| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-10 |
| native_id | 417 |
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v.7 trnei ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 2" Sessão Extraordinária 10 de Fevereiro de 2021 Presidência Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira ), Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2e Extraordinária da 69e Sessão Legislativa da 18e Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/02/2021 - 14:00 ; Encerramento: 10/02/2021 - 16:21 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 1° Secretário: SANDRA REGINA PICOTA OSTROVSKI / PCdoB ; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Repub ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; MARCOS ROGERIO BARBOSA / Sem partido; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Extraordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Redação Final do Projeto de Lei Executivo n° 002/2021 e Projeto de Lei Executivo n° 011/2020, com emenda. Aprovada por unanimidade.Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; Anax Pezzin - Sim; André Jucoski - Sim; Araújo - Sim; Barbosa - Sim; Carlinhos Magrão - Sim; Emerson Schelsld - Sim; Fifo - Sim; Juares Bernardi - Sim; Marcos Rogerio Barbosa - Sim; Pezzenatto - Sim; Renan Soccol - Sim; Romildo Protetor - Sim; Serginho - Sim; Wallace Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido Of. Gab. Pref. N.° 071/2021 e 072/2021, recebido do Prefeito Municipal solicitando a convocação de Sessão Extraordinária.Lido o Ofício da Vereadora Ana Lúcia Silveira de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo, convocando os senhores vereadores para esta Sessão Extraordinária. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Extraordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14 horas. Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Repub ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; MARCOS ROGERIO BARBOSA / Sem partido ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto ne 1 de 2021, Veto n.° 001/2021, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.° 002/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com oito votos Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 Mo:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/202 I 17/02/2021 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Não; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Abstenção; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não; 2 - Projeto de Lei Complementar n23 de 2021, Altera a Lei n.23.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo 1124 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) - 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n27 de 2021, Altera a Lei n.26.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n28 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, 01 (um)(a) Enfermeiro(a) e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem - 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Unidade Municipal de Referência em Covid. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO rr. Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro- Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:Y www.erechim.rs.leg.br - E-maí camara@erechim.rs.leg.br 1 7/02 1 17/02/2021 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo ng 9 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos do Poder Legislativo Municipal, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechirn. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONA'TTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Emenda Aditiva ng 10101 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo riQ 010/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II - Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4Q ao art. 1Q. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor; 8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo ng 10 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II - Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Emenda Supressiva ng 10111 de 2021, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nQ 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5Q. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 10 - Emenda do Poder Executivo ng 10112 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.Q 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/2021 17/02/2021 Página 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n211 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; JURANDIR VERG1LIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 12 - Projeto de Resolução n21 de 2021, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONA'rTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANACLETO ZANELLA / PT; 2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 3 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 4- ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 5 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 6 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB ; 7 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; 8 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Repub ; 9 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 10 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; 11 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; 12- MARCOS ROGERIO BARBOSA / Sem partido Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pretgente: ANA LU SILVEIRA DE J residente: BERNARDI / / O IRA / MDB P Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/02/2021 17/02/2021 Página 4 Câmara Municipal de Erechim RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12 Secretário: 22Secre o: SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim. rs.leg.br 17/02/2021 17/02/2021 Página 5