Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
REQUERIMENTO Nº _______/2021
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – SIMERS,
por estarem completando 90 (noventa) anos de
história em 2021.
Senhora Presidente:
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, o envio de Votos de Congratulações ao
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história
em 2021.
JUSTIFICATIVA
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul é o sindicato que representa toda a categoria médica no
Rio Grande do Sul, fundado em 1931, seu foco é principalmente na ética e transparência, realizando um
trabalho essencial defendendo os interesses de seus associados.
"(...) Determinados a combater a liberdade profissional, um grupo de médicos se uniu para
organizar o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em 20 de maio de 1931 e, neste dia, nasceu a entidade
médica que hoje nos orgulhamos de chamar : Simers. Em junho desse mesmo ano criou-se um Conselho
Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada
integrante da comissão, composta por Gabino da Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama,
Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a entidade por seis meses."
Essa informação foi retirada do 1º Boletim do Simers, datado de dezembro de 1931, que descreve
a fundação do Simers, na data mencionada, em reunião realizada no Salão Nobre da Faculdade de
Medicina de Porto Alegre.
De maio a agosto de 1931 foram realizadas ainda algumas reuniões sobre como funcionaria a
organização sindical, quem governaria e como seria eleito o conselho deliberativo, que por sua vez, elegeu
a Comissão Executiva (que governou a instituição de 1931 a 1934).
A História do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul iniciou em maio de 1931, quando uniu-se um
grupo de médicos, determinados a defender a profissão e dispostos a garantir que apenas aqueles que
tivessem diploma pudessem exercer a Medicina.
"Somos um grupo de entusiastas, mas muito em breve seremos uma apreciável força", destacou
o médico Gabino Prates da Fonseca - Fundador e presidente da primeira comissão executiva do Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul, o reconhecido, estimado, respeitado e imprescindível Simers.
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Em junho do mesmo ano criou-se um Conselho Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para
dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada integrante da comissão, composta por Gabino da
Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama, Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a
entidade por seis meses.
Em agosto de 1931, em Porto Alegre, foi realizada a primeira reunião do Conselho Deliberativo do
Syndicato Médico do Rio Grande do Sul, quando foi assinado o Termo de Abertura da Ata de Fundação
desse Sindicato Médico, com a presença dos médicos que rubricaram a referida ATA.
Entre os detalhes dessa reunião oficial do Sindicato Médico, vale ressaltar que apenas uma mulher
estava presente no ato: A Dra. Calpurnia Freire, nascida em Taquari (RS), em 1898 e, primeiramente
habilitou-se no Magistério em 1915 e formou-se pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em
1929, sendo a única mulher da turma de médicos mobilizados em defesa da profissão .
O primeiro presidente do Simers, o aguerrido Dr. Gabino Prates da Fonseca (1889-1973) Natural
de Rosário do Sul (RS), iniciou o curso na Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em 1906, finalizandoo na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1911,
O primeiro Informativo do Sindicato Médico já demonstrava que a comunicação, assim como
ocorre nos dias de hoje, é fundamental e preponderante ferramenta à “voz” dos médicos, os quais, na
época, já defendiam a liberdade profissional. Com edições trimestrais, o primeiro Boletim do Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul, foi publicado em Dezembro de 1931, dando conta das mobilizações e dos
participantes.
O primeiro endereço ocupado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul foi na Rua General
Câmara, nº 267, esquina com a Rua dos Andradas, em Porto Alegre, um espaço era dividido com outra
instituição de classe médica, a Sociedade de Medicina de Porto Alegre.
A primeira LUTA e CONQUISTA do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul foi a regulamentação da
medicina, que ocorreu através do Decreto 20.931 de 11 de janeiro de 1932, o qual estipulava que somente
seria permitido seu exercício por profissionais habilitados, os quais deveriam submeter-se à Lei Federal
através da realização de exames de habilitação. Os diplomas deveriam ser registrados e os locais de
trabalho informado às autoridades sanitárias locais e quem não cumprisse o decreto seria penalizado. Os
editais contendo as listas com os nomes dos médicos registrados eram publicados nos jornais. Mas, apesar
de diversas leis implementadas, o debate pela regulamentação da Medicina se estendeu até os anos 40.
Após a vitória, uma das principais tarefas do Simers foi a fiscalização do cumprimento da lei.
O primeiro Estatuto do sindicato foi rascunhado pela primeira diretoria na década de 1930 e ao
longo dos anos foi sendo aperfeiçoado através do trabalho dos seus sócios. Em 1934, o Simers adquire a
sua primeira sede, localizada na Rua dos Andradas, na famosa Rua da Praia nº 1.493. Esse prédio contava
com secretaria, sala de conferência e biblioteca denominada “Dr. Tomaz Mariante”.
Em Assembleia Geral Extraordinária de 21 de outubro de 1940, na gestão do presidente Dr.
Leônidas Escobar, foi aprovado o novo Estatuto da entidade médica, como forma de destacar o princípio
de defesa: Reforçar, garantir e defender a profissão médica.
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Na década de 50 a atuação do Sindicato Médico foi marcada pela busca de melhoria nas condições
de trabalho da categoria no Rio Grande do Sul. Neste período o Sindicato Médico lançou a primeira
campanha dirigida à busca de novos associados e membros à organização.
A partir de 1964, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul teve que se reinventar buscando
autonomia e reformulação de suas formas de organização e ação, tendo em vista a desarticulação dos
movimentos sociais e das categorias profissionais, por parte do Governo Militar da época. Foi um
momento de superação e persistência. Mas, com o agravamento das condições socioeconômicas, as
entidades representativas, a exemplo dos sindicatos, ganharam força maior espaço. Nesse período surgiu
o chamado “Novo Sindicalismo”, quando foi estabelecida a prática sindical mais próxima de suas bases,
com o propósito de atender de forma pontual os interesses dos seus associados. Foi um momento de
grandes transformações culturais, no ensino, descobertas, nas relações sociais, nos espaços profissionais,
na indústria e no trabalho, sendo fatores preponderantes para ampliação de representações, em
diferentes setores profissionais e da sociedade.
A década de 80 é marcada pela retomada das ações estratégicas e da mobilização do Simers, a
partir das construções estabelecidas ao longo de quase 50 anos desse Sindicato Médico. Questões
relacionadas a dissídios, plano de carreira dos profissionais e a defesa de melhoria das condições de saúde
da população passaram a fazer parte da história do Simers e da próxima relação com a sociedade gaúcha.
Na década de 1980, com a necessidade de ampliação do trabalho de defesa aos médicos, o Simers
adquire um novo espaço, localizado na Rua Corte Real, n° 975, no qual, mesmo que com as ampliações e
aquisições arredores, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul está estabelecido até hoje.
Nos anos 90, o país apresentou ajustes econômicos e em seu bojo, a abertura comercial e as
privatizações. Com ações inseridas num contexto político nacional de instabilidade, o Simers ampliou o
quadro social, ao manter a luta contra a prática ilegal da Medicina e em defesa de melhores condições de
trabalho para os médicos que atuavam no sistema de saúde insuficiente, em muitas situações sucateado
e com alta demanda para atendimento, quando estabelecimentos de saúde eram rodeado de filas e
profissionais de saúde eram agredidos de todas as maneiras e, de forma injusta, responsabilizados pela
falta de condições à prestação de serviços.
O Simers cresceu em número e grau. Milhares de médicos entenderam e creditaram a importância
e representatividade dessa entidade que estabeleceu polos de atenção em instituições de saúde, oferece
serviços especializados, benefícios diferenciados, intenso trabalho político e relações institucionais,
monitora legislações e pesquisas dirigidas às pautas da saúde e medicina.
O Simers continua a defesa incessante do respeito ao Ato Médico, Segurança, Condições
Adequadas de Trabalho, Valorização ao Profissional. O Sindicato acompanha o médico em todas as fases
da profissão, incentiva novas lideranças e a solidariedade através do Núcleo Acadêmico, anda lado a lado
para os processos de estabilidade do jovem médico e, abraça a cauda de todos os médicos, mesmo aos
que já estão jubilados. O Simers possibilita o empreendedorismo médico, benefícios, ampliação de
conhecimentos, faz plantão de defesa 24 horas, alerta, comunica, reivindica, defende e promove a
valorização do profissional médico.
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O Simers protege o médico e, através do apoio ao Museu de História da Medicina do RS (MUHM),
estabelecido em 2004 e instalado no prédio histórico do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre
em outubro de 2007, guarda a história dos médicos, da medicina e da saúde.
Com 90 anos, o Simers se renova, por dentro e por fora. Com nova identidade visual, com novo
slogan e essencialmente com uma nova diretoria, a qual prioriza gestão democrática, transparente, com
foco na seriedade e eficiência para defender os médicos. Com serviços pontuais, ampliação no
atendimento descentralizado e atenção aos médicos do interior do Estado, núcleos de representação em
diferentes áreas médicas. Uma gestão que afirma a defesa aos médicos à saúde.
É uma entidade que adianta-se ao tempo, implanta inovações, mantém as certificações de
qualidade, efetiva o Programa de Integridade Corporativa/Compliance. Antecipa o cumprimento de
legislações a exemplo da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), engaja-se em
movimentos de responsabilidade social, protege o médico com serviços especializados em diferentes
áreas.
Foi a primeira instituição de saúde a desenvolver campanha de prevenção e alerta contra a Covid19 e, há um ano, atua de forma incansável na defesa do médico, em meio a grave crise mundial da saúde,
provocada pela pandemia do novo coronavírus. É a entidade que defende o médico, para que o médico
possa continuar cumprindo a sua missão maior: promover a saúde e defender vidas.
O Simers, aos 90 anos, serve de exemplo para muitos sindicatos. É considerado o maior sindicato
da América Latina. Mas, se comporta como um jovem, cheio de energia na busca dos seus propósitos: Se
manter fundamental ao médico e mostrar o valor do médico e da medicina à sociedade.
Nestes 90 anos, marcados por trabalho e dedicação à causa médica, o Simers empreendeu
inúmeras lutas, recebendo da sociedade respeito e admiração. Hoje, mais do que um Sindicato, é uma
instituição inovadora, ativa e envolvida com assuntos relevantes para a saúde, priorizando sua essência:
a incansável defesa dos direitos da categoria médica.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 06 de maio de 2021.
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Vereador Líder de Bancada do PP