| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 403 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 36 a Sessão Plenária Ordinária 19 de Outubro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 364Ordinária da 68,3Sessão Legislativa da 17Ê Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2020 - 14:15 Encerramento: 19/10/2020 - 14:47 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 19Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 2 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAI ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 35L1 Sessão Plenária Ordinária de 14 de Outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação ng 100/2020, de autoria da Vereadora Sandra Picou Ostrovski, que requer informações referentes à Rua Moasi Artemio Provin, no Bairro Agrícola. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n 101/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 102/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto.- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n 104/2020, de autoria do vereador Alessandro Dai Zotto e outros vereadores, que solicitam informações quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação ng 107/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto ao Decreto Municipal n 5.045/2020, referente à liberação do retorno das aulas nas escolas privadas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 108/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes ao Projeto de Lei n2047/2020 que trata da contratação em caráter temporário de dois Agentes Executivos Especializados, para atendimento nas UBS, no combate ao Covid 19. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2106/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-71 00 4tp:// www.erechim.rs.leg.br-E-mail: camara@eJ'echim.rs.le9.brf1\0/202ftj 19/10/2020 Pácrina 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo referente o Requerimento de Informação nQ 112/2020, de autoria do vereador Alessandro Dai Zotto, que requer informações referentes aos Hospitais, clínicas e Comunidades Terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso Município. 07. Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhora ALZIRA REATTO 09. Expediente Político: Não houve. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizarse no dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 500 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Constantino Poletto, no Bairro Aeroporto. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1358, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Pedido de Providências n2501 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto na Rua Machado de Oliveira, no Bairro Linho. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1359, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Pedido de Providências nQ 502 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Associação Riograndense de Imprensa, n272 - Parque Lívia. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1374, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências n 503 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Paulo Carlos Moron, nQ 99, esquina com a Rua Ernesto Rigoni - Bairro Bela Vista. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1375, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências nQ 504 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça o asfaltamento no Rua Giacomo Luis Berticelli, Bairro Atlântico. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1376, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências nQ 505 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias ou asfaltamento na Rua Heitor Luiz Sachaeffer, Bairro Copas Verdes. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1377, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2506 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça um patrolamento com colocação de brita na Rua Juvenal Ronsoni, Bairro Agrícola. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1378, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências ti2507 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Leo Neuls em toda sua extensão. Autor: ALESSANDRO DAL ZOITO, Número de Protocolo: 1379, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAI ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n247 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados - 40 horas semanais, para atendimento nas UBS's, no combate Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 21p7-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.brk1'Q/20 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N COVID-19. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1273, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - com doze votos contrários e quatro votos favoráveis Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Não; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; RAFAEL MARTINS AYUB - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Não; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Não; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Não; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 49 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1320, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 50 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n.9 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n. 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1330, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vistas 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 46 de 2020, Denomina a travessa "A" da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak - Líder Comunitário. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1327, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; 2 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 3- LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 4- ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 10 7- 710 0 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim,3çg. X9/10/2020 19/10/2020 Páaina 3 Presidente: MARIO ROGERIO 'i 1 / MDB 4 ~~ k 12 Se ALESSAND ZO'TTO / PSB Vice-Presidente: SERGIO k ALVES BENTO / Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/10/2020