| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5150 / 2021 |
| Date | 2021-02-22 |
| Ementa | Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei Municipal n.° 4.291, de 10 de Abril de 2008, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o Art. 1.° do Decreto n.° 4.454, de 17 de Março de 2017. que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° 1- a) Senhora Tais Luciana Assoni — Coordenadora da Diretoria Administrativa Educacional; b) Senhora Rita Capeletti Lisbôa — Chefe da Divisei° de Belas Artes. " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO A EDO POLIS Prefeito ú nicipal Registre-se e Publique-se Data supra IZABEL C A O O RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 3627/2021, Decreto n.° 5.150/2021, Pág. 1