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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-05-10
native_id432

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 13"Sessão 
Plenária Ordinária 
10 de Maio de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 134Ordinária da 692Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2021 - 14:38 ; 
Encerramento: 10/05/2021 - 17:10 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1° Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB 
; 2° Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; HELENA 
PACHLA / Republicanos ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES 
BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB ; NATALINO SARAPIO / PSB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; 
SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / Licença ; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 12ú Sessão Plenária Ordinária de 03 de maio de 
2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Anacleto Zanella - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo 
Schelski - Sim; Helena Pachla - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim: Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergilio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Natalino 
Sarapio - Abstenção; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra 
Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 
05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 031/2021 que solicita a retirada de 
tramitação do Projeto de Lei Legislativo n0005/2021. Lido o Requerimento n° 035/2021 
que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Legislativo n° 009/2021.Lido o 
Requerimento n° 036/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei 
Executivo n° 048/2021. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Romildo Pereira a Silva,- Helena Pachla,- Sérgio Alves Bento,- Natalino 
Sarapio,- Anacleto Zanella,- Wallace Augusto Soares,- Emerson Ricardo Schelski,-
Claudemir de Araújo,- Jurandir Vergílio Pezzenatto,- João Francisco Coimbra Parenti,-
Sandra Regina Picoli Ostrovski. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Sérgio Alves Bento,- Sandra Regina Picoli Ostrovski. 11. 
Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a 
tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Plenária Ordinária a realizar-se no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n211 de 2021, Requer 
do Poder Executivo, informações sobre o quanto é gasto pelo poder publico em pagamento 
de Horas extras e convocações de Agentes de Trânsito. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Requerimento de Informações n212 de 2021, 
Requer do Poder Executivo, informações sobre o quanto foi gasto no projeto anel viário, 
quais os resultados e cópia do projeto. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara chim.rs.leg.br 12/05/2021 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lido em Plenário ; 3 - Pedido de Providências n° 255 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada ou lombada 
de trânsito, na Rua Aquilino Faccenda, em frente ao número 197, no Bairro Centro. Autor: 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 559, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de 
Providências n° 256 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a ampliação do auxílio dos Agentes de Trânsito nas rotulas da Praça da 
Bandeira em horários de pico. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 
562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Lido em 
Plenário ; 5 - Pedido de Providências nQ 257 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a implementação de temporizador e sinalização eletrônica 
para pedestre em todos os semáforos do município. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n° 258 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização e construção do passeio 
na Praça Lourenço Bergamin localizada na Rua Itália, no Bairro Três Vendas. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário; 7 - Pedido de Providências no 
259 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de 
viabilidade para colocação de redutor de Velocidade na Rua Tereza Batistela, nas 
proximidades do no 160 - Bairro São Vicente de Paula. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências n° 260 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilização do programa de hortas 
comunitárias urbana no Município de Erechim, conforme projeto em anexo. Autores: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 570, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em 
Plenário; 9 - Pedido de Providências n° 261 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público da Rua Márcio de Oliveira 
Batista, no 180. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 583, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 10 - 
Pedido de Providências n° 262 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, a melhoria da iluminação na praça do Bairro Zimmer. Autor: 
WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de 
Providências n° 263 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a Instituição do Programa Bolsa Juventude Rural no Município de Erechim. 
Autores: ANACLETO ZANELLA, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 588, 
Turno: Úni co, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em 
Plenário ; 12 - Pedido de Providências n° 264 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Aquisição de 
Alimentos - PAA no Município de Erechim Autores: ANACLETO ZANELLA, SERGIO ALVES 
BENTO, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 13 - Pedido de Providências n° 265 de 
2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o 
Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de 
Erechim. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 14 - Pedido de 
Providências n° 266 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto 
de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. 
Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 591, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 15 - Pedido de 
Providências n° 267 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto 
de Lei que determina a obrigação da presença de tradutor e intérprete da língua brasileira 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara chim.rs.leg.br 12/05/2021 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de sinais - libras - em eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de 
Erechim e dá outras providências. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 592, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em 
Plenário ; 16 - Pedido de Providências n° 268 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito 
Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Delibera sobre a substituição das embalagens 
plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá 
outras providências no Município de Erechim. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de 
Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Lido em Plenário ; 17 - Pedido de Providências n2269 de 2021, Encaminha ao Sr. 
Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do uso de 
plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública 
Direta e Indireta do Município de Erechim. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de 
Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Lido em Plenário ; 18 - Pedido de Providências n2270 de 2021, Encaminha ao Sr. 
Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal Especial 
para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de 
Erechim. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário; 19 - Pedido de 
Providências n2271 de 2021, Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de 
Projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno 
porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de 
Erechim. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 20 - 
Pedido de Providências n2272 de 2021, Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal sugestão 
de especificações técnicas para padronização de obras, com o objetivo de definir um 
modelo de execução das obras contratadas pelo poder público. Autor: NATALINO 
SARAPIO, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 21 - Pedido de Providências n2273 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alargamento e 
cascalhamento nas estradas da Linha São Brás. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de 
Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Lido em Plenário ; 22 - Pedido de Providências n° 274 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, iluminação pública a onde haver roteiros de 
turismo. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 23 - Pedido de 
Providências n° 275 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que acha fiscalização no interior do município, visando à retirada de cercas e 
árvores que estão postas sobre as estradas. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de 
Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Lido em Plenário ; 24 - Pedido de Providências n2276 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe para abertura de 
entradas para propriedades rurais, e melhoramento nas quais já existem. Autor: 
NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 25 - Pedido de Providências n2 
277 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
substituição das pontes de madeira, por pontes de concreto nas estradas do interior do 
município. Autor: NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 609, Turno: Úni co, Tipo: 
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário; 26 - Pedido de 
Providências n° 278 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a realização de um estudo técnico para a implantação de urna farmácia 
solidaria. Autor: HELENA PACHLA, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 27 - Pedido de 
Providências n° 279 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a realização de um estudo de viabilidade para que sejam implantadas câmeras 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br; mail: camara@erechim.rs.leg.br 12/05/2021 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de vídeo monitoramento nos postos de saúde UBS. Autor: HELENA PACHLA, Número de 
Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Lido em Plenário ; 28 - Pedido de Providências n2280 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes ido Poder Executivo Municipal que seja fornecido os exames impressos aos 
beneficiários do INSS. Autor: HELENA PACHLA, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB 
; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; HELENA 
PACHLA / Republicanos ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES 
BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB ; NATALINO SARAPIO / PSB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; 
SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n242 de 2021, 
Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da 
Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO 
ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n245 de 2021, Autoriza a 
doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de 
Erechim - RS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 556, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA 
PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim 
; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; 
NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n248 
de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER - 
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n29 de 2021, Dispõe sobre a 
autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da 
contratação temporária para a função de "Intérpretee Libras", e dá outras providências. 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara c;.):.rechim.rs.leg.br 12/05/2021 
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Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; HELENA 
PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim 
; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; 
NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 5 - Moção no 15 de 2021, Moção de Apoio ao 
Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a 
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI, Número de Protocolo: 586, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO 
ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 6 - Moção n216 de 2021, Moção de apoio ao asfaltamento da ERS 477. 
Autores: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, 
NATALINO SARAPIO, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : 
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 7 - Requerimento n230 de 2021, Requer ao Poder Legislativo a 
entrega do Troféu Castelinho em comemoração aos 60 anos da Banda Marcial Professor 
Mantovani. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 571, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; HELENA 
PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim 
; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; 
NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Requerimento 11233 de 2021, Requeiro o 
envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - 
SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história em 2021. Autor: RENAN 
AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 577, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : 
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim ; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:/1 
wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara erechim.rs.leg.br 12/05/2021 
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Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 9 - Requerimento no 34 de 2021, Requerer o envio de votos de 
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RESERVISTAS (ANR) pelos seus 40 
(quarenta) anos de existência. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 
578, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA 
PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim 
; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; 
NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 10 - Requerimento no 37 de 2021, Requer 
convocação de sessão especial com outorga de Menção Honrosa a fim de comemorarmos 
os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim, a realizar-se em data a ser 
definida pela Mesa Diretora, no mês de agosto de 2021. Autor: ANACLETO ZANELLA, 
Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim 
; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Requerimento 
no 38 de 2021, Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de 
comemorarmos o Dia do Defensor Público Autores: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 
ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, HELENA PACHLA, JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO, NADIR 
ANTONIO BARBOSA, NATALINO SARAPIO, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, 
WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : 
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 12 - Requerimento no 39 de 2021, Requer convocação de sessão 
especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos os 40 anos do Arquivo Histórico 
Municipal Juarez Miguel Illa Font. Autores: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 
ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, HELENA PACHLA, JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR 
ANTONIO BARBOSA, NATALINO SARAPIO, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, 
WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : 
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-matiz. amara@erechim.rs.leg.br 12/05/2021 
1)rvirtn 
Presidente: ANA Vic Presidente: 
LUCIA SILVEIRA DE RI* • ES BERNARDI / 
OLIVEIRA / MDB PS 
_ 
1° Secretário: 2° Secretário: 
SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE 
PICOU OSTROVSKI ARAÚJO / PTB 
/ PCdoB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NATALINO SARAPIO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 13 - Solicitação de Deslocamento n° 2 de 2021, O Deslocamento tem 
por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o 
Deputado Federal Alceu Moreira. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de 
Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
HELENA PACHLA - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim ; NATALINO SARAPIO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 - 
SERGIO ALVES BENTO / PT; 3 - NATALINO SARAPIO / PSB ; 4 - NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB; 5 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 6 - RENAN 
AUGUSTO SOCCOL / PP ; 7 - CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; 8 - ANACLETO 
ZANELLA / PT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 12/05/2021 
D•irri.n. 

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