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materia nº 50/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 50 / 2020
Date 2020-11-10
EmentaDenomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante.
native_id22069

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-23 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-11-17 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.758/2020.
2020-11-17 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 386/2020.
2020-11-16 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 16/11/2020.
2020-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/11/2020.
2020-11-13 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-13 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Ver. Sergio Alves Bento.
2020-11-12 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-11-12 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Ver. Lucas Roberto Farina.
2020-11-11 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-11-11 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico João Carlos Ceolin.
2020-11-11 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2020-11-10 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-16T15:19:07.839652-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2020
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides 
Antônio Santolin – Comerciante.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º É dada a denominação de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante a uma artéria da 
nossa cidade.
Art. 2º A artéria localiza-se em parte dos Lotes Rurais n.º 44 e 46 da Linha 01, Secção Paiol 
Grande, Loteamento Portal do Dourado, Rua “B”, entre as quadras n.º 01, 04 e 02, 03, iniciando em 
parte do mesmo lote rural n.º 44 até a confrontação norte do lote rural n.º 46, direção sul-norte. A Rua 
é paralela da Rua Bortolo Balvedi, localizada no Bairro São Caetano.
Art. 3º A placa indicativa conterá: “RUA ALCIDES ANTÔNIO SANTOLIN - COMERCIANTE”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de novembro de 2020.
MARIO ROSSI
Vereador da Bancada do MDB.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
Alcides Antônio Santolin, natural da Cidade de Getúlio Vargas/RS, casado com Cesira Santolin. 
Sua família se completava junto aos seis filhos, Jandir Paulino, Altair José, Cladyr Teresinha, Leonir 
Pedro, Nair Fatima e Valdir Luiz.
Era comerciante, e dedicava-se muito a sua profissão. Sempre alegre, gostava de atender o 
público e conservar bons relacionamentos.
Infelizmente, aos 54 anos, Alcides Antônio Santolin, deixou sua família e através do 
reconhecimento desta Casa Legislativa, hoje pedimos a aprovação do presente projeto para que seja 
denominada uma Rua de nossa Cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante. 
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de novembro de 2020.
MARIO ROSSI
Vereador da Bancada do MDB.

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