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norma nº 5197/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5197 / 2021
Date 2021-04-12
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.197, DE 12 DE ABRIL DE 2021. 
Nomeia os membros do Conselho 
Municipal de Educação. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de 
dezembro de 2011, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal de 
Educação, os cidadãos a seguir relacionados: 
I — 3 (três) Representantes do Poder Executivo Municipal: 
a) Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; 
b) Suplente: Vivian Destri; 
c) Titular: Andressa Confortin; 
d) Suplente: Luciana Aparecida Tomazoni de Oliveira; 
e) Titular: Andreia Paula Ceron; 
O Suplente: Taís Luciana Assoni; 
II — 1 (um) Representante de cada Universidade e das Faculdades, com sede no 
Município, que mantenham curso na área da Educação: 
a) Titular: Idanir Ecco — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das 
Missões — URI Erechim; 
b) Suplente: Claodomir Antonio Martinazzo — Universidade Regional Integrada do Alto 
Uruguai e das Missões — URI Erechim; 
c) Titular: Ana Maria de Oliveira Pereira — Universidade Federal da Fronteira Sul — 
Campus Erechim; 
d) Suplente: Silvania Regina Pelenz Irgang — Universidade Federal da Fronteira Sul — 
Campus de Erechim; 
III — 1 (um) Representante da 15a Coordenadoria Regional de Educação: 
a) Titular: Ivania Nogaro; 
b) Suplente: Everton Fantinelli; 
Processo Administrativo n.° .3.254/2021, Decreto n.° 5.1 021. Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
IV — 1 (um) Representante do 15.° Núcleo do CPERS/Sindicato: 
a) Titular: Magda Suzana Schmitt; 
b) Suplente: Ângela Trierveiler; 
V — 1 (um) Representante do SINPRO/RS — 13a Delegacia Regional — Erechim: 
a) Titular: Jorge Reppold Marinho; 
VI — 2 (dois) Representantes dos Professores Municipais, sendo 1 (um) da Educação 
infantil e 1 (um) no Ensino Fundamental: 
a) Ensino Fundamental: 
1. Titular: Deise Lídia Andretti Piana; 
2. Suplente: Tania Crestani Rossetto; 
b) Educação Infantil: 
1. Titular: Tchéssika Dalla Costa de Almeida; 
2. Suplente: Manoela Basegio; 
VII — 2 (dois) Representantes dos Pais de estudantes, sendo 1 (um) da Educação Infantil 
e 1 (um) do Ensino Fundamental: 
a) Ensino Fundamental: 
1. Titular: Sueny Ribeiro Dias da Silva Cipriano; 
2. Suplente: Sidinei José Tizoco; 
b) Educação Infantil: 
1. Titular: Tainan Manha Cherobin; 
2. Suplente: Natiele Collet; 
VIII — 1 (um) Representante dos Cursos de Pedagogia mantidos pelas Faculdades ou 
Universidades, com sede no Município: 
a) Titular: Flávia Burdzinski de Souza — Universidade Federal da Fronteira Sul — 
Campus Erechim; 
b) Suplente: Maria Sílvia Cristofoli — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus 
Erechim; 
c) Titular: Denise Aparecida Martins Sponchiado — Universidade Regional Integrada do 
Alto Uruguai e das Missões — URI Erechim; 
d) Suplente: Rosane Fátima Vasques — Universidade Regional Integrada do Alto 
Uruguai e das Missões — URI Erechim; 
IX — 1 (um) Representante das Mantenedoras da Rede Privada, integran ema 
Municipal de Ensino: 
Processo Administrativo n.' 3.254/2021. Decreto n." 5.197/20 Pág. 2 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
a) Titular: Andressa Luisa Markievicz Davi Cerutti; 
b) Suplente: Lisandra Paula Marengo Schelle; 
X — 3 (três) Representantes dos Diretores de Escolas Municipais, sendo 1 (um) da 
Educação Infantil, 1 (um) do Ensino Fundamental e 1 (um) da Modalidade de Educação de Jovens e 
Adultos: 
a) Ensino Fundamental: 
1. Titular: Tais Albiero Miranda Amaral; 
2. Suplente: Jordana Farina Putti; 
b) Educação Infantil: 
1. Titular: Licini Camila Karpinslci; 
2. Suplente: Adriana Beatris Silva Fisch; 
c) Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 
1. Titular: Marilei Fátima Balensiefer Simonetto; 
2. Suplente: Franciele Ximene Picolli Ferrari; 
XI — 1 (um) Representante do Sindicato dos Municipários de Erechim — SIME, na área 
da Educação: 
a) Titular: Clademar Eitutis; 
b) Suplente: Joára Jamaica Machado de Oliveira; 
XII — 1 (um) Representante do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos — 
C EJ A Erechim: 
a) Titular: Claudia Smuk da Rocha; 
b) Suplente: Rute Blazejuk Imlau; 
XIII — 1 (um) Representante do Conselho Tutelar: 
a) Titular: Ademir da Rosa; 
b) Suplente: Luciano André Abramchuk Perosa. 
Art. 2.° O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação terá a duração de 
3 (três) anos, sendo permitida a recondução por uma única vez. 
Parágrafo único. Ocorrendo vaga do Conselheiro Titular, assume o Conselheiro 
Suplente e, na falta deste, será nomeado novo membro que, em ambos os casos, completará o 
mandato. 
Processo Administrativo n.° 3.254/2021. Decreto n. "5. I97/202s Pág. 3 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Art. 3.° Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, composta pelos 
membros a seguir relacionados: 
I — Presidente: Denise Aparecida Martins Sponchiado; 
II — 1.a Vice-Presidente: Marcia Teresinha Lando Borges; 
III — 2.a Vice-Presidente: Licini Camila Karpinski. 
Art. 4.° Os membros do Conselho Municipal de Educação não serão remunerados e seus 
serviços serão considerados de relevância pública. 
Art. 5.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.486, de 29 
de maio de 2017, e suas alterações. 
Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 
03 de fevereiro de 2021. 
--7 
PAULO FRED • POLIS 
PrefeiN unicipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABE1 S NA ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretário Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 3.254/2021, Decreto n.° 5.197/2021, Pág. 4 

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