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norma nº 5193/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5193 / 2021
Date 2021-04-09
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.
native_id19079

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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.193, DE 09 DE ABRIL DE 2021. 
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal n.° 4.068, 
de 24 de outubro de 2006, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica nomeado o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - 
COMPAM, composto pelos seguintes membros: 
1 - Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou representante especialmente 
designado - SMMA: 
a) Titular: Rafael Régis Zamboni; 
b) Suplente: Eline Rosset Morretto. 
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação - SMED: 
a) Titular: Vivian Destri; 
b) Suplente: Luciana Aparecida Tomazoni de Oliveira. 
III - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação - SMOPH: 
a) Titular: Ronaldo Fioravante da Luz Manica; 
b) Suplente: Alan Vargas. 
IV - Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SMDE: 
a) Titular: Jonas Marini; 
b) Suplente: Berenice Didoné. 
V - Representante da Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Segurança 
Alimentar - SMAASA: 
a) Titular: Denise Rodrigues Reggio; 
b) Segundo Titular: Priscila Perosa. 
VI - Representante da ASCAR: 
a) Titular: Waimor José Gasparin; 
b) Suplente: Adriano Szynkaruk. 
Processo Administrativo n.° 50)4/2021, Decreto n.°5.193 121, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
VII - Representante da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN: 
a) Titular: Cassiane Kolcenti; 
b) Suplente: Clarice Pferl. 
VIII - Representante da Polícia Ambiental: 
a) Titular: Franciele de Oliveira; 
b) Suplente: Giovanir Ovidio Fortuna Borrea. 
IX - Representante da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões 
- URI Campus de Erechim: 
a) Titular: Sônia Beatris Balvedi Zakrzevski; 
b) Suplente: Rodrigo Fornel. 
X - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: 
a) Titular: Bruna Fontana; 
b) Suplente: Helder Kuiawinski da Silva. 
XI - Representante da Sociedade dos Engenheiros Florestais Autônomos do Estado do 
Rio Grande do Sul - SEFARGS: 
a) Titular: Deoner Zanatta Junior; 
b) Suplente: Gabriel Melara. 
XII - Representante da Universidade Federal Fronteira Sul - UFFS 
a) Titular: José Martins dos Santos 
b) Suplente: Pedro Germano dos Santos Murara. 
XIII - Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB - Núcleo José Albano 
Volkmer: 
a) Titular: Arthur Peruzzo; 
b) Suplente: Angela Tacca. 
XIV - Representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS: 
a) Titular: Saionara Eliane Salomoni; 
b) Suplente: André de Lima Cardoso. 
XV - Representante do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de 
Erechim - SINDUSCON: 
a) Titular: Gilmar Fiebig; 
b) Suplente: Euclides Viero. 
XVI - Representante do Instituto Sócio Ambiental Vida Verde - 
a) Titular: Maicon Sobczak. 
Processo Administrativo n,-5.055/2021, Decreto n.°19312021, Pág. 2 
(1, 
PAULO AL\' DO 'OLIS 
Prefeito unicipal 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
XVII - Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - 
CREA - Inspetoria de Erechim: 
a) Titular: Glenio Teixeira; 
b) Suplente: Josiane Fatima Betencourt. 
XVIII - Representante da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim - 
ACCIE: 
a) Titular: Giovane Chiochetta; 
b) Suplente: Angélica Taís Gevinski. 
XIX - Representante do Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar 
do Alto Uruguai - SUTRAF-AU: 
a) Titular: Adilson José Szady; 
b) Suplente: Rodolfo Filipini. 
XX - Representante do Sindicato Rural de Erechim: 
a) Titular: Marcelo Jorge Commanduli; 
b) Suplente: Paulo Biasotto. 
§ 2° Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução, sendo seu 
exercício gratuito e seu trabalho considerado de relevância pública. 
§ 3° Perderá o mandato o conselheiro que faltar a 2 (duas) reuniões consecutivas e, sua 
entidade, não apresentar justificativa motivada por escrito. 
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZAQ1L CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.'505512021, Decreto n.° 5.193/2021, Pág. 3 

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