| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5135 / 2021 |
| Date | 2021-02-05 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá outras providências.- O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, em especial no que dispõe a Lei Municipal n.° 6.658, de 28 de novembro de 2019, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterada a redação da alínea "c", item 09 do Art. 2.° do Decreto n.° 5.090 de 01 de Dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2.° c) 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.036-Açães e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.40.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -PJ...R$ 13.000,00 1030100082.037 - Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.14.00.00.00- Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00 3390.39.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 1030500082.043 - Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3390.14.00.00.00- Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.400,00 " (NR) Processo Administrativo n.° 2.580 A'!; Decreto n.° 5.135, 2021. Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2021. PAULO A • EDO 'OLIS Prefeito nicipal Registre-se e Publique-se Data supra IZAB L CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 2.580/2021; Decreto n.° 5.135/2021, Pág. 2