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norma nº 15/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNomeia a senhora Bernardete dos Santos. a partir de 04 de Janeiro de 2021.
native_id19120

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECH1M 
PORTARIA LEGISLATIVA N°. 015/2021 
NOMEIA A SENHORA BERNARDETE DOS SANTOS 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei 
Municipal n°. 4.784, de 09 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 5.142, de 
21 de Dezembro de 2011, Lei Municipal n° 5.150, de 30 de Dezembro de 2011, Lei 
Municipal n° 5.178, de 20 de Março de 2012, Lei Municipal 5.284, de 09 de Janeiro de 
2013, Lei Municipal 5.335, de 16 de Abril de 2013, Lei Municipal 5.666, de 02 de Julho de 
2014, Lei Municipal 5.792, de 17 de Março de 2015 E Lei Municipal 6.660, de 29 de 
Novembro de 2019, 
RESOLVE 
NOMEAR, a Senhora BERNARDETE DOS SANTOS, 
conforme a Lei Municipal n°. 4.784, de 09 de Setembro de 2010 e suas alterações, para o 
Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Padrão - CC-01, a partir de 04 de 
janeiro de 2021, neste Poder Legislativo. 
CÂMARA MUNICIPAL, 04 de Janeiro de 2021. 
Vereadora ANA LUCI . ILVEIRA DE OLIVEIRA 
Presidente da Címara de Vereadores 
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
Data Supra. 
Vereadora SANDRA R 1 'PICOLI OSTROVSKI 
Primeira Secretária 

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