| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 429 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 10"Sessão Plenária Ordinária 19 de Abril de 2021 Presid' te Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10 Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18L, Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 14:10 Encerramento: 19/04/2021 - 16:32 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 1 Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT ; JUARES BERNARDI / PSB; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA/ MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 9L1 Sessão Plenária Ordinária de 12 de Abril de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Scheiski - Sim; Jaime Carlos dos Santos - Abstenção; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Abstenção; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Rony de Assis Gabriel - Abstenção; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 006-2021, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações quanto aos valores repassados do Poder Público junto a Associação de Ampara à Maternidade e Infância - ASSAMI estão em dia.- Recebido correspondência do SIPROME, referente preocupações sobre o retorno as aulas em face da pandemia. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor ROBSON OLIVINO PAIM. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Nadir Antônio Barbosa,- Rony de Assis Gabriel,- Sérgio Alves Bento,- Juares Bernardi,- Emerson Ricardo Schelski,- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dai Zotto, - Anacleto Zanella,- Wallace Augusto Soares,- Sandra Regina Picoli Ostrovski. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- André Luiz Jucoski,- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dai Zotto,- Sandra Regina Picoli Ostrovski,- Rony de Assis gabriel,- Sérgio Alves Bento,- Wallace Augusto Soares. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dal Zotto. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizarse no dia 26 de abril de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nQ 8 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 465, Turno: único, Resultado: Lido em Plj rio; 2 - Requerimento de Informações n 9 de 2021, Requer do Poder Executivo, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// ,- WPekv.erechim.rs.leg.br- E-mail: ca e. .rn rec im.rs.leg.br20/04/2021 20/11 /2021 Página 1 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br2010412021 20/04/2021 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informações junto a Secretária de Saúde e ou da Vigilância Sanitária, quanto aos valores empregados pelo município para a realização dos procedimentos de castração na URA especificando o valor gasto em cada procedimento e o total de castrações realizadas nos anos de 2019, 2020 e até a referente data em 2021. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 475, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Pedido de Providências n2205 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de câmeras de segurança no Loteamento Dona Olga. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 476, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências n 206 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de buraco na altura do NQ 512, em frente a lombada, da Rua José Reinaldo Angonezze, Bairro José Bonifácio. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 477, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Pedido de Providências n° 207 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eduardo Stefanos Zaar, bairro Agrícola. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 478, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 6 - Pedido de Providências n 208 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de toda extensão da Rua Almerinda Lino Caleifi, bairro Demoliner. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 479, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências nQ 209 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Sidnei Guerra, nas proximidades do n° 90. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 483, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências n° 210 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição, nos trevos e rotatórias no perímetro urbano de Erechim, das lâmpadas comuns, por lâmpadas de tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz). Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 484, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências ng 211 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento até a Ponte de Jaguaretê acesso para os Silos Cooperalfa Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 485, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências n2212 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a criação de uma equipe noturna de verificação das lâmpadas queimadas em todas as ruas de nossa cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 486, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências nQ 213 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento com base quente da rua Reinaldo Soccol, acesso pela BR 153 à Comunidade São Luis. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 487, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências nQ 214 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da rua José Santin acesso pela BR 153 ao Bairro Novo Atlântico. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 488, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências nQ 215 de 2021, SOLICITA LIMPEZA DOS MEIO FIOS , REBAIXAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIGI TORMEM Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 489, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2216 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento das rua de acesso a saída de Jaguaretê que ainda não está asfaltada. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 490, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências nQ 217 de 2021, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O POSTO DE ÁGUA DA ESCOLA BRANCA Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 16 - Pedido de Providências nQ 218 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , a construção da continuação da Rua Santo Zanardo no Distrito Industrial 04, com asfalto e passeio. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 492, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências nQ 219 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de reforma da rua Assunta Dal Ponte Fuzzinatto no Bairro Paiol Grande em nossa Cidade, para garantir a segurança da comunidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 493, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 18 - Pedido de Providências n2 220 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga na Rua Alemanha, 66 - Bairro centro. Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL, Número de Protocolo: 494, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 19 - Pedido de Providências nQ 221 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o término da construção de via na rua Gladstone Osório Mársico no Bairro Fátima em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 495, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 20 - Pedido de Providências nQ 222 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Trinta de Abril- Morro da Cegonha Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL, Número de Protocolo: 496, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 21 - Pedido de Providências nQ 223 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução de esgoto na Avenida Presidente Vargas, 145. Bairro Centro. Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL, Número de Protocolo: 497, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL 1 PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES 1 PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção n° 10 de 2021, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Lei Legislativo 09/2021 de autoria do Deputado Mateus Wesp, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Gabinete do Deputado Mateus Wesp. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 470, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: com oito votos favoráveis, sete votos contrários e duas abstenções. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não ; ANACLETO ZANELLA - Abstenção ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Não ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Não; RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Abstenção; SERGIO ALVES BENTO - Não ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Moção n2 11 de 2021, Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para realização do "Censo 2021" tendo em vista orçamento estipulado ou equivalente, informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 472, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// www.ereclim.rs.le.br- E-mail: camara@erechim.rsdeg.br20/04/2021 20/04/2021 Página 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Moção n 12 de 2021, Moção de Apoio à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 498, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Não; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Requerimento n 22 de 2021, Requer da Mesa Diretora, alteração na Lei n° 4.784 de 09 de setembro de 2010, no sentido de diminuir o valor dos salários dos Cargos de Diretor Geral, Diretor Legislativo, Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação, Coordenador da TV Câmara, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete da Presidência, e Assessor de Comunicação Social. E Criação de um teto salarial aos mesmos abaixo dos subsídios dos vereadores e semelhante aos proventos do Assessor Parlamentar. Autores: CLAUDEMIR DE ARAUJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 480, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 3 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 4- CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; 3 - RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos ; 6 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 7 - ANACLETO ZANELLA / PT; 8 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 9 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Preside r: ANA Vic residente: LUCIA j VEIRA DE JU' S BERNARDI / OLIVE' / MDB PS Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br20/04/2021 20/04/2021 Página 4 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10 Secretário: 20 Secretário: SANDRA REGINA CLAIJDEMIR DE PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:ll www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br20/04/2021 20/04/2021 Página 5