| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 407 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 40"Sessa"o Plenária Ordinária 16 de Novembro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40 Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2020 - 14:08 Encerramento: 16/11/2020 - 16:16 Mesa Diretora: Presidente: MARTO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 1Q Secretário: ALESSANDRO DAL ZOUO / PSB; 2 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTT'O / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ANDRE LUIZ JUCOSKI / Licença; ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 39L1 Sessão Plenária Ordinária de 09 de Novembro de 2020. Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anderson Ricardo Soliman - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo NQ 055/2020. Aprovada com uma ausência em Plenário. Votos Nomjnais:Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anderson Ricardo Soiiman- Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Scheiski - Sim; Flávio de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccoi - ausência em Plenário; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 115/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes às multas aplicadas pela Secretaria do Meio Ambiente. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 117/2020, de autoria da vereadora Sandra Picou Ostrovski, que requer informações referentes às obras de melhoria na Rua Máximo Nadaietti. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2118/2020, de autoria do vereador Sérgio Alves Bento, que requer informações referentes ao asfaitamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, Bairro Linho. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2120/2020, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via Fernando Testa. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2122/2020, de autoria do vereador André Jucoski, que requer informações referentes ao andamento do processo nQ 2020/14923. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- EjsaiI: camariz@erechim.rs.leg.br17/11/2020 17/11/2020 Pácrma 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento de Informação n 123/2020, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes às UBSs que atendem os Distritos de Capo-Ere e Jaguaretê. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor DIAMANTINO DE TONISenhor LUIS CARLOS BAGGIOSenhora MARIA BIKOSKISenhora ROSALINA PALUDOSenhor JULLYER PRIOR DOS SANTOSSenhor VALDIR PlANA. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub,- Sérgio Alves Bento,- Anderson Ricardo Soliman,- Lucas Roberto Farina,- Leandro Augusto Basso,- Alessandro Dai Zotto,- Mario Rossi. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub,- José Rodolfo Mantovani,- Renan Augusto Soccol,- Gilson Roberto Serafim,- Claudemir de Araújo. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2533 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1476, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - Pedido de Providências n° 534 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, em toda sua extensão - Bairro Cerâmica Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1478, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 3 - Pedido de Providências n2535 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua João Segatti - Bairro Jabuticabal. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1479, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de Providências nQ 536 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da rua João Tormen, bairro Cerâmica. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 1498, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Pedido de Providências n° 537 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na rua Paulino Rosset, em sentido a URI. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 1499, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n° 538 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração do sentido do fluxo dos veículos na rua Paulino Rosset. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 1500, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 7 - Pedido de Providências n2539 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua David Pinto de Souza, curva próximo a rótula do bairro São Cristóvão. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 1501, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSE'ITO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa n210551 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo flQ 055/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim,.leg.br 17/11/2020 17/11/2020 Páciina 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição, alterando o artigo 5. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1497, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo ng 55 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1449, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 56 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de computadores e software para a Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho, contido no Processo Administrativo n.9 13862/2020. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1450, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAI ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n9 48 de 2020, Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - Pioneiro. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1437, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 49 de 2020, Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin - Do Lar. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1474, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cajiiara@erechim.rleg.br 17/11/2020 17/11/2020 -. 7 Pácxina 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTT'O - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 50 de 2020, Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin - Comerciante. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1475, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOUO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 7 - Projeto de Resolução n27 de 2020, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1473, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Não Votou ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOITO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 2 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 4- LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 6 - JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; 7 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 8- NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: MÁRIO Vice-Presidente: ROGERIO ROSSI / SERGIO ALVES MDB BENTO / PT Ruo Comandante Sa!omonj, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim .rs.leg.br - E-mail. camara@erechim.rs.leg.br17/11/2020 17/11/2020 Pácnna 4 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo jQ Secretário: 22 Secretário: ALESSANDRO DAL SANDRA REGINA ZOTTO / PSB PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br17/11/2020 17/11/2020 Mina