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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Erechim. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que determina a obrigação da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais – libras – em eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Erechim. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Erechim. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de Projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão de especificações técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um modelo de execução das obras contratadas pelo poder público. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alargamento e cascalhamento nas estradas da Linha São Brás. 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, iluminação pública a onde haver roteiros de turismo. 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que acha fiscalização no interior do município, visando à retirada de cercas e árvores que estão postas sobre as estradas. 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe para abertura de entradas para propriedades rurais, e melhoramento nas quais já existem. 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição das pontes de madeira, por pontes de concreto nas estradas do interior do município. 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a implantação de uma farmácia solidaria. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para que sejam implantadas câmeras de vídeo monitoramento nos postos de saúde UBS. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja fornecido os exames impressos aos beneficiários do INSS. 1 extracted
norma 5222/2021 2021-05-10 Decreto Municipal Altera o Decreto n.°4.878, de 14 de Janeiro de 2020, que Regulamenta o Projeto Legal Simplificado — PROJEFÁCIL — no Município de Erechim. 1 extracted
norma 5223/2021 2021-05-10 Decreto Municipal Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e revoga o Decreto n." 4.678/2018. 1 extracted
norma 5224/2021 2021-05-10 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.868 de 07 de Maio de 2021, o qual altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-07 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-07 Requerimento Requer da Mesa Diretora, o repasse de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) do excedente do exercício 2021, para a SMS- Secretária Municipal da Saúde, para cobertura dos exames autorizados. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-07 Requerimento Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história em 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-07 Requerimento Requerer o envio de votos de CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RESERVISTAS (ANR) pelos seus 40 (quarenta) anos de existência. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-07 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 009 /2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-07 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 48/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-07 Requerimento Requer convocação de sessão especial com outorga de Menção Honrosa a fim de comemorarmos os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim, a realizar-se em data a ser definida pela Mesa Diretora, no mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público da Rua Márcio de Oliveira Batista, nº 180. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a melhoria da iluminação na praça do Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Bolsa Juventude Rural no Município de Erechim. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Município de Erechim 1 extracted
materia 20061/2021 2021-05-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, que Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS, acrescentando parágrafo único ao art. 14. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-06 Requerimento Requer ao Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho em comemoração aos 60 anos da Banda Marcial Professor Mantovani. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para colocação de redutor de Velocidade na Rua Tereza Batistela, nas proximidades do nº 160 – Bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilização do programa de hortas comunitárias urbana no Município de Erechim, conforme projeto em anexo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-05 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o Deputado Federal Alceu Moreira. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de parte do Lote Urbano 03, matriculado sob o n.º 19.262 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Aquilino Faccenda, em frente ao número 197, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação do auxílio dos Agentes de Trânsito nas rotulas da Praça da Bandeira em horários de pico. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de temporizador e sinalização eletrônica para pedestre em todos os semáforos do município. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização e construção do passeio na Praça Lourenço Bergamin localizada na Rua Itália, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 5220/2021 2021-05-05 Decreto Municipal Estabelece o Plano de Ação para dar atendimento ao Decreto Federal n.° 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). 1 extracted
norma 5221/2021 2021-05-05 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. 1 extracted
norma 6816/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted