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materia nº 10021/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 10021 / 2021
Date 2021-01-22
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2021.
native_id22240

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-25 Proposição rejeitada pelo Plenário U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-01-25 Proposição rejeitada pelo Plenário U Rejeitado com 9 votos contrários e 8 votos favoráveis na Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Parecer constitucional e favorável da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator a comissão.
2021-01-25 Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa U Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa.
2021-01-22 Recebida pela Diretoria Legislativa U Recebido pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-26T08:17:24.507631-03:00 Rejeitado 8 9 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.
Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7.º Compõem o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS:
I – .......................................................................................................................................;
II – ......................................................................................................................................;
III – .....................................................................................................................................;
IV – .....................................................................................................................................;
V – ......................................................................................................................................;
VI – 02 (dois) membros de livre indicação do Prefeito Municipal;
§ 1.º .....................................................................................................................................;
§ 2.º .....................................................................................................................................;
§ 3.º .....................................................................................................................................;
§ 4.º .....................................................................................................................................;
§ 5.º .....................................................................................................................................;
§ 6.º .....................................................................................................................................;
VII – 01 (um) membro indicado pelo Conselho de Desenvolvimento de Erechim (CODER);
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de Janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se justifica pela extrema necessidade de termos entidades da Sociedade Civil 
envolvidas nas ações do Poder Público, podendo agir fiscalizando e colaborando com sugestões, inclusive 
com seu voto.
Renan Augusto Soccol
Vereador

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