| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 431 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 12" Sessão Plen ária Ordinária 03 de Maio de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12L1Ordinária da 69ã Sessão Legislativa da 184Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 14:34 Encerramento: 03/05/2021 - 17:00 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 1Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 11 c2Sessão Plenária Ordinária de 26 de abril de 2021. Aprovada com uma abstenção: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Scheiski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim: Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 28/2021 que solicita a retirada de tramitação da Solicitação de Deslocamento n° 001/2021. Lido o Requerimento n° 29/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo n° 044/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 007-2021, de autoria do vereador, Renan Soccol, que requer informações referentes às ações que estão sendo tomada para o combate a proliferação da Dengue no Município de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 008-2021, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes às placas de identificação com nome de ruas, qual o setor responsável e se há contrato ativo com alguma empresa. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora ALBA ALBARELLO, Senhor LUIZ NERI PEREIRA DIAS. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Renan Augusto Socool,- Emerson Ricardo Schelski,- Claudemir de Araújo,- Anacleto Zanella,- Anaximandro Zambonatto Pezzin,- Sérgio Alves Bento,- João Francisco Coimbra Parenti,- Carlos Antônio Zanini,- Alessandro Dal Zotto. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Sandra Regina Picoli Ostrovski,- Alessandro Dai Zotto. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- João Francisco Coimbra Parenti. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 242 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de dois postes de 4 11' Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tq.: (54) 2107-71 00 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim..leg.br04/05/2021 nA /nc/)(Y)1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo luz na Rua Jardelino Almeida Costa, no Bairro ,Esperança. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 530, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Pedido de Providências n2243 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça em frente a Rua Fiorinda Campagnolo, no Bairro Morro, da Cegonha. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 531, Turno: úni co, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário; 3 - Pedido de Providências n° 244 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a organização de um mutirão de Saúde, para atendimentos de pessoas que estão na fila de espera a muito tempo. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 535, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de Providências n2245 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito Estudo de viabilidade para iluminação Baixa nos canteiros centrais em toda a extensão da Av. Sete de Setembro. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 540, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Pedido de Providências n° 246 de 2021, Solicitam aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que sejam adquiridos produtos da agricultura familiar para compor as cestas básicas distribuídas às famílias carentes do Município. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 541, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n° 247 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um espaço adequado para a implementação de uma casa de passagem que irá abrigar animais abandonados que não estão incluídos no programa de governo junto à Secretaria de Meio Ambiente. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 545, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 7 - Pedido de Providências n2248 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área externa da Escola - EEEF Irmão Roberto Teódulo, limpeza e conserto da canalização da rede pluvial, esgoto que corre a céu aberto (fotos anexo), no passeio ao lado da Escola na Rua Abraham Litwin, no Bairro Três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 548, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências nQ 249 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação do auxílio emergencial municipal conforme projeto sugerido ou realizem um estudo de elaboração do mesmo a exemplo de outros municípios. Autores: ANACLETO ZANELLA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n° 250 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a distribuição de máscara as crianças de famílias carentes para que as mesmas retornem com segurança as aulas. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 551, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 10 - Pedido de Providências nQ 251 de 2021, Solicita que o Poder Executivo Municipal crie alternativas para a implantação do Programa "TeAcolhe" (Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - TEA), instituído pela Lei n 15.322/2019 no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 552, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário; 11 - Pedido de Providências n° 252 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na última quadra da Silveira Martins,esquina com a rua João Pessoa. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 553, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências n 253 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que os setores públicos exijam dos contribuintes, em caso emissão de cartões do SUS e das UBSs, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http://1 www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechimbjp.leg.br 04/05/2021 (tfl /flÇ/')fl')l Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em cadastros sociais, oficiais e benefícios do município a apresentação do título eleitoral, afim de identificar a residência eleitoral. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 554, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário ; 13 - Pedido de Providências n° 254 de 2021, Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Conselhos responsáveis, a elaboração de campanha "Maio Amarelo" em nosso município. Autores: ALESSANDRO DAL ZOTTO, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 555, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGtLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 44 de 2021, Dispõe sobre o pagamento de percentual adicional aos professores municipais integrantes do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 534, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Moção n° 14 de 2021, Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul Autores: ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANACLETO ZANELLA, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2 - ANACLETO ZANELLA / PT; 3 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; 4 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 5 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; 6 - CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; 7 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 8 - JOÃO FRANCISCO nn ,nr)rr)1 Rua Comandante Salornoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:/// www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs .leg.! 0410512021 1 V!ce `,residente: J 'A' S BERNARDI / P Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COIMBRA PARENTI / MDB; 9 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 10 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 11 - JUARES BERNARDI / PSB; 12 - CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; 13 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 14 - WALLACE AUGUSTO SOARES/PSDB Assinatura d. Mesa Diretora da Sessão )Ar ,# ÁÁéó.~ _ Presid ANA LUCIAffLVEIRA DE OLIVjÇ DB ÃW JQ Secretário: 2 Secretário: SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br04/05/2021 (,1I(r)(Y)1 D,-jr.-. A