| materia |
265/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Erechim. |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que determina a obrigação da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais – libras – em eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de
Projeto de Lei que Delibera sobre a substituição das
embalagens plásticas convencionais por congêneres
biodegradáveis nas instituições que menciona e dá
outras providências no Município de Erechim. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Erechim. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Erechim. |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de Projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão de especificações técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um modelo de execução das obras contratadas pelo poder público. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal alargamento e cascalhamento nas
estradas da Linha São Brás. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, iluminação pública a onde haver roteiros
de turismo. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal que acha fiscalização no interior do
município, visando à retirada de cercas e árvores
que estão postas sobre as estradas. |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe para abertura de entradas para propriedades rurais, e melhoramento nas quais já existem. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a substituição das pontes de madeira, por
pontes de concreto nas estradas do interior do
município. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a implantação de uma farmácia solidaria. |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para que sejam implantadas câmeras de vídeo monitoramento nos postos de saúde UBS. |
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| materia |
280/2021 |
2021-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja fornecido os exames impressos aos beneficiários do INSS. |
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| norma |
5222/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.°4.878, de 14 de Janeiro de 2020, que Regulamenta o Projeto Legal Simplificado — PROJEFÁCIL — no Município de Erechim. |
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| norma |
5223/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e revoga o Decreto n." 4.678/2018. |
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| norma |
5224/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.868 de 07 de Maio de 2021, o qual altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul. |
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| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei
Legislativo Nº 005/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, o repasse de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) do excedente do exercício 2021, para a SMS- Secretária Municipal da Saúde, para cobertura dos exames autorizados. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história em 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerer o envio de votos de CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RESERVISTAS (ANR) pelos seus 40 (quarenta) anos de existência. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 009 /2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 48/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial com outorga de Menção Honrosa a fim de comemorarmos os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim, a realizar-se em data a ser definida pela Mesa Diretora, no mês de agosto de 2021. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público da Rua Márcio de Oliveira Batista, nº 180. |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a melhoria da iluminação na praça do Bairro Zimmer. |
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| materia |
263/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Bolsa Juventude Rural no Município de Erechim. |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Município de Erechim |
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| materia |
20061/2021 |
2021-05-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, que Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS, acrescentando parágrafo único ao art. 14. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho em comemoração aos 60 anos da Banda Marcial Professor Mantovani. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para colocação de redutor de Velocidade na Rua Tereza Batistela, nas proximidades do nº 160 – Bairro São Vicente de Paula. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilização do programa de hortas comunitárias urbana no Município de Erechim, conforme projeto em anexo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-05 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o Deputado Federal Alceu Moreira. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de parte do Lote Urbano 03, matriculado sob o n.º 19.262 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.369/2008, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada de trânsito, na Rua Aquilino Faccenda, em frente ao número 197, no Bairro Centro. |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação do auxílio dos Agentes de Trânsito nas rotulas da Praça da Bandeira em horários de pico. |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de temporizador e sinalização eletrônica para pedestre em todos os semáforos do município. |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização e construção do passeio na Praça Lourenço Bergamin localizada na Rua Itália, no Bairro Três Vendas. |
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| norma |
5220/2021 |
2021-05-05 |
Decreto Municipal |
Estabelece o Plano de Ação para dar atendimento ao Decreto Federal n.° 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). |
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| norma |
5221/2021 |
2021-05-05 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. |
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| norma |
6816/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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