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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instituição de um prazo para construção ou retomada dos lotes da 4º fase do distrito industrial que não possuem edificações. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Céu Azul, nas proximidades do nº 245 no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
norma 5207/2021 2021-04-23 Decreto Municipal Dispõe sobre o funcionamento de Ginásios de Esportes e praças esportivas, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5208/2021 2021-04-23 Decreto Municipal Aprova o Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal de que trata o Decreto Estadual n.° 55.808 de 26 de março de 2021, que Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1 9) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 5209/2021 2021-04-23 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.852 de 22 de abril de 2021, que altera o Decreto n.° 55.465/2020, o qual estabelece a normas aplicáveis à instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); o Decreto n° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando os protocolos da bandeira VERMELHA para o Município de Erechim/RS no período de 23 a 30 de abril de 2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-22 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Moção Nº03/2021. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para um redutor de velocidade, no cruzamento da Rua Jácomo Brusamarelo com à Rua Vinte de Setembro – Bairro Centro. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de um redutor de velocidade ou semáforo, no cruzamento das Ruas Gaurama com à Rua Itália – Bairro Centro. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente um redutor de velocidade na Rua José Allamano, no Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Moção Moção de Apoio à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-19 Requerimento Requer da TV câmara e Comunicação, campanha educativa sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo (denúncias, dúvidas, sugestões), informando que o órgão responsável pela fiscalização é a AGER. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , estudo de viabilidade de reforma da rua Assunta Dal Ponte Fuzzinatto no Bairro Paiol Grande em nossa Cidade, para garantir a segurança da comunidade. 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga na Rua Alemanha, 66 – Bairro centro. 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o término da construção de via na rua Gladstone Osório Mársico no Bairro Fátima em nossa Cidade. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Trinta de Abril- Morro da Cegonha 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução de esgoto na Avenida Presidente Vargas, 145. Bairro Centro. 1 extracted
norma 5204/2021 2021-04-19 Decreto Municipal Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando os protocolos da bandeira VERMELHA para o Município de Erechim/RS no período de 20 a 26 de abril de 2021. 1 extracted
norma 5205/2021 2021-04-19 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.059/2020 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. 1 extracted
norma 5206/2021 2021-04-19 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.115 de 06 de janeiro de 2021, que determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da. Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. 1 extracted
sessao 10 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Sidnei Guerra, nas proximidades do nº 90. 1 extracted
materia 210/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição, nos trevos e rotatórias no perímetro urbano de Erechim, das lâmpadas comuns, por lâmpadas de tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz). 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento até a Ponte de Jaguaretê acesso para os Silos Cooperalfa . 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a criação de uma equipe noturna de verificação das lâmpadas queimadas em todas as ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento com base quente da rua Reinaldo Soccol, acesso pela BR 153 à Comunidade São Luis. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento da rua José Santin acesso pela BR 153 ao Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-16 Pedido de Providências SOLICITA LIMPEZA DOS MEIO FIOS , REBAIXAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIGI TORMEM 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento das rua de acesso a saída de Jaguaretê que ainda não está asfaltada. 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-16 Pedido de Providências SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O POSTO DE ÁGUA DA ESCOLA BRANCA 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a construção da continuação da Rua Santo Zanardo no Distrito Industrial 04, com asfalto e passeio. 1 extracted
norma 5194/2021 2021-04-16 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.033, de 28 de Setembro de 2005 a fim de atualizar a destinação específica de Imóvel Público Municipal. 1 extracted
norma 5203/2021 2021-04-16 Decreto Municipal Dispõe sobre o funcionamento de Restaurantes, no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações junto a Secretária de Saúde e ou da Vigilância Sanitária, quanto aos valores empregados pelo município para a realização dos procedimentos de castração na URA especificando o valor gasto em cada procedimento e o total de castrações realizadas nos anos de 2019, 2020 e até a referente data em 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-15 Moção Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para realização do "Censo 2021" tendo em vista orçamento estipulado ou equivalente, informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-15 Requerimento Requer da Mesa Diretora, alteração na Lei nº 4.784 de 09 de setembro de 2010, no sentido de diminuir o valor dos salários dos Cargos de Diretor Geral, Diretor Legislativo, Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação, Coordenador da TV Câmara, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete da Presidência, e Assessor de Comunicação Social. E Criação de um teto salarial aos mesmos abaixo dos subsídios dos vereadores e semelhante aos proventos do Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de câmeras de segurança no Loteamento Dona Olga. 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de buraco na altura do Nº 512, em frente a lombada, da Rua José Reinaldo Angonezze, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eduardo Stefanos Zaar, bairro Agrícola. 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de toda extensão da Rua Almerinda Lino Caleffi, bairro Demoliner. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Lei Legislativo 09/2021 de autoria do Deputado Mateus Wesp, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Gabinete do Deputado Mateus Wesp. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-14 Requerimento Requeremos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, diante da pandemia do COVID-19, que seja analisada a melhor forma de comemorarmos os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim. 1 extracted
norma 5201/2021 2021-04-14 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5202/2021 2021-04-14 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Município de Erechim. 1 extracted
norma 6814/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de bens móveis para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES/RS. 1 extracted
norma 26/2021 2021-04-13 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2021 2021-04-13 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda Municipal III. 1 extracted
norma 5200/2021 2021-04-13 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.115 de 06 de janeiro de 2021, que determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. 1 extracted
norma 6812/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.310/2013 a qual Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. 1 extracted
norma 6813/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de respiradores para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted