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materia nº 33/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 33 / 2021
Date 2021-05-07
EmentaRequeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história em 2021.
native_id22635

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-11 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-05-10 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 10/05/2021.
2021-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 10/05/2021.
2021-05-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 10/05/2021.
2021-05-07 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-10T16:02:27.935601-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
REQUERIMENTO Nº _______/2021
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES 
ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – SIMERS,
por estarem completando 90 (noventa) anos de 
história em 2021.
Senhora Presidente:
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, o envio de Votos de Congratulações ao 
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história 
em 2021.
JUSTIFICATIVA
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul é o sindicato que representa toda a categoria médica no 
Rio Grande do Sul, fundado em 1931, seu foco é principalmente na ética e transparência, realizando um 
trabalho essencial defendendo os interesses de seus associados.
"(...) Determinados a combater a liberdade profissional, um grupo de médicos se uniu para 
organizar o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em 20 de maio de 1931 e, neste dia, nasceu a entidade 
médica que hoje nos orgulhamos de chamar : Simers. Em junho desse mesmo ano criou-se um Conselho 
Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada 
integrante da comissão, composta por Gabino da Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama, 
Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a entidade por seis meses."
Essa informação foi retirada do 1º Boletim do Simers, datado de dezembro de 1931, que descreve 
a fundação do Simers, na data mencionada, em reunião realizada no Salão Nobre da Faculdade de 
Medicina de Porto Alegre. 
De maio a agosto de 1931 foram realizadas ainda algumas reuniões sobre como funcionaria a 
organização sindical, quem governaria e como seria eleito o conselho deliberativo, que por sua vez, elegeu 
a Comissão Executiva (que governou a instituição de 1931 a 1934).
A História do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul iniciou em maio de 1931, quando uniu-se um 
grupo de médicos, determinados a defender a profissão e dispostos a garantir que apenas aqueles que 
tivessem diploma pudessem exercer a Medicina.
"Somos um grupo de entusiastas, mas muito em breve seremos uma apreciável força", destacou 
o médico Gabino Prates da Fonseca - Fundador e presidente da primeira comissão executiva do Sindicato 
Médico do Rio Grande do Sul, o reconhecido, estimado, respeitado e imprescindível Simers.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Em junho do mesmo ano criou-se um Conselho Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para 
dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada integrante da comissão, composta por Gabino da 
Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama, Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a 
entidade por seis meses.
Em agosto de 1931, em Porto Alegre, foi realizada a primeira reunião do Conselho Deliberativo do 
Syndicato Médico do Rio Grande do Sul, quando foi assinado o Termo de Abertura da Ata de Fundação 
desse Sindicato Médico, com a presença dos médicos que rubricaram a referida ATA. 
Entre os detalhes dessa reunião oficial do Sindicato Médico, vale ressaltar que apenas uma mulher 
estava presente no ato: A Dra. Calpurnia Freire, nascida em Taquari (RS), em 1898 e, primeiramente 
habilitou-se no Magistério em 1915 e formou-se pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em 
1929, sendo a única mulher da turma de médicos mobilizados em defesa da profissão .
O primeiro presidente do Simers, o aguerrido Dr. Gabino Prates da Fonseca (1889-1973) Natural 
de Rosário do Sul (RS), iniciou o curso na Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em 1906, finalizando￾o na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1911, 
O primeiro Informativo do Sindicato Médico já demonstrava que a comunicação, assim como 
ocorre nos dias de hoje, é fundamental e preponderante ferramenta à “voz” dos médicos, os quais, na 
época, já defendiam a liberdade profissional. Com edições trimestrais, o primeiro Boletim do Sindicato 
Médico do Rio Grande do Sul, foi publicado em Dezembro de 1931, dando conta das mobilizações e dos 
participantes.
O primeiro endereço ocupado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul foi na Rua General 
Câmara, nº 267, esquina com a Rua dos Andradas, em Porto Alegre, um espaço era dividido com outra 
instituição de classe médica, a Sociedade de Medicina de Porto Alegre.
A primeira LUTA e CONQUISTA do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul foi a regulamentação da 
medicina, que ocorreu através do Decreto 20.931 de 11 de janeiro de 1932, o qual estipulava que somente 
seria permitido seu exercício por profissionais habilitados, os quais deveriam submeter-se à Lei Federal 
através da realização de exames de habilitação. Os diplomas deveriam ser registrados e os locais de 
trabalho informado às autoridades sanitárias locais e quem não cumprisse o decreto seria penalizado. Os 
editais contendo as listas com os nomes dos médicos registrados eram publicados nos jornais. Mas, apesar 
de diversas leis implementadas, o debate pela regulamentação da Medicina se estendeu até os anos 40. 
Após a vitória, uma das principais tarefas do Simers foi a fiscalização do cumprimento da lei. 
O primeiro Estatuto do sindicato foi rascunhado pela primeira diretoria na década de 1930 e ao 
longo dos anos foi sendo aperfeiçoado através do trabalho dos seus sócios. Em 1934, o Simers adquire a 
sua primeira sede, localizada na Rua dos Andradas, na famosa Rua da Praia nº 1.493. Esse prédio contava 
com secretaria, sala de conferência e biblioteca denominada “Dr. Tomaz Mariante”.
Em Assembleia Geral Extraordinária de 21 de outubro de 1940, na gestão do presidente Dr. 
Leônidas Escobar, foi aprovado o novo Estatuto da entidade médica, como forma de destacar o princípio 
de defesa: Reforçar, garantir e defender a profissão médica.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Na década de 50 a atuação do Sindicato Médico foi marcada pela busca de melhoria nas condições 
de trabalho da categoria no Rio Grande do Sul. Neste período o Sindicato Médico lançou a primeira 
campanha dirigida à busca de novos associados e membros à organização. 
A partir de 1964, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul teve que se reinventar buscando
autonomia e reformulação de suas formas de organização e ação, tendo em vista a desarticulação dos 
movimentos sociais e das categorias profissionais, por parte do Governo Militar da época. Foi um 
momento de superação e persistência. Mas, com o agravamento das condições socioeconômicas, as 
entidades representativas, a exemplo dos sindicatos, ganharam força maior espaço. Nesse período surgiu 
o chamado “Novo Sindicalismo”, quando foi estabelecida a prática sindical mais próxima de suas bases, 
com o propósito de atender de forma pontual os interesses dos seus associados. Foi um momento de 
grandes transformações culturais, no ensino, descobertas, nas relações sociais, nos espaços profissionais, 
na indústria e no trabalho, sendo fatores preponderantes para ampliação de representações, em 
diferentes setores profissionais e da sociedade.
A década de 80 é marcada pela retomada das ações estratégicas e da mobilização do Simers, a 
partir das construções estabelecidas ao longo de quase 50 anos desse Sindicato Médico. Questões 
relacionadas a dissídios, plano de carreira dos profissionais e a defesa de melhoria das condições de saúde 
da população passaram a fazer parte da história do Simers e da próxima relação com a sociedade gaúcha. 
Na década de 1980, com a necessidade de ampliação do trabalho de defesa aos médicos, o Simers 
adquire um novo espaço, localizado na Rua Corte Real, n° 975, no qual, mesmo que com as ampliações e 
aquisições arredores, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul está estabelecido até hoje.
Nos anos 90, o país apresentou ajustes econômicos e em seu bojo, a abertura comercial e as 
privatizações. Com ações inseridas num contexto político nacional de instabilidade, o Simers ampliou o 
quadro social, ao manter a luta contra a prática ilegal da Medicina e em defesa de melhores condições de 
trabalho para os médicos que atuavam no sistema de saúde insuficiente, em muitas situações sucateado 
e com alta demanda para atendimento, quando estabelecimentos de saúde eram rodeado de filas e 
profissionais de saúde eram agredidos de todas as maneiras e, de forma injusta, responsabilizados pela 
falta de condições à prestação de serviços.
O Simers cresceu em número e grau. Milhares de médicos entenderam e creditaram a importância 
e representatividade dessa entidade que estabeleceu polos de atenção em instituições de saúde, oferece 
serviços especializados, benefícios diferenciados, intenso trabalho político e relações institucionais, 
monitora legislações e pesquisas dirigidas às pautas da saúde e medicina. 
O Simers continua a defesa incessante do respeito ao Ato Médico, Segurança, Condições 
Adequadas de Trabalho, Valorização ao Profissional. O Sindicato acompanha o médico em todas as fases 
da profissão, incentiva novas lideranças e a solidariedade através do Núcleo Acadêmico, anda lado a lado 
para os processos de estabilidade do jovem médico e, abraça a cauda de todos os médicos, mesmo aos 
que já estão jubilados. O Simers possibilita o empreendedorismo médico, benefícios, ampliação de 
conhecimentos, faz plantão de defesa 24 horas, alerta, comunica, reivindica, defende e promove a 
valorização do profissional médico. 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
O Simers protege o médico e, através do apoio ao Museu de História da Medicina do RS (MUHM), 
estabelecido em 2004 e instalado no prédio histórico do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre 
em outubro de 2007, guarda a história dos médicos, da medicina e da saúde. 
Com 90 anos, o Simers se renova, por dentro e por fora. Com nova identidade visual, com novo 
slogan e essencialmente com uma nova diretoria, a qual prioriza gestão democrática, transparente, com 
foco na seriedade e eficiência para defender os médicos. Com serviços pontuais, ampliação no 
atendimento descentralizado e atenção aos médicos do interior do Estado, núcleos de representação em 
diferentes áreas médicas. Uma gestão que afirma a defesa aos médicos à saúde.
É uma entidade que adianta-se ao tempo, implanta inovações, mantém as certificações de 
qualidade, efetiva o Programa de Integridade Corporativa/Compliance. Antecipa o cumprimento de 
legislações a exemplo da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), engaja-se em 
movimentos de responsabilidade social, protege o médico com serviços especializados em diferentes 
áreas. 
Foi a primeira instituição de saúde a desenvolver campanha de prevenção e alerta contra a Covid￾19 e, há um ano, atua de forma incansável na defesa do médico, em meio a grave crise mundial da saúde, 
provocada pela pandemia do novo coronavírus. É a entidade que defende o médico, para que o médico 
possa continuar cumprindo a sua missão maior: promover a saúde e defender vidas.
O Simers, aos 90 anos, serve de exemplo para muitos sindicatos. É considerado o maior sindicato 
da América Latina. Mas, se comporta como um jovem, cheio de energia na busca dos seus propósitos: Se 
manter fundamental ao médico e mostrar o valor do médico e da medicina à sociedade.
Nestes 90 anos, marcados por trabalho e dedicação à causa médica, o Simers empreendeu
inúmeras lutas, recebendo da sociedade respeito e admiração. Hoje, mais do que um Sindicato, é uma 
instituição inovadora, ativa e envolvida com assuntos relevantes para a saúde, priorizando sua essência: 
a incansável defesa dos direitos da categoria médica.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 06 de maio de 2021.
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Vereador Líder de Bancada do PP

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