br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-10
native_id417

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

v.7 
trnei ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 2" Sessão 
Extraordinária 
10 de Fevereiro de 2021 
Presidência Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
), 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2e Extraordinária da 69e Sessão Legislativa da 18e Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/02/2021 - 14:00 ; 
Encerramento: 10/02/2021 - 16:21 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1° Secretário: SANDRA REGINA PICOTA OSTROVSKI / PCdoB 
; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Repub ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; MARCOS ROGERIO BARBOSA / Sem partido; NADIR 
ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Extraordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais 
dos Projetos de Lei com Emendas: Redação Final do Projeto de Lei Executivo n° 
002/2021 e Projeto de Lei Executivo n° 011/2020, com emenda. Aprovada por 
unanimidade.Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; Anax 
Pezzin - Sim; André Jucoski - Sim; Araújo - Sim; Barbosa - Sim; Carlinhos Magrão - Sim; 
Emerson Schelsld - Sim; Fifo - Sim; Juares Bernardi - Sim; Marcos Rogerio Barbosa - Sim; 
Pezzenatto - Sim; Renan Soccol - Sim; Romildo Protetor - Sim; Serginho - Sim; Wallace 
Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido Of. Gab. Pref. N.° 071/2021 e 072/2021, 
recebido do Prefeito Municipal solicitando a convocação de Sessão Extraordinária.Lido o 
Ofício da Vereadora Ana Lúcia Silveira de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo, 
convocando os senhores vereadores para esta Sessão Extraordinária. 12. Encerramento 
da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara 
encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Extraordinária, e convoca os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 18 
de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14 horas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Repub ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO 
ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / 
PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; MARCOS ROGERIO BARBOSA / Sem partido 
; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES 
/ PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto ne 1 de 2021, Veto n.° 001/2021, referente às 
emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.° 002/2021, que Institui o Programa Municipal 
de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com oito votos 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 Mo:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/202 I 
17/02/2021 Página 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção Votos Nominais : ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Não; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Abstenção; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Não; 2 - Projeto de Lei Complementar n23 de 2021, Altera a Lei n.23.919, 
de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice 
Carpinteiro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA 
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo 1124 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 
01 (um)(a) Psicólogo(a) - 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de 
saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e 
oitenta) dias de servidora por licença maternidade. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n27 de 2021, Altera a Lei n.26.683 de 08 
de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder 
Executivo. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA 
- Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n28 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 
01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem - 40 (quarenta) horas 
semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em 
Covid. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 88, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA 
- Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO 
rr. Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro- Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:Y 
www.erechim.rs.leg.br - E-maí camara@erechim.rs.leg.br 1 7/02 1 
17/02/2021 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo ng 9 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos 
oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Erechirn. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA 
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONA'TTO 
PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Emenda Aditiva ng 10101 de 
2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo riQ 010/2021, que Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 
(cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos 
Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II - 
Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal 
de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4Q ao art. 1Q. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada 
pelo autor; 8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo ng 10 de 2021, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 
(cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos 
Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II - 
Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal 
de Educação/Escolas Públicas Municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Abstenção ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Emenda Supressiva ng 10111 
de 2021, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nQ 011/2021, que Autoriza o 
Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de 
Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5Q. Autor: RENAN AUGUSTO 
SOCCOL, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 10 - 
Emenda do Poder Executivo ng 10112 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 
n.Q 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos 
Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/2021 
17/02/2021 Página 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n211 de 2021, Autoriza o Poder 
Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, 
referente ao ano de 2019. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; 
JURANDIR VERG1LIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim; 12 - Projeto de Resolução n21 de 2021, Dispõe sobre a criação de Comissão 
Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - 
MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONA'rTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANACLETO ZANELLA / PT; 2 - ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ; 3 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 4- ANDRE LUIZ JUCOSKI / 
PDT; 5 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 6 - WALLACE AUGUSTO 
SOARES / PSDB ; 7 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; 8 - ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Repub ; 9 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 10 - NADIR 
ANTONIO BARBOSA / MDB ; 11 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; 12- MARCOS 
ROGERIO BARBOSA / Sem partido 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pretgente: ANA 
LU SILVEIRA DE J 
residente: 
BERNARDI / 
/ 
O IRA / MDB P 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/2021 
17/02/2021 Página 4 
Câmara Municipal de Erechim RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
12 Secretário: 22Secre o: 
SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE 
PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim. rs.leg.br 17/02/2021 
17/02/2021 Página 5 

open original →