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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-19
native_id429

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 10"Sessão 
Plenária Ordinária 
19 de Abril de 2021 
Presid' te Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10 Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18L, Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 14:10 
Encerramento: 19/04/2021 - 16:32 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1 Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS 
ANTONIO ZANINI / PSDB CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT ; JUARES BERNARDI / PSB; 
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA/ MDB; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; RONY DE ASSIS 
GABRIEL / Republicanos ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO 
ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 9L1 Sessão 
Plenária Ordinária de 12 de Abril de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; 
Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Scheiski - Sim; 
Jaime Carlos dos Santos - Abstenção; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - 
Sim; Nadir Antônio Barbosa - Abstenção; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da 
Silva - Sim; Rony de Assis Gabriel - Abstenção; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; 
Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Não 
houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 006-2021, de autoria do vereador 
Claudemir de Araújo, que requer informações quanto aos valores repassados do Poder 
Público junto a Associação de Ampara à Maternidade e Infância - ASSAMI estão em dia.-
Recebido correspondência do SIPROME, referente preocupações sobre o retorno as aulas 
em face da pandemia. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor 
ROBSON OLIVINO PAIM. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Nadir Antônio Barbosa,- Rony de Assis Gabriel,- Sérgio Alves Bento,- Juares 
Bernardi,- Emerson Ricardo Schelski,- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dai Zotto, - 
Anacleto Zanella,- Wallace Augusto Soares,- Sandra Regina Picoli Ostrovski. 10. 
Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- André Luiz 
Jucoski,- Claudemir de Araújo,- Alessandro Dai Zotto,- Sandra Regina Picoli Ostrovski,-
Rony de Assis gabriel,- Sérgio Alves Bento,- Wallace Augusto Soares. 11. Explicações 
Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Alessandro 
Dal Zotto. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do 
Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, 
e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar￾se no dia 26 de abril de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nQ 8 de 2021, Requer do 
Poder Executivo, informações referentes as placas de identificação com nome de ruas, 
qual o setor responsável? Há contrato ativo com alguma empresa? Se não há, qual o 
planejamento para sanar essa reivindicação dos moradores. Autor: SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 465, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plj rio; 2 - Requerimento de Informações n 9 de 2021, Requer do Poder Executivo, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
,- WPekv.erechim.rs.leg.br- E-mail: ca e. .rn rec im.rs.leg.br20/04/2021 
20/11 /2021 Página 1 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br2010412021 
20/04/2021 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
informações junto a Secretária de Saúde e ou da Vigilância Sanitária, quanto aos valores 
empregados pelo município para a realização dos procedimentos de castração na URA 
especificando o valor gasto em cada procedimento e o total de castrações realizadas nos 
anos de 2019, 2020 e até a referente data em 2021. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, 
Número de Protocolo: 475, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Pedido de 
Providências n2205 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal à instalação de câmeras de segurança no Loteamento Dona Olga. Autor: 
JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 476, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 4 - Pedido de Providências n 206 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal o conserto de buraco na altura do NQ 512, em frente a 
lombada, da Rua José Reinaldo Angonezze, Bairro José Bonifácio. Autor: WALLACE 
AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 477, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 5 - Pedido de Providências n° 207 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eduardo 
Stefanos Zaar, bairro Agrícola. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de 
Protocolo: 478, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 6 - Pedido de Providências 
n 208 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
recuperação asfáltica de toda extensão da Rua Almerinda Lino Caleifi, bairro Demoliner. 
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 479, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências nQ 209 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação 
de um Redutor de Velocidade na Rua Sidnei Guerra, nas proximidades do n° 90. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 483, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 8 - Pedido de Providências n° 210 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a substituição, nos trevos e rotatórias no perímetro urbano 
de Erechim, das lâmpadas comuns, por lâmpadas de tecnologia LED (Diodo Emissor de 
Luz). Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 484, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências ng 211 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o asfaltamento até a Ponte de 
Jaguaretê acesso para os Silos Cooperalfa Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número 
de Protocolo: 485, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de 
Providências n2212 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal , a criação de uma equipe noturna de verificação das lâmpadas queimadas em 
todas as ruas de nossa cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 
486, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências nQ 213 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento 
com base quente da rua Reinaldo Soccol, acesso pela BR 153 à Comunidade São Luis. 
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 487, Turno: único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências nQ 214 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da rua José Santin acesso pela 
BR 153 ao Bairro Novo Atlântico. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de 
Protocolo: 488, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências 
nQ 215 de 2021, SOLICITA LIMPEZA DOS MEIO FIOS , REBAIXAMENTO E 
ASFALTAMENTO DA RUA LUIGI TORMEM Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número 
de Protocolo: 489, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de 
Providências n2216 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal , o asfaltamento das rua de acesso a saída de Jaguaretê que ainda não está 
asfaltada. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 490, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências nQ 217 de 2021, SOLICITA 
PROVIDÊNCIAS PARA O POSTO DE ÁGUA DA ESCOLA BRANCA Autor: NADIR ANTONIO 
BARBOSA, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 16 - 
Pedido de Providências nQ 218 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal , a construção da continuação da Rua Santo Zanardo no Distrito 
Industrial 04, com asfalto e passeio. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 492, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências 
nQ 219 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo 
de viabilidade de reforma da rua Assunta Dal Ponte Fuzzinatto no Bairro Paiol Grande em 
nossa Cidade, para garantir a segurança da comunidade. Autor: NADIR ANTONIO 
BARBOSA, Número de Protocolo: 493, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 18 - 
Pedido de Providências n2 220 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga na Rua Alemanha, 66 - Bairro centro. 
Autor: RONY DE ASSIS GABRIEL, Número de Protocolo: 494, Turno: único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 19 - Pedido de Providências nQ 221 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal , o término da construção de via na rua 
Gladstone Osório Mársico no Bairro Fátima em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO 
BARBOSA, Número de Protocolo: 495, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 20 - 
Pedido de Providências nQ 222 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Trinta de Abril- Morro da Cegonha Autor: 
RONY DE ASSIS GABRIEL, Número de Protocolo: 496, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 21 - Pedido de Providências nQ 223 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução de 
esgoto na Avenida Presidente Vargas, 145. Bairro Centro. Autor: RONY DE ASSIS 
GABRIEL, Número de Protocolo: 497, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT 
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / PDT ; JUARES BERNARDI 
/ PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL 1 PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; RONY DE ASSIS 
GABRIEL / Republicanos ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO 
ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES 1 PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção n° 10 de 2021, Apresento a Vossa Excelência, 
nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Lei 
Legislativo 09/2021 de autoria do Deputado Mateus Wesp, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas 
com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, a ser encaminhada a 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Gabinete do Deputado Mateus Wesp. 
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 470, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: com oito votos 
favoráveis, sete votos contrários e duas abstenções. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Não ; ANACLETO ZANELLA - Abstenção ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS 
DOS SANTOS - Não ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - 
Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Não; RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOU 
OSTROVSKI - Abstenção; SERGIO ALVES BENTO - Não ; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim; 2 - Moção n2 11 de 2021, Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários 
para realização do "Censo 2021" tendo em vista orçamento estipulado ou equivalente, 
informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Autor: 
ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 472, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS 
DOS SANTOS - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS TeL (54) 2107-7100 http:// 
www.ereclim.rs.le.br- E-mail: camara@erechim.rsdeg.br20/04/2021 
20/04/2021 Página 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOU 
OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
3 - Moção n 12 de 2021, Moção de Apoio à alteração na idade-limite para o ingresso 
nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande 
do Sul. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 498, Turno: único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze 
votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Não; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
RONY DE ASSIS GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO 
ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Requerimento n 22 de 
2021, Requer da Mesa Diretora, alteração na Lei n° 4.784 de 09 de setembro de 2010, no 
sentido de diminuir o valor dos salários dos Cargos de Diretor Geral, Diretor Legislativo, 
Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação, Coordenador da TV Câmara, Consultor 
Jurídico, Chefe de Gabinete da Presidência, e Assessor de Comunicação Social. E Criação 
de um teto salarial aos mesmos abaixo dos subsídios dos vereadores e semelhante aos 
proventos do Assessor Parlamentar. Autores: CLAUDEMIR DE ARAUJO, EMERSON 
RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 480, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto 
contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - 
Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim 
JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; RONY DE ASSIS 
GABRIEL - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - 
Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2 - EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB; 3 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 4- CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO / PTB ; 3 - RONY DE ASSIS GABRIEL / Republicanos ; 6 - ANDRE LUIZ 
JUCOSKI / PDT; 7 - ANACLETO ZANELLA / PT; 8 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 
9 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Preside r: ANA Vic residente: 
LUCIA j VEIRA DE JU' S BERNARDI / 
OLIVE' / MDB PS 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br20/04/2021 
20/04/2021 Página 4 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
10 Secretário: 20 Secretário: 
SANDRA REGINA CLAIJDEMIR DE 
PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:ll 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br20/04/2021 
20/04/2021 Página 5 

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