| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5137 / 2021 |
| Date | 2021-02-10 |
| Ementa | Cria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco". |
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RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Registre-se e Publique-se Data supra • (1-41&,Nral IZAIE' CRISTINA ARINHO Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Cria e instala a "Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.0 Fica criada e instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco, localizada na Avenida XV de Novembro, n.° 15, Centro de ErechimiRS. Art. 2.° A Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco terá inicio de suas atividades no presente ano letivo, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechi 2021. PAULO ALF DO P LIS Prefeito M cipal Decreto n.° 5.137 2021. Pág. 1