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materia nº 10111/2021

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 10111 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º.
native_id22279

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-10 Proposição retirada pelo autor U Proposição retirada pelo autor em Plenário na Sessão Plenária Extraordinária de 10/02/2021.
2021-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 10/02/2021.
2021-02-09 Parecer constitucional e favorável da comissão U Recebida com parecer constitucional e favorável da comissão.
2021-02-09 Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa U Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa.
2021-02-09 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 11, de 2021.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 08 de Fevereiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem o objetivo de fazer com que a Lei 4.181/2007 que “Autoriza o Poder 
Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde” continue
vigorando em sua plenitude.
Renan Augusto Soccol
Vereador

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