| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5139 / 2021 |
| Date | 2021-02-11 |
| Ementa | Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 12 a 21 de fevereiro de 2021. |
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Registre-se e Publique-se Data su IZABEL C STINA R CHA MARINH RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração a _jrcA,148 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 12 a 21 de fevereiro de 2021. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 Fica determinado o período de recesso escolar, de 12 a 21 de fevereiro de 2021, para as seguintes repartições públicas municipais: I — Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino; II — Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA; III — Núcleo Tecnológico Municipal — NTM; IV — Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2021. PAUL AL DO PS IS Prefeito nicipal o Decreto n."5.139 2021. Pág. 1