| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5197 / 2021 |
| Date | 2021-04-12 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.197, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal de Educação, os cidadãos a seguir relacionados: I — 3 (três) Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; b) Suplente: Vivian Destri; c) Titular: Andressa Confortin; d) Suplente: Luciana Aparecida Tomazoni de Oliveira; e) Titular: Andreia Paula Ceron; O Suplente: Taís Luciana Assoni; II — 1 (um) Representante de cada Universidade e das Faculdades, com sede no Município, que mantenham curso na área da Educação: a) Titular: Idanir Ecco — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI Erechim; b) Suplente: Claodomir Antonio Martinazzo — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI Erechim; c) Titular: Ana Maria de Oliveira Pereira — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus Erechim; d) Suplente: Silvania Regina Pelenz Irgang — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus de Erechim; III — 1 (um) Representante da 15a Coordenadoria Regional de Educação: a) Titular: Ivania Nogaro; b) Suplente: Everton Fantinelli; Processo Administrativo n.° .3.254/2021, Decreto n.° 5.1 021. Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS IV — 1 (um) Representante do 15.° Núcleo do CPERS/Sindicato: a) Titular: Magda Suzana Schmitt; b) Suplente: Ângela Trierveiler; V — 1 (um) Representante do SINPRO/RS — 13a Delegacia Regional — Erechim: a) Titular: Jorge Reppold Marinho; VI — 2 (dois) Representantes dos Professores Municipais, sendo 1 (um) da Educação infantil e 1 (um) no Ensino Fundamental: a) Ensino Fundamental: 1. Titular: Deise Lídia Andretti Piana; 2. Suplente: Tania Crestani Rossetto; b) Educação Infantil: 1. Titular: Tchéssika Dalla Costa de Almeida; 2. Suplente: Manoela Basegio; VII — 2 (dois) Representantes dos Pais de estudantes, sendo 1 (um) da Educação Infantil e 1 (um) do Ensino Fundamental: a) Ensino Fundamental: 1. Titular: Sueny Ribeiro Dias da Silva Cipriano; 2. Suplente: Sidinei José Tizoco; b) Educação Infantil: 1. Titular: Tainan Manha Cherobin; 2. Suplente: Natiele Collet; VIII — 1 (um) Representante dos Cursos de Pedagogia mantidos pelas Faculdades ou Universidades, com sede no Município: a) Titular: Flávia Burdzinski de Souza — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus Erechim; b) Suplente: Maria Sílvia Cristofoli — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus Erechim; c) Titular: Denise Aparecida Martins Sponchiado — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI Erechim; d) Suplente: Rosane Fátima Vasques — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI Erechim; IX — 1 (um) Representante das Mantenedoras da Rede Privada, integran ema Municipal de Ensino: Processo Administrativo n.' 3.254/2021. Decreto n." 5.197/20 Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS a) Titular: Andressa Luisa Markievicz Davi Cerutti; b) Suplente: Lisandra Paula Marengo Schelle; X — 3 (três) Representantes dos Diretores de Escolas Municipais, sendo 1 (um) da Educação Infantil, 1 (um) do Ensino Fundamental e 1 (um) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: a) Ensino Fundamental: 1. Titular: Tais Albiero Miranda Amaral; 2. Suplente: Jordana Farina Putti; b) Educação Infantil: 1. Titular: Licini Camila Karpinslci; 2. Suplente: Adriana Beatris Silva Fisch; c) Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1. Titular: Marilei Fátima Balensiefer Simonetto; 2. Suplente: Franciele Ximene Picolli Ferrari; XI — 1 (um) Representante do Sindicato dos Municipários de Erechim — SIME, na área da Educação: a) Titular: Clademar Eitutis; b) Suplente: Joára Jamaica Machado de Oliveira; XII — 1 (um) Representante do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos — C EJ A Erechim: a) Titular: Claudia Smuk da Rocha; b) Suplente: Rute Blazejuk Imlau; XIII — 1 (um) Representante do Conselho Tutelar: a) Titular: Ademir da Rosa; b) Suplente: Luciano André Abramchuk Perosa. Art. 2.° O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação terá a duração de 3 (três) anos, sendo permitida a recondução por uma única vez. Parágrafo único. Ocorrendo vaga do Conselheiro Titular, assume o Conselheiro Suplente e, na falta deste, será nomeado novo membro que, em ambos os casos, completará o mandato. Processo Administrativo n.° 3.254/2021. Decreto n. "5. I97/202s Pág. 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 3.° Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, composta pelos membros a seguir relacionados: I — Presidente: Denise Aparecida Martins Sponchiado; II — 1.a Vice-Presidente: Marcia Teresinha Lando Borges; III — 2.a Vice-Presidente: Licini Camila Karpinski. Art. 4.° Os membros do Conselho Municipal de Educação não serão remunerados e seus serviços serão considerados de relevância pública. Art. 5.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, e suas alterações. Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2021. --7 PAULO FRED • POLIS PrefeiN unicipal Registre-se e Publique-se Data supra IZABE1 S NA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretário Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 3.254/2021, Decreto n.° 5.197/2021, Pág. 4