| materia |
36/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando iluminação, meio fio, reparos no calçamento. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providências |
Solicitamos a criação de área de embarque e desembarque em frente à escola Passinhos de Amor, na Rua Portugal, Bairro Centro. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providências |
Solicita do Poder Público a fiscalização de todos os Edifícios Abandonados no Município de Erechim/RS. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro. |
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| norma |
295/2021 |
2021-02-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta os Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
331/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| norma |
5138/2021 |
2021-02-11 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde — COAPES. |
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| norma |
5139/2021 |
2021-02-11 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 12 a 21 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
6777/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. |
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| norma |
6778/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid. |
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| norma |
6779/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| norma |
6780/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade. |
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| norma |
6781/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. |
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| norma |
6782/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019. |
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| norma |
6783/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
5137/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Municipal |
Cria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco". |
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| sessao |
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2021-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o melhoramento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Reinaldo Soccol, Bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento ou melhoria da Rua José Wilk, Bairro São Vicente. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua Dias Gomes Travessa II, Bairro Poletto. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua São Jorge, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a conclusão do asfaltamento da Rua Cecília Skrowonski Bairro Liberdade. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Lewis Luis Caron, Bairros Novo Atlântico, Maria Clara e Redenção. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a melhoria da malha asfáltica da Rua Demétrio Acosta, Bairro Linho. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Travessa I na Rua Demetrio Arpini, Bairro Progresso. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do COMJUVE- Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
10111/2021 |
2021-02-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º. |
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| materia |
10112/2021 |
2021-02-09 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019. |
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| norma |
5136/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.751, de 08 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à readequação nas vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre próximo nº 319, em frente ao pronto socorro do Hospital Santa Terezinha. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza em boca de lobo, poda das árvores, troca de lâmpadas e notificação aos proprietários dos terrenos baldios da Rua Vicente Dal Vesco, próximo ao número 185. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica na extensão do trecho da rua Gomercindo Zaffari, nº190. |
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| materia |
10101/2021 |
2021-02-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 010/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4º ao art. 1º. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Veto |
Veto n.º 001/2021, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 002/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar. |
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7/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. |
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13/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realizem a administração das Capelas Mortuárias localizadas em terrenos de sua propriedade através do setor competente na Administração Pública. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico seja estendida a fim de que se realize durante o ano inteiro. |
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15/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da bandeira na Praça da Bandeira, onde foi colocada a árvore de Natal em comemoração as festas de fim de ano. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Sugere a criação da Central de Conciliação e Acordos- CCA -, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada que faz acesso ao Clube Erechim de Caça e Tiro Lajedo Paca |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada 420 até Distrito de Jaguaretê |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicito a realização de manutenção na câmera de segurança, localizada em frente à escola Dom Pedro – Bairro Progresso. |
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20/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de Providências |
Solicito a realização de manutenção na tampa do bueiro, localizada na esquina da Avenida Pedro Pinto de Souza com a Rua Silveira Martins, Bairro Centro. |
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