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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2021
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão de
especificações técnicas para padronização de obras,
com o objetivo de definir um modelo de execução
das obras contratadas pelo poder público.
Senhora Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, sugestão de especificações
técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um modelo de execução das obras
contratadas pelo poder público.
JUSTIFICATIVA
A cidade está em constante crescimento desta forma, varias obras são realizadas, visando à
melhora da qualidade de vida da população. A padronização visa garantir a qualidade das obras em
execução, além de proporcionar ao cidadão satisfação completa durante e após a finalização da obra.
Varias cidades já adotaram estes modelos, inclusive Caxias do Sul. A padronização também tem
objetivo fiscalizador, ao fiscalizar obras executadas por empresas vencedoras de processos licitatórios
ou terceirizadas. Acreditamos que este trabalho deve ser feito em conjunto com as secretarias
municipais e outros órgãos, sempre visando à melhoria na qualidade das obras.
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da qualidade de
vida da população em geral.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de Maio de 2021.
NATALINO SARAPIO
Vereador da Bancada do PSB
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