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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-04-12
native_id428

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 9"Sessa"o 
-Plenária Ordinária 
12 de Abril de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 991Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 14:06 
Encerramento: 12/04/2021 - 16:39 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 111Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / 
PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA 
DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES 
BENTO / PT; VANDERLEI DAPPER / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: NADIR ANTONIO BARBOSA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 8 Sessão 
Plenária Ordinária de 05 de Abril de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanefla - Sim; Anaximandro Zambonatto 
Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - 
Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim: Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Renan Augusto Soccol - Abstenção; 
Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento 
- Sim; Vanderlei Dapper - Abstenção; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de 
Matérias: Lido o Requerimento n° 20/2021 que solicita prioridade para o Projeto de Lei 
Executivo n° 041/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido correspondência 
da AGER, sobre Balancete Mensal do movimento econômico da Autarquia, referente o mês 
de Março de 2021. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora 
MARIA TERESINHA CAETANO;Senhora IRACEMA LUDKE;Senhor HÉLIO 
OTALAKOSKI;Senhora SUZANA DE PAULA TRINDADE; Senhora QUINTINA NUNES 
PORTELA. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Wallace 
Augusto Soares;- Sérgio Alves Bento;- Claudemir de Araújo;- João Francisco Coimbra 
Parenti;- Anacleto Zanella;- André Luiz Jucoski;- Sandra Regina Picoli Ostrovski;-
Anaximandro Zambonatto Pezzin;- Alessandro Dal Zotto. 10. Comunicação de 
Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- João Francisco Coimbra Parenti;-
Alessandro Dai Zotto. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- João Francisco Coimbra Parenti;- Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n° 5 de 2021, Requer do 
Poder Executivo, informações sobre o porque não foi repassado os valores indicados por 
este vereador as entidades através das emendas impositivas de 2020. Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 424, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - 
Requerimento de Informações n° 6 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erech imgs.leg. br16/04/2021 
1 RiohIP)(Y)1 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg,r 16/04/2021 
- 
1 C, MA =) 1: 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
se os repasses do Poder Público junto a Associação de Amparo à Maternidade e Infância - 
ASSAMI estão em dia. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 450, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário; 3 - Requerimento de Informações n2 7 de 2021, 
Requer do Poder Executivo, informações referentes às ações que estão sendo tomadas 
para combate à proliferação da Dengue no Município de Erechim/RS. Autor: RENAN 
AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 453, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 4 - Pedido de Providências n° 177 de 2021, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a demarcação de divisão de vias em toda 
a extensão da via pública na Rua Otto Eduardo Muiler, no Bairro Boa Vista. Autor: 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 417, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 5 - Pedido de Providências no 178 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa buracos e 
melhorias na esquina das Ruas Azaleias com a Rua das Rosas, no Bairro São José. Autor: 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 418, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 6 - Pedido de Providências no 179 de 2021, Solicita aos órgâos 
competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de uma UBS, junto ao espaço 
adquirido pelo município da Fundação Cotrel, no Bairro Três Vendas. Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 421, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - 
Pedido de Providências n° 180 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal estudo de viabilidade de uma elevada na estrada do Desvio Gauer, 
Reassentamento Passo da Conquista, próximo ao número 570. Autor: ANACLETO 
ZANELLA, Número de Protocolo: 425, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - 
Pedido de Providências no 181 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal conserto do abrigo de ônibus existente e estudo de viabilidade para 
colocação de novos abrigos, no Desvio Gauer- Reassentamento Passo da Conquista, 
Próximo a Olfar S/A. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 426, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências no 182 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento, 
cascalhamento das estradas no Desvio Gauer, Reassentamento Passo da Conquista￾Próximo a Olfar S/A. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 427, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências no 183 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação 
de vaga de curta duração, na Rua Marechal Floriano, próximo ao n° 323. Autor: WALLACE 
AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 431, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 11 - Pedido de Providências no 184 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal correção na malha asfáltica da Rua Rocha 
Bombo, altura do número 39. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 
432, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 12 - Pedido de Providências n° 185 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e 
substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua São Benedito, entre os números 
89 e 90 do Bairro Progresso. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 
433, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n2186 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para 
implementar a campanha "Vacina Solidária", que tem como objetivo possibilitar a doação 
de alimentos por parte de quem for receber a vacina contra a COVID-19. Autor: WALLACE 
AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 434, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 14 - Pedido de Providências n° 187 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação do trevo 
entre as Ruas Santos Dumont, José do Patrocínio, David Pinto de Souza e Av. Pedro Pinto 
de Souza, do bairro São Cristóvão Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de 
Protocolo: 435, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências 
n° 188 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura 
da sinalização para estacionamento de motos. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN, Número de Protocolo: 437, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 16 - 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pedido de Providências n 189 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a melhorias no calçamento da Rua João Pedro Reinaldi esquina com 
Angelo Batistus Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 
438, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências nQ 190 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta 
competente a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Belarmino Pagnonceili Bairro 
Três Vendas. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 440, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 18 - Pedido de Providências n° 191 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Estudo de Viabilidade para Instalação 
de Redutor de Velocidade na Rua Caetano Alberto Rosset em frente ao número 880 no 
Bairro Maria Clara. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 441, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 19 - Pedido de Providências nQ 192 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos 
e averiguar o problema de alagamento com urgência na Rua Caetano Alberto Rosset, 880 
no Bairro Maria Clara. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 442, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 20 - Pedido de Providências nL, 193 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição 
de placas de sinalização de trânsito conserto da boca de lobo na Rua Augusto Dufloth￾Bairro três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 443, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 21 - Pedido de Providências n° 194 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado conserto 
da Boca de Lobo na Rua João Pessoa, ao lado da Funerária São Cristóvão - Bairro São 
Cristóvão. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 444, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 22 - Pedido de Providências n° 195 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa indicativa da Rua 
Stanislau Groch, no Bairro três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de 
Protocolo: 445, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 23 - Pedido de Providências 
n2 196 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja 
efetuada a substituição das lâmpadas na Rua Santa Rita, Bairro Três Vendas, em frente ao 
número 318. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 449, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 24 - Pedido de Providências nQ 197 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recuo, o 
coberto da parada de ônibus e a limpeza da área verde na Rua: José Duran Abal no Bairro 
Jabuticabal, localizada no inicio do bairro, divisa com o Lotearnento Dona Helena Autor: 
ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 451, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 25 - Pedido de Providências n2 198 de 2021, Sugere que seja revisto o 
método como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - na modalidade 
profissional autonômo tem sido cobrado dos profissionais médicos do Município, para que 
haja isonomia com outras categorias que pagam um valor consideravelmente inferior por 
esta exação. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 452, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 26 - Pedido de Providências n° 199 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Reinaldo Soccol, 
bairro Novo Atlântico. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 455, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 27 - Pedido de Providências nQ 200 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em 
estrada geral da Comunidade Desvio Becker. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, 
Número de Protocolo: 456, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 28 - Pedido de 
Providências nQ 201 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal o estudo de viabilidade para relocação de redutor de velocidade na Rua 
Almirante Barroso. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 457, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 29 - Pedido de Providências nQ 202 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reforço das ações de 
combate à DENGUE. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 459, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário ; 30 - Pedido de Providências n2 203 de 2021, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama raerechim.rs.leg.1 6/04/2021 
1 C,/Cfl /)(Y)1 7 2 
2 Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para as 
empresas responsáveis no recolhimento de fios de telefone que ficam jogados em vias 
públicas. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 462, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 31 - Pedido de Providências n° 204 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para empresa responsável 
do concerto da Central Telefônica localizada na Avenida 7 de Setembro esquina com a Rua 
Santa Catarina. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 463, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS 
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI / PSDB; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; JUARES BERNARDI / 
PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; 
SERGIO ALVES BENTO / PT ; VANDERLEI DAPPER / MDB ; WALLACE AUGUSTO 
SOARES/PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 5 de 2021, Altera a 
Lei n.° 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do 
Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 386, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos 
favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Abstenção; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VANDERLEI DAPPER - Sim ; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Complementar n° 6 de 2021, Altera a Lei n.° 3.919, 
de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda 
Municipal III. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 423, 
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA 
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
VANDERLEI DAPPER - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária Executivo nQ 35 de 2021, Autoriza a doação de bens móveis para a União das 
Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES/RS. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 344, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com treze votos 
favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:/4 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erech im. rs. leg. br16/04/2021 
1 -/4 /)rr)1 
2 Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VANDERLEI DAPPER - Sim ; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Abstenção; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 40 de 2021, Altera a 
Lei n.° 5.310/2013 a qual Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de 
Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 422, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA 
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
VANDERLEI DAPPER - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária Executivo n 41 de 2021, Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de 
Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Erechim, visando a utilização de respiradores para o atendimento à pacientes acometidos 
pela COVID-19. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
439, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO 
ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
VANDERLEI DAPPER - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 3 - ANACLETO ZANELLA / PT; 4 - JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; 5 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; 6 - SERGIO ALVES BENTO / PT; 7 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Assinatura d, Mesa Diretora da Sessão 
Presi • e: ANA Vice-P , esidente: 
LUCIA ILVEIRA DE JUARE. BERNARDI / 
OLI /MDB PSB / 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 16/04/2021 
1 C, MA ini Dri 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
19 Secretário: 22 Secretário: 
SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE 
PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br 16/04/2021 
1 P /rbn ini 

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