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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.
Altere-se o §1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7º. Compõe o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS:
I- ........................................................................................................................................................;
II- .......................................................................................................................................................;
III- ......................................................................................................................................................;
IV- ......................................................................................................................................................;
V- .......................................................................................................................................................;
VI- ......................................................................................................................................................;
§1º. Caberá aos Vereadores a indicação dos membros que irão compor o Conselho e ao Prefeito
Municipal a indicação do Presidente.
§2º.......................................................................................................................................................
§3º.......................................................................................................................................................
§4º.......................................................................................................................................................
§5º......................................................................................................................................................
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Modificativa justifica-se no fato de que os Vereadores, representantes das
vontades e demandas da população desta cidade comporiam o referido Conselho com apenas 01
membro. Com a mudança os vereadores poderão contribuir e opinar para a indicação dos membros do
Conselho, tendo voz ativa em sua composição.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador da Bancada do PTB
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