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norma nº 5137/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5137 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaCria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco".
native_id18982

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RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
• 
(1-41&,Nral 
IZAIE' CRISTINA ARINHO 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Cria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil 
Barão do Rio Branco". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica criada e instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio 
Branco, localizada na Avenida XV de Novembro, n.° 15, Centro de ErechimiRS. 
Art. 2.° A Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco terá inicio de 
suas atividades no presente ano letivo, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechi 2021. 
PAULO ALF DO P LIS 
Prefeito M cipal 
Decreto n.° 5.137 2021. Pág. 1 

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