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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando iluminação, meio fio, reparos no calçamento. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Solicitamos a criação de área de embarque e desembarque em frente à escola Passinhos de Amor, na Rua Portugal, Bairro Centro. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Solicita do Poder Público a fiscalização de todos os Edifícios Abandonados no Município de Erechim/RS. 1 extracted
norma 24/2021 2021-02-11 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro. 1 extracted
norma 295/2021 2021-02-11 Decreto Legislativo Decreta os Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim para o ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2021 2021-02-11 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
norma 5138/2021 2021-02-11 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde — COAPES. 1 extracted
norma 5139/2021 2021-02-11 Decreto Municipal Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 12 a 21 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 6777/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 6778/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid. 1 extracted
norma 6779/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6780/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade. 1 extracted
norma 6781/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 6782/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019. 1 extracted
norma 6783/2021 2021-02-11 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5137/2021 2021-02-10 Decreto Municipal Cria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco". 1 extracted
sessao 2 2021-02-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o melhoramento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Reinaldo Soccol, Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento ou melhoria da Rua José Wilk, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua Dias Gomes Travessa II, Bairro Poletto. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua São Jorge, Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a conclusão do asfaltamento da Rua Cecília Skrowonski Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Lewis Luis Caron, Bairros Novo Atlântico, Maria Clara e Redenção. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a melhoria da malha asfáltica da Rua Demétrio Acosta, Bairro Linho. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Travessa I na Rua Demetrio Arpini, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-09 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do COMJUVE- Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10111/2021 2021-02-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º. 1 extracted
materia 10112/2021 2021-02-09 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019. 1 extracted
norma 5136/2021 2021-02-09 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.751, de 08 de fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à readequação nas vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre próximo nº 319, em frente ao pronto socorro do Hospital Santa Terezinha. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza em boca de lobo, poda das árvores, troca de lâmpadas e notificação aos proprietários dos terrenos baldios da Rua Vicente Dal Vesco, próximo ao número 185. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica na extensão do trecho da rua Gomercindo Zaffari, nº190. 1 extracted
materia 10101/2021 2021-02-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 010/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4º ao art. 1º. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Veto Veto n.º 001/2021, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 002/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realizem a administração das Capelas Mortuárias localizadas em terrenos de sua propriedade através do setor competente na Administração Pública. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico seja estendida a fim de que se realize durante o ano inteiro. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da bandeira na Praça da Bandeira, onde foi colocada a árvore de Natal em comemoração as festas de fim de ano. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Sugere a criação da Central de Conciliação e Acordos- CCA -, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada que faz acesso ao Clube Erechim de Caça e Tiro Lajedo Paca 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada 420 até Distrito de Jaguaretê 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicito a realização de manutenção na câmera de segurança, localizada em frente à escola Dom Pedro – Bairro Progresso. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-05 Pedido de Providências Solicito a realização de manutenção na tampa do bueiro, localizada na esquina da Avenida Pedro Pinto de Souza com a Rua Silveira Martins, Bairro Centro. 1 extracted