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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.
Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7.º Compõem o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS:
I – .......................................................................................................................................;
II – ......................................................................................................................................;
III – .....................................................................................................................................;
IV – .....................................................................................................................................;
V – ......................................................................................................................................;
VI – 02 (dois) membros de livre indicação do Prefeito Municipal;
§ 1.º .....................................................................................................................................;
§ 2.º .....................................................................................................................................;
§ 3.º .....................................................................................................................................;
§ 4.º .....................................................................................................................................;
§ 5.º .....................................................................................................................................;
§ 6.º .....................................................................................................................................;
VII – 01 (um) membro indicado pelo Conselho de Desenvolvimento de Erechim (CODER);
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de Janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se justifica pela extrema necessidade de termos entidades da Sociedade Civil
envolvidas nas ações do Poder Público, podendo agir fiscalizando e colaborando com sugestões, inclusive
com seu voto.
Renan Augusto Soccol
Vereador
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