| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5205 / 2021 |
| Date | 2021-04-19 |
| Ementa | Altera a redação do Decreto n.° 5.059/2020 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.205 DE 19 ABRIL DE 2021. Altera a redação do Decreto n.° 5.059/2020 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com amparo na Lei Federal n.° 14.017/2020 e § 2.0 do Art. 3.0 do Decreto n.° 5.028, de 15 de setembro de 2020, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o inciso 1 do Decreto n.° 5.059, de 21 de Outubro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Ar 1.° 1- a) Henrique Antônio Trizoto - Chefe do Setor de Coordenação do Arquivo e Museu Histórico; b) Marcelo Camerini - Chefe de Gabinete IV e) Andressa Cana Camilotto -Assessora 1. "(NR) Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULOA' DO ILIS Prefeito unicipal Registre-se e Publique-se P .t.supra IZABEL(RrSTINA 's 4, - 'INHO RIBEIRO Secretário Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 7.290/2021, Decreto n.'5.20512021, Pág. 1