2020, de autoria do vereador André Jucoski, que requer informações referentes ao andamento dos protocolos: 2018/16531, 2018/16532, 2018/16536 e processo 2020/3453. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de informação nQ 109/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no Município. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor INESIO TAPARELLOSenhora AMÉLIA ANTONIETTISenhor JOSÉ ROVILHO MENEGUZZO 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores: Rafael Martins Ayub. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2 114 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua João Caruso, acesso ao Bairro Liberdade. Qual a previsão de retomada das obras e porque foram paralisadas. Havia previsão de alargamento da via, porém nada foi feito. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1387, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Requerimento de Informações n° 115 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes às multas aplicadas pelo Meio Ambiente, no sentido de fornecer dados em relação a arrecadação obtida desde o ano de 2017 até este ano; as Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rsd,gbr26/10/2020 26/10/2020 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pessoas físicas e jurídicas que foram notificadas; a quantidade de mudas que foram recolhidas, onde foram plantadas e se não foram plantadas aonde estão estocadas e o número de recursos feitos durantes estes anos e quantos-foram deferidos. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1391, Turno: úni co, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Requerimento de Informações n° 116 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações do Comitê Municipal de Situação de Emergência para Covid-19 (COE) quanto ao retorno das aulas presenciais. Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 1396, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Requerimento de Informações n° 117 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de melhorias na Rua Máximo Nadaletti. Quais providências estão sendo tomadas, para retomada e conclusão asfáltica da mesma e qual a previsão para realização das obras., Autor: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1397, Turno: únic o, Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Requerimento de Informações n2 118 de 2020, Requer do Poder Executivo, informação referente ao asfaltamento da Rua Cristovão Pereira De Abreu, Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1401, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 6 - Requerimento de Informações n2 119 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto à adesão ao Programa "O Brasil Conta Comigo" do Ministério da Saúde. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1402, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências nQ 508 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição do terreno ao lado da UBS São Vicente de Paulo para estacionamento e futura ampliação da mesma. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1386, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências n° 509 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Fiebig I. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1392, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n2 510 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wolf Zaneila Bairro Redenção. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1395, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências nQ 511 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Wladyslaw Krepinski - Bairro Atlântico. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1398, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n° 512 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação das ruas, no Loteamento Arvoredo, -Bairro Industrial. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Numero de Protocolo: 1400, Turno: úni co, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁV[O DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MAPJO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n250 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n. 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n. 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1330, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: cama ra@e.- him.rsjegr 26/10/2020 26/10/2020 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: com onze votos contrários e cinco votos favoráveis Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Não; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; RAFAEL MARTINS AYUB - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Não; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Não; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Não; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não; ALDERI ANTONIO OLDRA - Não; 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 47 de 2020, Denomina a Travessa "E" da Rua "G" situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1385, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSE'ITO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 3 - Moção nQ 16 de 2020, Moção de apoio ao pagamento do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. Autores: LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ILGUE ANTONIO ROSSEITO, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1399, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quatorze votos favoráveis e duas ausências em Plenário Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não Votou; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSEITO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não Votou; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim.- Oradores im; Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; 2 - LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 4 - GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; 5 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 6 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 7 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 8 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 9 - LUCAS ROBERTO FARINA / PT Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107- 00 http:// www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leg.br'6/Ir .020 26/10/2020 Página 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT 29 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI /PCdoB Presidente: MARIO ROGERIO RO SI / MDB 1 ALE SAN zorro / ecretáno: RO DAL SB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 26/10/2020 26/10/2020 Página 4