| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 418 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 1 a Sessão Ordinária 18 de Fevereiro de 2021 Presidência Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ã Ordinária da 69ã Sessão Legislativa da 18e Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2021 - 14:05 ; Encerramento: 18/02/2021 - 16:34 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 12 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDFtE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PAREN'TI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERG1L10 PEZZENATTO / MDB; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOL1 OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 1Q Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Abstenção; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergfiio Pezzenatto - Sim; Lucas Roberto Farina - Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Soares - Sim.Ata da 22Sessão Extraordinária de 10 de fevereiro de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergfiio Pezzenatto - Sim; Lucas Roberto Farina - Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Abstenção; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n2 004/2021, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo n2 002/2021.Lido o Requerimento n2005/2021, solicitando a pioridade de tramitação para o Projeto de Lei Executivo 012/2021,Eleição dos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Claudemir de Araújo; Vice-Presidente: Renan Augusto Soccol; Secretário: Alessandro Dal Zotto.Coraissão de Desenvolvimento Social: Presidente: Emerson Ricardo Schelski; VicePresidente: Alessandro Dal Zotto; Secretário: Romildo Pereira da Silva.Comissão de Economia e Finanças: Presidente: Jurandir Vergfiio Pezzenatto; Vice- Presidente: Sérgio Alves Bento; Secretário: Carlos Antônio Zanini. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido oficio da Secretaria Municipal da Fazenda, referente recebimento de recursos Federais em conta Municipal. - Recebido correspondência da AGER referente reunião que será realizada no dia 04/03/21, às 9 horas no auditório da URI, sobre a retomada do Projeto CALELI, que visa preservar as nascentes e recuperar a mata ciliar dos rios que abastecem a nossa cidade. - Recebido Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social referente abertura da Sede da Coordenadoria Municipal da Mulher a realizar-se no Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara erechim.rs.leg.br 19/02/20 19/02/2021 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dia 08/03/2021 às 9 h, na Rua Benjamin Mosena, 181 no Bairro Bela Vista. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor JOÃO PICOLLISenhor CARLOS FREDERICO CUNHASenhor PAULO CÉSAR ESTRAI 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Renan Augusto Soccol,- Sérgio Alves Bento,- Nadir Antônio Barbosa,- Emerson Ricardo Schelski,- João Francisco Coimbra Parenti,- Lucas Roberto Farina,- Alessandro Dal Zotto,- André Luiz Jucoski,- Claudemir de Araújo. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- André Luiz JUCOSIti,- Sérgio Alves Bento,- Claudemir de Araújo,- Emerson Ricardo Schelski,- Lucas Roberto Farina,- Alessandro Dal Zotto,- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dal Zotto. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações no 1 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 337/2017, que Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), viabilidade para a instalação de redutores de velocidade mais adequados para a região, com pintura em alto relevo, bem como melhorias nas sinalizações da RS 420, a partir do KM 04 na altura da Granja Zulian e da Cantina Trentin. Autor: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - Requerimento de Informações no 2 de 2021, Requerimento de informações sobre o sistema de ensino e intenções sobre a locação do imóvel do extinto Barao do Rio Branco Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 29, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário; 3 - Requerimento de Informações no 3 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos valores dos incentivos adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, referentes ao ano de 2020. Autor: ANDFtE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de Providências no 1 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias na Linha Sete de Setembro Interior de Erechim. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Pedido de Providências no 2 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Irineu Fiorentin, Desvio Becker Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 6 - Pedido de Providências no 3 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 7 - Pedido de Providências no 4 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ângelo José Tonin Bairro Espirito Santo. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências no 5 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza de materiais depositados irregularmente na Rua Geraldo Ruffino Pinheiro, 493 Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 20, T111110: Único, Resultado: Lido em Plenário; 9 - Pedido de Providências no 6 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias e manutenção na citada Linha Estrada Vicinal localizada na Al 2. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências no 7 de 2021, Pedido de providencia da tampa de um bueiro na esquina das ruas Bortolo Balvedi, com Dionisio Fabiani, arrumar a tampa do bueiro, pois com a passagem de veículos a tampa do mesmo se desloca, colocando em risco a integridade física de pessoas que utilizam da via. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 19/02/2021 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n° 8 de 2021, Realização de obras de melhorias na Iluminação da Rua Dilgai C. Parenti. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 12 - Pedido de Providências n° 9 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão de Projeto de Lei que dispõe a respeito da criação de "ECOPONTOS ou ECOPONTO" destinados à entrega de materiais inserviveis para o devido descarte. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n° 10 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua: Ludovico Santolin. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 14 - Pedido de Providências n° 11 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua: Maio Sartori. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências n° 12 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o Cartório de Registro de Imóveis de Erechim preste esclarecimentos em relação ao regime de trabalho feito por meio de portas fechadas, que vêm causando um desserviço à população desta cidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 16 - Pedido de Providências n° 13 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realizem a administração das Capelas Mortuárias localizadas em terrenos de sua propriedade através do setor competente na Administração Pública. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências n214 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico seja estendida a fim de que se realize durante o ano inteiro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 18 - Pedido de Providências n° 15 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da bandeira na Praça da Bandeira, onde foi colocada a árvore de Natal em comemoração as festas de fim de ano. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 19 - Pedido de Providências n° 16 de 2021, Sugere a criação da Central de Conciliação e Acordos- CCA -, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 20 - Pedido de Providências n° 17 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada que faz acesso ao Clube Erechim de Caça e Tiro Lajedo Paca Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 21 - Pedido de Providências n° 18 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Estrada 420 até Distrito de Jaguaretê Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 22 - Pedido de Providências n° 19 de 2021, Solicito a realização de manutenção na câmera de segurança, localizada em frente à escola Dom Pedro - Bairro Progresso. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 23 - Pedido de Providências n° 20 de 2021, Solicito a realização de manutenção na tampa do bueiro, localizada na esquina da Avenida Pedro Pinto de Souza com a Rua Silveira Martins, Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 24 - Pedido de Providências n° 21 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à readequação nas vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre próximo IP 319, em frente ao pronto socorro do Hospital Santa Terezinha. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 91, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário ; 25 - Pedido de Providências n° 22 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza em boca de lobo, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 19/02/2021 Página 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo poda das árvores, troca de lâmpadas e notificação aos proprietários dos terrenos baldios da Rua Vicente Dal Vesco, próximo ao número 185. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 26 - Pedido de Providências n223 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria da pavimentação asfáltica na extensão do trecho da rua GomerFindo Zaffari, n9-190. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 93, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário; 27 - Pedido de Providências n° 24 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Cristóvão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 28 - Pedido de Providências n° 25 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o melhoramento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 99, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 29 - Pedido de Providências n226 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Reinaldo Soccol, Bairro Novo Atlântico. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 30 - Pedido de Providências n227 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento ou melhoria da Rua José Wilk, Bairro São Vicente. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 31 - Pedido de Providências n228 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua Dias Gomes Travessa II, Bairro Poletto. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 32 - Pedido de Providências n229 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Rua São Jorge, Bairro Aeroporto. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 33 - Pedido de Providências n230 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a conclusão do asfaltamento da Rua Cecília Skrowonski Bairro Liberdade. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 34 - Pedido de Providências n231 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Lewis Luis Caron, Bairros Novo Atlântico, Maria Clara e Redenção. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 105, TllITIO: Único, Resultado: Lido em Plenário; 35 - Pedido de Providências n232 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça a melhoria da malha asfáltica da Rua Demétrio Acosta, Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 36 - Pedido de Providências n233 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que se faça o asfaltamento da Travessa I na Rua Demetrio Arpini, Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 37 - Pedido de Providências n234 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do COMJUVE- Conselho - Municipal de Juventude, e dá outras providências. Autor: CLAUDEMIR DE ARAJO, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 38 - Pedido de Providências n235 de 2021, Solicito a realização de obras e melhorias na Estrada Linha Três, Secção Dourado - Interior. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 39 - Pedido de Providências n236 de 2021, Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando iluminação, meio fio, reparos no calçamento. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 40 - Pedido de Providências n° 37 de 2021, Solicitamos a criação de área de embarque e desembarque em frente à escola Passinhos de Amor, na Rua Portugal, Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: ca ra@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 Página 4 19/02/2021 k Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 118, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 41 - Pedido de Providências n° 38 de 2021, Solicita do Poder Público a fiscalização de todos os Edifícios Abandonados no Município de Erechim/RS. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 42 - Pedido de Providências n239 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de um canteiro central na Av. Jose Oscar Salazar em frente a auto elétrica Deco. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 43 - Pedido de Providências n240 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de uma faixa elevada em frente a escola Maria Fumaça a qual está localizada na rua Gonçalves Dias. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSICI, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 44 - Pedido de Providências n241 de 2021, Solicita aos órgãos competentes a cedência da edificação e terreno da superintendência do DAER ao município de Erechim a ser encaminhado ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Senhor Diretor Geral do DAER-RS, Luciano Faustino da Silva. Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 45 - Pedido de Providências n242 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o adiamento do retorno das aulas presencias na rede municipal de ensino. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 46 - Pedido de Providências n243 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Quintino Bocaiúva - Bairro José Bonifácio. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 47 - Pedido de Providências n244 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Assis Brasil - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 48 - Pedido de Providências n245 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal A PERÍCIA E CONSERTO DE TODOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DALTRO FILHO em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 49 - Pedido de Providências 11246 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOÇÃO DE TUBOS EM TODA A EXTENÇAO desde a entrada da estrada dos Verdureiros até o Campo do Manga. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 50 - Pedido de Providências n° 47 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito CARGA E DESCARGA, em frente a Bio Pet Veterinária situada na Rua Itália nU44 em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 51 - Pedido de Providências n° 48 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ABERTURA DA RUA PEDRO MATTEVI do Bairro Cerâmica em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 52 - Pedido de Providências n249 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres e uma rotatória, na Rua Major Candido Coni - Bairro Morada do Sol. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 142, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 53 - Pedido de Providências n250 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres, no cruzamento da Rua Marcilio Dias com à Rua Salgado Filho esquina da escola Joao Germano Imlau- Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 54 - Pedido de Providências no 51 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e Reforma da Lombada na Rua Alemanha em frente ao Pitt Motos sentido Bairro - Centro. Autor: ANAXIMANDRO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 19/02/2021 Página 5 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n212 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Requerimento n22 de 2021, Requer da TV câmara e comunicação campanha referente ao fevereiro laranja - mês de combate a leucemia. Autor: SANDRA. REGINA PICOU OSTROVSKI, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI- Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Requerimento n23 de 2021, Requer a criação de uma Frente parlamentar Pró Cultura. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zurro - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 19/02/2021 Página 6 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 3- ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT Assinatura d. Mesa Diretora da Sessão Pre ge: ANA LUC OL ?a VEIRA DE 0:1 MDB 12 Secretário: 22 Secretario: SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/02/2021 )-c? 19/02/2021 Página 7