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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5277/2021 2021-06-06 Decreto Municipal Regulamenta a Lei n.° 2.581, de 15 de Dezembro de 1993, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Erechim. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-04 Requerimento Requer da mesa diretora o convênio com as Emissoras de Rádio do Município, para divulgação do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 334/2021 2021-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que parte da frota e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras seja renovada. 1 extracted
materia 335/2021 2021-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento da rua Achyles Caleffi, Bairro Bella Vista. 1 extracted
materia 336/2021 2021-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de inversão preferencial (Sentido) das Ruas Domingos Zanella e Consolata, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 337/2021 2021-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Henrique Dias, Bairro Centro. 1 extracted
materia 338/2021 2021-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização no entroncamento das ruas Fernando testa com a Caetano Alberto Rosset, bairro Novo Atlântico. 1 extracted
norma 5252/2021 2021-06-04 Decreto Municipal Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações da Secretária municipal de Saúde referente quantas pessoas com comorbidades (Diabetes, hipertensão, cardíacas...) foram vacinadas contra COVID-19, e copia completa da relação com nome das respectivas pessoas. 1 extracted
materia 333/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Construção de uma UBS no Bairro Zimmer, que atenta os Bairros arredores. 1 extracted
norma 6831/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a Campanha Municipal Permanente “Pare para os animais” no município de Erechim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-01 Requerimento CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5251/2021 2021-06-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.803.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de lombada (Redutor de Velocidade) na Avenida Francisco Magnus Sperhacke, próximo ao nº445 - Bairro Parque Lívia. 1 extracted
norma 5250/2021 2021-05-31 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
sessao 1 2021-05-31 Especial — 1 extracted
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 5249/2021 2021-05-29 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.238/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-28 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a valores de rescisões especificadas, pagas ao Prefeito, Vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos do governo passado que foram pagas no ano de 2020. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-28 Requerimento Requeremos a criação de uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores para acompanhar as negociações e as questões referentes à crise no transporte público em nosso município; requeremos também a realização de Audiência Pública para debater a crise do transporte coletivo de Erechim com a população. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Código de Justiça Desportiva Municipal. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de iluminação na Rua CECÍLIA SKOWRONSKI que liga os Bairros Poltronieri e Liberdade. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade retirada do estacionamento oblíquo na Av. José Oscar Salazar, em frente a Fruteira Tamanini. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade inclusão de vaga de carga e descarga na Av Mauricio Cardoso, em frente a Clínica e PetShop UNIMAL. 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para aumento da vida útil e alteração de característica dos veículos escolares. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo urgente de modernização ou alteração no sistema de transporte coletivo. 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade da instalação de uma lombada entre as Ruas Segundo Assoni e Santo Dallazem – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Miguel Reiner em toda sua extensão. 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Alfonso Willy Grasel em toda sua extensão. 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reparo da calçada de ladrilhos do Largo Dep. Affonso Tacques, em frente ao Food Truck do Amadeu. 1 extracted
norma 5244/2021 2021-05-28 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5245/2021 2021-05-28 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 485.080,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5246/2021 2021-05-28 Decreto Municipal Reconhece o direito de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, aos contribuintes que tiveram isenções concedidas em 2020. 1 extracted
norma 5247/2021 2021-05-28 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.238/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5248/2021 2021-05-28 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal n.° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n.° 6.803, de 23 de março de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a lei nº 5.081, de 11 de Outubro de 2011, que Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Erechim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a readequação da Feira do Produtor do Bairro Progresso. 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento de consultas de Pediatras nas UBSs e na UPA. 1 extracted
norma 299/2021 2021-05-27 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 234, de 06 de junho de 2006, que Fica instituído o Certificado Ambiental Dr. SÉRGIO BENITO MACCAGNINI do Município de Erechim, a ser entregue anualmente em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 6830/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar valores a título de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do contrato de concessão n.º 419/2018 firmado com a empresa de Transportes Gaurama Ltda. 1 extracted
sessao 3 2021-05-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.775/2021 a qual dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação da Lei n.º 3.401/2001 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas – COMAD. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar valores a título de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do contrato de concessão n.º 419/2018 firmado com a empresa de Transportes Gaurama Ltda. 1 extracted
norma 28/2021 2021-05-25 Lei Complementar Inclui o artigo 26A à Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 5242/2021 2021-05-25 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.963/2020, o qual nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE. 1 extracted
norma 5243/2021 2021-05-25 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados em diversos setores. 1 extracted
norma 6823/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Municipal Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 6.793, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted