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norma nº 5135/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5135 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaAltera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá outras providências.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Altera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos 
suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá 
outras providências.- 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de 
atribuições que lhe são conferidas, em especial no que dispõe a Lei Municipal n.° 6.658, de 28 de 
novembro de 2019, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterada a redação da alínea "c", item 09 do Art. 2.° do Decreto 
n.° 5.090 de 01 de Dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 2.° 
c) 
09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
1030100082.036-Açães e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 
3390.40.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -PJ...R$ 13.000,00 
1030100082.037 - Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos 
Próprios: 
3390.14.00.00.00- Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00 
3390.39.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 
1030500082.043 - Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 
3390.14.00.00.00- Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00 
3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 
3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.400,00 
" (NR) 
Processo Administrativo n.° 2.580 A'!; Decreto n.° 5.135, 2021. Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
2021. 
PAULO A • EDO 'OLIS 
Prefeito nicipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZAB L CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 2.580/2021; Decreto n.° 5.135/2021, Pág. 2 

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