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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2020-10-19
native_id403

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 36 a Sessão 
Plenária Ordinária 
19 de Outubro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 364Ordinária da 68,3Sessão Legislativa da 17Ê Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2020 - 14:15 
Encerramento: 19/10/2020 - 14:47 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 19Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 2 Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAI 
ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 35L1 Sessão 
Plenária Ordinária de 14 de Outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Votos 
Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - 
Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - 
Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - 
Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - 
Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli 
Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de Informação ng 100/2020, de autoria da Vereadora Sandra Picou 
Ostrovski, que requer informações referentes à Rua Moasi Artemio Provin, no Bairro 
Agrícola. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n 101/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações 
referentes à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 102/2020, de autoria do 
vereador Rafael Ayub, que requer informações se existe algum projeto ou estudo para a 
execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto.- Recebido 
Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n 
104/2020, de autoria do vereador Alessandro Dai Zotto e outros vereadores, que solicitam 
informações quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município de 
Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação ng 107/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações 
quanto ao Decreto Municipal n 5.045/2020, referente à liberação do retorno das aulas 
nas escolas privadas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o 
Requerimento de Informação nQ 108/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer 
informações referentes ao Projeto de Lei n2047/2020 que trata da contratação em caráter 
temporário de dois Agentes Executivos Especializados, para atendimento nas UBS, no 
combate ao Covid 19. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o 
Requerimento de Informação n2106/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer 
informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa 
Terezinha no período de 2017 a 2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-71 00 4tp:// 
www.erechim.rs.leg.br-E-mail: camara@eJ'echim.rs.le9.brf1\0/202ftj 
19/10/2020 Pácrina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
referente o Requerimento de Informação nQ 112/2020, de autoria do vereador Alessandro 
Dai Zotto, que requer informações referentes aos Hospitais, clínicas e Comunidades 
Terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso Município. 07. Realização de 
lmin de silêncio por falecimento: Senhora ALZIRA REATTO 09. Expediente Político: 
Não houve. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: 
Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do 
Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, 
e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar￾se no dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 500 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira comunitária 
na Rua Constantino Poletto, no Bairro Aeroporto. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, 
Número de Protocolo: 1358, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Pedido de 
Providências n2501 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, o conserto na Rua Machado de Oliveira, no Bairro Linho. Autor: ILGUE 
ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1359, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário 3 - Pedido de Providências nQ 502 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação 
de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Associação Riograndense de 
Imprensa, n272 - Parque Lívia. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 
1374, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências n 503 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um 
estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma 
lombada na Rua Paulo Carlos Moron, nQ 99, esquina com a Rua Ernesto Rigoni - Bairro 
Bela Vista. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1375, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências nQ 504 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça o 
asfaltamento no Rua Giacomo Luis Berticelli, Bairro Atlântico. Autor: SERGIO ALVES 
BENTO, Número de Protocolo: 1376, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 6 - 
Pedido de Providências nQ 505 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias ou asfaltamento na Rua 
Heitor Luiz Sachaeffer, Bairro Copas Verdes. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 1377, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências 
n2506 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo 
de viabilidade que se faça um patrolamento com colocação de brita na Rua Juvenal 
Ronsoni, Bairro Agrícola. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1378, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências ti2507 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para 
pedestres na Rua Leo Neuls em toda sua extensão. Autor: ALESSANDRO DAL ZOITO, 
Número de Protocolo: 1379, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAI ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n247 de 2020, 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes 
Executivos Especializados - 40 horas semanais, para atendimento nas UBS's, no combate 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 21p7-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.brk1'Q/20 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
N COVID-19. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1273, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - com 
doze votos contrários e quatro votos favoráveis Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO 
- Não; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; 
RAFAEL MARTINS AYUB - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; MARIO ROGERIO 
ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Não; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim 
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Não; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Não; GILSON 
ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Não 2 - Projeto de Lei 
Ordinária Executivo n° 49 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 
em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, 
para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1320, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - 
Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - 
Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 50 de 2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a incluir na Lei Municipal n.9 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n. 
6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a 
aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1330, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Pedido de Vistas 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 46 
de 2020, Denomina a travessa "A" da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do 
Município de Erechim de Rua Luiz Memlak - Líder Comunitário. Autor: FLÁVIO DE 
BARCELLOS, Número de Protocolo: 1327, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; 2 - FLÁVIO DE 
BARCELLOS / PP; 3- LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 4- ALESSANDRO DAL ZOTTO 
/ PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 10 7- 710 0 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim,3çg. X9/10/2020 
19/10/2020 Páaina 3 
Presidente: MARIO 
ROGERIO 'i 1 / 
MDB 
4 ~~ k 
12 Se 
ALESSAND 
ZO'TTO / PSB 
Vice-Presidente: 
SERGIO k ALVES 
BENTO / 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
2Q Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/10/2020 

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