| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5193 / 2021 |
| Date | 2021-04-09 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.193, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal n.° 4.068, de 24 de outubro de 2006, DECRETA: Art. 1.0 Fica nomeado o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM, composto pelos seguintes membros: 1 - Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou representante especialmente designado - SMMA: a) Titular: Rafael Régis Zamboni; b) Suplente: Eline Rosset Morretto. II - Representante da Secretaria Municipal de Educação - SMED: a) Titular: Vivian Destri; b) Suplente: Luciana Aparecida Tomazoni de Oliveira. III - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação - SMOPH: a) Titular: Ronaldo Fioravante da Luz Manica; b) Suplente: Alan Vargas. IV - Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SMDE: a) Titular: Jonas Marini; b) Suplente: Berenice Didoné. V - Representante da Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - SMAASA: a) Titular: Denise Rodrigues Reggio; b) Segundo Titular: Priscila Perosa. VI - Representante da ASCAR: a) Titular: Waimor José Gasparin; b) Suplente: Adriano Szynkaruk. Processo Administrativo n.° 50)4/2021, Decreto n.°5.193 121, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS VII - Representante da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN: a) Titular: Cassiane Kolcenti; b) Suplente: Clarice Pferl. VIII - Representante da Polícia Ambiental: a) Titular: Franciele de Oliveira; b) Suplente: Giovanir Ovidio Fortuna Borrea. IX - Representante da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Erechim: a) Titular: Sônia Beatris Balvedi Zakrzevski; b) Suplente: Rodrigo Fornel. X - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: a) Titular: Bruna Fontana; b) Suplente: Helder Kuiawinski da Silva. XI - Representante da Sociedade dos Engenheiros Florestais Autônomos do Estado do Rio Grande do Sul - SEFARGS: a) Titular: Deoner Zanatta Junior; b) Suplente: Gabriel Melara. XII - Representante da Universidade Federal Fronteira Sul - UFFS a) Titular: José Martins dos Santos b) Suplente: Pedro Germano dos Santos Murara. XIII - Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB - Núcleo José Albano Volkmer: a) Titular: Arthur Peruzzo; b) Suplente: Angela Tacca. XIV - Representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS: a) Titular: Saionara Eliane Salomoni; b) Suplente: André de Lima Cardoso. XV - Representante do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim - SINDUSCON: a) Titular: Gilmar Fiebig; b) Suplente: Euclides Viero. XVI - Representante do Instituto Sócio Ambiental Vida Verde - a) Titular: Maicon Sobczak. Processo Administrativo n,-5.055/2021, Decreto n.°19312021, Pág. 2 (1, PAULO AL\' DO 'OLIS Prefeito unicipal Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS XVII - Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - Inspetoria de Erechim: a) Titular: Glenio Teixeira; b) Suplente: Josiane Fatima Betencourt. XVIII - Representante da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE: a) Titular: Giovane Chiochetta; b) Suplente: Angélica Taís Gevinski. XIX - Representante do Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU: a) Titular: Adilson José Szady; b) Suplente: Rodolfo Filipini. XX - Representante do Sindicato Rural de Erechim: a) Titular: Marcelo Jorge Commanduli; b) Suplente: Paulo Biasotto. § 2° Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução, sendo seu exercício gratuito e seu trabalho considerado de relevância pública. § 3° Perderá o mandato o conselheiro que faltar a 2 (duas) reuniões consecutivas e, sua entidade, não apresentar justificativa motivada por escrito. Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Data supra IZAQ1L CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.'505512021, Decreto n.° 5.193/2021, Pág. 3