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norma nº 5150/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5150 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaAltera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que 
nomeia os membros da Comissão Especial de análise 
para concessão de bolsas de estudo na Escola 
Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei Municipal n.° 
4.291, de 10 de Abril de 2008, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterado o Art. 1.° do Decreto n.° 4.454, de 17 de Março de 2017. que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1.° 
1- 
a) Senhora Tais Luciana Assoni — Coordenadora da Diretoria Administrativa Educacional; 
b) Senhora Rita Capeletti Lisbôa — Chefe da Divisei° de Belas Artes. 
" (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PAULO A EDO POLIS 
Prefeito ú nicipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABEL C A O O RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 3627/2021, Decreto n.° 5.150/2021, Pág. 1 

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