| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 10111 / 2021 |
| Date | 2021-02-09 |
| Ementa | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º. |
| native_id | 22279 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-10 | Proposição retirada pelo autor | U | Proposição retirada pelo autor em Plenário na Sessão Plenária Extraordinária de 10/02/2021. |
| 2021-02-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 10/02/2021. |
| 2021-02-09 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer constitucional e favorável da comissão. |
| 2021-02-09 | Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa | U | Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa. |
| 2021-02-09 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 11, de 2021. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 08 de Fevereiro de 2021. JUSTIFICATIVA A presente emenda tem o objetivo de fazer com que a Lei 4.181/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde” continue vigorando em sua plenitude. Renan Augusto Soccol Vereador