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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2020-11-16
native_id407

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 40"Sessa"o 
Plenária Ordinária 
16 de Novembro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 40 Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2020 - 14:08 
Encerramento: 16/11/2020 - 16:16 
Mesa Diretora: Presidente: MARTO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 1Q Secretário: ALESSANDRO DAL ZOUO / PSB; 2 Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL 
ZOTT'O / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANDRE LUIZ JUCOSKI / Licença; ENI MARIA 
SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 39L1 Sessão 
Plenária Ordinária de 09 de Novembro de 2020. Aprovada com duas abstenções. Votos 
Nominais: Alderi Antônio Oldra - Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anderson Ricardo 
Soliman - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio 
de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José 
Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir 
Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra 
Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. Redação final do Projeto de Lei 
Ordinária Executivo NQ 055/2020. Aprovada com uma ausência em Plenário. Votos 
Nomjnais:Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anderson Ricardo 
Soiiman- Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Scheiski - Sim; Flávio de 
Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo 
Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio 
Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccoi - ausência em Plenário; 
Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: 
Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 115/2020, de autoria do vereador 
Claudemir de Araújo, que requer informações referentes às multas aplicadas pela 
Secretaria do Meio Ambiente. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o 
Requerimento de Informação nQ 117/2020, de autoria da vereadora Sandra Picou 
Ostrovski, que requer informações referentes às obras de melhoria na Rua Máximo 
Nadaietti. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n2118/2020, de autoria do vereador Sérgio Alves Bento, que requer 
informações referentes ao asfaitamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, Bairro Linho. 
- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação 
n2120/2020, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações 
referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via Fernando Testa. - Recebido Oficio do 
Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2122/2020, de 
autoria do vereador André Jucoski, que requer informações referentes ao andamento do 
processo nQ 2020/14923. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- EjsaiI: camariz@erechim.rs.leg.br17/11/2020 
17/11/2020 Pácrma 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento de Informação n 123/2020, de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, 
que requer informações referentes às UBSs que atendem os Distritos de Capo-Ere e 
Jaguaretê. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor DIAMANTINO 
DE TONISenhor LUIS CARLOS BAGGIOSenhora MARIA BIKOSKISenhora ROSALINA 
PALUDOSenhor JULLYER PRIOR DOS SANTOSSenhor VALDIR PlANA. 09. Expediente 
Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub,- Sérgio Alves 
Bento,- Anderson Ricardo Soliman,- Lucas Roberto Farina,- Leandro Augusto Basso,-
Alessandro Dai Zotto,- Mario Rossi. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento 
dos Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub,- José Rodolfo Mantovani,- Renan Augusto 
Soccol,- Gilson Roberto Serafim,- Claudemir de Araújo. 11. Explicações Pessoais: Não 
houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 23 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2533 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde 
do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). Autor: 
ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1476, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 2 - Pedido de Providências n° 534 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Guilherme 
Paulo Ricardo Renemberg, em toda sua extensão - Bairro Cerâmica Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1478, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 3 - 
Pedido de Providências n2535 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma 
lombada na Rua João Segatti - Bairro Jabuticabal. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 1479, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de 
Providências nQ 536 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a conclusão do asfaltamento da rua João Tormen, bairro Cerâmica. Autor: 
ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 1498, Turno: único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 5 - Pedido de Providências n° 537 de 2020, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na rua Paulino 
Rosset, em sentido a URI. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 
1499, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n° 538 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração do 
sentido do fluxo dos veículos na rua Paulino Rosset. Autor: ANDERSON RICARDO 
SOLIMAN, Número de Protocolo: 1500, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 7 - 
Pedido de Providências n2539 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal melhorias na rua David Pinto de Souza, curva próximo a rótula do 
bairro São Cristóvão. Autor: ANDERSON RICARDO SOLIMAN, Número de Protocolo: 
1501, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / 
PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSE'ITO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa n210551 de 2020, Emenda 
Modificativa ao Projeto de Lei Executivo flQ 055/2020, que Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim,.leg.br 17/11/2020 
17/11/2020 Páciina 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um 
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de 
custeio da Instituição, alterando o artigo 5. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de 
Protocolo: 1497, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo ng 55 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos 
financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de 
R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais 
e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1449, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim 
LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE 
ANTONIO ROSSETTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE 
BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - 
Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI 
ANTONIO OLDRA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 56 de 2020, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no 
valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de computadores e 
software para a Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho, contido no Processo 
Administrativo n.9 13862/2020. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 1450, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO 
DAI ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
Legislativo n9 48 de 2020, Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - 
Pioneiro. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1437, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim 
LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE 
ANTONIO ROSSETTO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE 
BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - 
Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI 
ANTONIO OLDRA - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 49 de 2020, 
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin - Do Lar. Autor: MARIO 
ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1474, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO 
ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cajiiara@erechim.rleg.br 17/11/2020 
17/11/2020 
-. 7 
Pácxina 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
MÁRIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON 
RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTT'O - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA 
- Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 50 de 2020, Denomina artéria de 
nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin - Comerciante. Autor: MARIO ROGERIO 
ROSSI, Número de Protocolo: 1475, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MÁRIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO 
SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOUO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 7 - 
Projeto de Resolução n27 de 2020, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para 
análise de Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, 
Número de Protocolo: 1473, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. 
Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Não Votou ; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO 
DAL ZOITO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 2 - FLÁVIO DE 
BARCELLOS / PP; 3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 4- LEANDRO AUGUSTO BASSO / 
PP; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 6 - JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; 7 - 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 8- NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: MÁRIO Vice-Presidente: 
ROGERIO ROSSI / SERGIO ALVES 
MDB BENTO / PT 
Ruo Comandante Sa!omonj, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim .rs.leg.br - E-mail. camara@erechim.rs.leg.br17/11/2020 
17/11/2020 Pácnna 4 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
jQ Secretário: 22 Secretário: 
ALESSANDRO DAL SANDRA REGINA 
ZOTTO / PSB PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br17/11/2020 
17/11/2020 Mina 

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