br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 10023/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 10023 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaAltere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021.
native_id22242

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-10 Veto sobre a proposição mantido U Arquivada na Diretoria legislativa.
2021-02-05 Aguardando votação do Veto U Aguarda votação do veto nº 001/2021.
2021-01-27 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº. 020/2021.
2021-01-25 Proposição aprovada U Aprovada com nove votos favoráveis e sete votos contrários na Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Parecer constitucional e favorável da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator a comissão.
2021-01-25 Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa U Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa.
2021-01-25 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-26T08:24:17.277193-03:00 Aprovado 9 7 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.
Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7.º Compõem o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS:
I – .......................................................................................................................................;
II – ......................................................................................................................................;
III – .....................................................................................................................................;
IV – .....................................................................................................................................;
V – ......................................................................................................................................;
VI – 02 (dois) membros de livre indicação dos Vereadores;
§1º. Caberá aos Vereadores a indicação dos membros que irão compor o Conselho e ao Prefeito
Municipal a indicação do Presidente;
§ 2.º .....................................................................................................................................;
§ 3.º .....................................................................................................................................;
§ 4.º .....................................................................................................................................;
§ 5.º .....................................................................................................................................;
§ 6.º .....................................................................................................................................;
VII – 01 (um) membro indicado pelo Conselho de Desenvolvimento de Erechim (CODER);
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de Janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se justifica pela extrema necessidade de termos entidades da Sociedade Civil 
envolvidas nas ações do Poder Público, podendo agir fiscalizando e colaborando com sugestões, inclusive 
com seu voto, bem como para dar mais poder aos Vereadores nas indicações.
Renan Augusto Soccol
Vereador
Claudemir de Araújo
Vereador
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim

open original →