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norma nº 5249/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5249 / 2021
Date 2021-05-29
EmentaAltera o Decreto Municipal n.° 5.238/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.249, DE 29 DE MAIO DE 2021. 
Altera o Decreto Municipal n.° 5.238/2021 que institui 
medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e 
de enfrentamento à pandemia causada pelo novo 
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá 
outras providências. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1.0 O Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.238/2021, que institui medidas sanitárias 
extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus 
(COV1D-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes 
alterações em seus protocolos: 
Atividade CNAE 2 
dígitos Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 
Restaurantes, Bares, 
Lanchonetes, Sorveterias, 
Food 'fritei( e similares 
56 
*Estabelecimento e rigido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; 
• Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; 
• Vedada a realização de 'eventos tipo happy hour; 
• Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; 
*Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, com lavagem prévia das 
mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por 
funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; (nos a redaç1,, 
•Restrição de horários: entrada até as 21hs (fecha as podas), e encerramento obrigatório das 
atividades às 22 horas; (nova redação) 
• Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; 
• Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço 
de pegue e leve; 
*Fica expressamente proibida música ao vivo. (nova redação) 
*Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e 
similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as I 7hs. Inova redação) 
*Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos 
estabelecimentos. tilava redação) 
Comunidades, clubes, 
canchas de bochas. 
carteados, campos de 
futebol, sinuca e similares. 
exceto aqueles que já 
tiverem planos de 
contingência aprovados 
pelo COE até esta data. 
*Fechados, exceto para promoções (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pegue 
e leve. (ním.a redação) 
Funerárias 
• Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente 
e área útil de circulação ou permanencia: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil. 
• Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de 
pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. mova redaçã-o) 
Decreto n.° 5.249 2 
e 2021. 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da gândeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 
5.238/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. 
Art. 2.° Ficam determinadas as seguintes medidas complementares de fiscalização: 
- Reforço e aumento da frequência das fiscalizações em estabelecimentos bancários, 
lotéricas e postos de pagamento. 
II - Colocação de cartazes indicativos da quantidade máxima de pessoas nas casas 
funerárias e velórios, em local visível, com reforço na fiscalização e orientação para a manutenção do 
distanciamento e vedação de aglomeração. 
Art. 3.° Fica determinada a divulgação aos setores econômicos e a toda a sociedade, 
pelos meios disponíveis, do seguinte indicativo emitido pela AMAU e o Comitê Regional: "Em se 
mantendo o atual cenário, há forte indicativo de maiores restrições para as próximas semanas, não 
estando descartadas medidas já conhecidas de restrições de horários para todos os estabelecimentos, 
fechamento ~Mais de semana eferiados, dentre outros." 
Art. 4.° Ficam revogadas as disposições do Decreto n.° 5.247, de 28 de Maio de 2021. 
Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 
29 de maio de 2021. 
PAULO A REDI POLIS 
Prefeito unicipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABE d RISTI A ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Decreto n.° 5.249/2021. Pág. 2 
Anexo Único 
Adminístraço e Serviços 
Risco Médio Baixo 
CNAE 2 Atividade dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
RS 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Públicos e 
Administração 
Pública 
84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
'Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
Serviços de 
Utilidade Pública 
(Energia, Água, 
Esgoto e outros) 
35, 36, 
37, 38, 
39 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Informação e 
Comunicação 
(imprensa, produção 
de áudio e vídeo, 
rádio, televisão, 
telecomunicação e 
outros, exceto salas 
de cinema) 
58, 59, 
61, 62, 
63 
• Estabelecimento e controle da 
- ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
1 Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Atividades 
Administrativas e 
Call Center 
77, 
78,79, 
81, 82 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
'Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
1 Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Vigilância e 
Segurança 
80 
1 Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Transporte de carga 49 e 50 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Estacionamentos 52 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
'Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Manutenção e 
Reparação de 
45, 95 e Estabelecimento e controle da 
( P- 
• 
Veículos e de 
Objetos e 
Equipamentos 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
- - cada 2m2de área út il 
SAmbiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Correios e Entregas 53 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera. 
Bancos e Lotéricas 64, 66 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração 
Atividades 
Imobiliárias, 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas ' 
75 
70 71, 
68, , 
'circulação 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Organizações 
Associativas 
(Conselhos, 
Sindicatos, 
Partidos, MTG etc) 
94 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Lavanderia 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
lAmbiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Atividade dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Domésticos, 
de Manutenção e 
Limpeza de 
condomínios e 
residências 
81, 97 Obrigatório uso de 
máscara por todos 
(empregados e 
empregadores) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: ( 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
Funerárias 96 
Em caso de óbito por 
Covid-19, lotação 
máxima de no máximo ' 
10 pessoas, ao mesmo 
tempo 
0 Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente 
e área útil de circulação ou 
permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil. 
• Obrigatoriedade de afixação de 
cartaz em área visível e com 
indicação da capacidade máxima 
de pessoas na casa funerária ou 
local de realização do mesmo. 
(nova redação) 
Hotéis e Alojamentos 55 
• Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do 
Turismo: 
•Com Selo Turismo Responsável: 
75% habitações 
• Sem Selo Turismo Responsável: 
60% habitações 
• * A adesão ao SeLo Turismo 
ResponsáveL é opcionaL. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc." 
• - Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
• Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns. 
Condomínios (Áreas 
comuns) 
81 
- obrigatró io uso de 
máscara por 
empregados, eg 
colaboradores e 
moradores. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: 
• - Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc." 
• - Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
«Atividades Físicas etc"; 
• Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas 
etc.). 
Transporte Coletivo 
(coletivo municipal, 
metropolitano comum, 
49, 50 Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 60% da capacidade 
total do veículo; 
ú~ 
ferroviário e 
aquaviario renovação de ar. 
• 
Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
- 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente rio 
município de partida do veículo. 
Transporte 
Rodoviário (fretado, 
metropolitano 
executivo, 
intermunicipal, 
interestadual) 
Atividade 
49 
CNAE 2 
dígitos 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 75% da capacidade 
total do veículo 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAIJ -R16 
Restaures, Bares, 
Lanchonetes, 
Sorveterias, Food 
Truck e similares 
56 
• Portaria SES n2 
390/2021; 
• Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
' 
*Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 40% das 
mesas ou similares; 
*Apenas clientes sentados e em 
grupos de até cinco (5) pessoas; 
'Vedada a realização de 'eventos 
tipo happy hour; 
'Vedada música alta que prejudique 
a comunicação entre clientes; 
'Operação de sistema de buffet 
apenas com instalação de protetor 
salivar, com lavagem prévia das 
mãos, utilização de luva 
descartável, e utilização de 
álcool 70% ou sanitizante similar 
por funcionário e clientes e com 
distanciamento e uso de máscara 
de maneira adequada; 
*Restrição de horários: entrada 
até as 21hs (fecha as portas), e 
encerramento obrigatório das 
atividades às 22 horas; no'.i 
redação) 
*Expressamente proibido a 
colocação de mesas nos ambientes 
externos públicos; 
'Fica proibida a instalação de 
mesas nos espaços públicos dos 
Food Truck (trailers), somente 
serviço de pegue e leve; 
*Fica expressamente proibida 
música ao vivo. (nova redação) 
*Estabelecimentos com 
predominância da venda de bebidas 
para consumo no balcão (bares, 
bodegas e similares) poderão 
funcionar apenas das 12hs até as 
17hs. (nova redação) 
*Vedado o consumo de bebida 
alcoólica em pé, nos balcões, 
entradas e calçadas dos 
estabelecimentos. (nova redação/ 
Missas e Serviços 
Religiosos 
94 • Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
25% das cadeiras, assentos ou 
similares; 
o Ocupação intercalada de 
assentos, com ocupação de forma 
espaçada entre os assentos e de 
modo alternado entre as 
fileiras, respeitando 
distanciamento mínimo de lm 
entre pessoas e/ou grupos de 
coabitantes; ' Atendimento individualizado, com - 
distanciamento mínimo de 1 
metro; 
• Proibido o consumo de alimentos 
e bebidas, exceto o estritamente 
necessário para a realização do 
ritual ou celebração (por ex.: 
eucaristia ou comunhão), 
recolocando a máscara 
imediatamente depois. 
Serviços de Higiene 
Pessoal e Beleza 
(cabelereiro, 
barbeiro e estética) 
96 
• Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por área 
útil de circulação ou 
permanência no ambiente Fechado: 
• 1 pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
• Distanciamento mínimo de 2 
metros entre postos de 
atendimento (cadeiras, poltronas 
ou similares); 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Feiras e Exposições 
Corporativas, 
Convenções, 
Congressos e 
similares 
82 • Portaria SES n9 
391/2021; 
• Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.500 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Gabinete de Crise 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponíveis para fiscalização; 
Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambientes com circulação em pé 
(estandes, corredores etc): 1 
pessoa para cada 8m2 de área 
útil 
*Ambientes com público sentado: 1 
pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
• Distanciamento mínimo entre 
pessoas em ambientes com público 
sentado conforme permissão para 
consumo de bebidas na plateia: - 
• Permite: 2 metros entre pessoas; 
• - Não permite: 1 metro entre 
pessoas; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares; 
Distanciamento mínimo de 3m 
entre módulos de estandes, 
bancas ou similares quando não 
houver barreiras físicas ou 
divisórias; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
• Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização; 
• Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
• Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
• Alimentação exclusivamente em 
espaços especificos (ex.: praças 
de alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
«Restaurantes etc.". 
Agropecuária e Indústria 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
- dís gito
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Agropecuária 84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
Industria e 
Construção Civil 
5 a 33 
e 41, 
42, 43 
. Indústrias: 
• Portaria SES n2 
387/2021 
• Portaria SES n2 
388/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Comércio 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de . . 
. Protocolos de Atividade Variaveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Posto de Combustível 7 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Vedada a permanência e o consumo 
de alimentos e bebidas no pátio 
(área da pista e do posto de 
gasolina); 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo 
de "Restaurantes etc." 
Comércios: conforme protocolo de 
"Comércio etc." 
Atividade 
CNAE 2 
- dítos gi
Protocolos de 
Atividade 
- Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variaveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Comércio e Feiras 
Livres (de alimentos 
e produtos em geral) 
47 Portaria SES n9 
389/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
*Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
'Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e ( 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Feiras livres - Distanciamento 
mínimo de 3m entre módulos de 
estandes, bancas ou similares; 
Saúde e Assistência 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
- dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
- Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Assistência 
Veterinária e 
Petshops (Higiene) 
75, 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
*Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
'Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
obrigatórios 
- 
Protocolos de Atividade Variaveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Assistência à Saúde 
Humana 
86 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
*Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
'Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Assistência Social 87, 88 'Portaria SES n2 
385/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
*Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
*Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Cultura, Esporte e Lazer 
Atividade 
CNAE 2 
- dígi tos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
o 
• • 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Museus, Centros 
Culturais, Ateliês, 
90, 91 • Museus - 
Recomendações aos 
• Estabelecimento e controle da 
\,_ 
Bibliotecas, 
Arquivos e similares 
Museus em Tempos de 
Covid-19, do 
Instituto 
Brasileiro de 
Museus (Ibram) 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
*Ambiente -Fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos; 
• Distanciamento mínimo de 4m 
entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza máscara; 
• Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
• Intervalo mín. de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização. 
Eventos tipo Drive￾in (Shows, cinemas 
etc.) 
90, 93 
• Portaria SES n2 
391/2021; 
• Público 
exclusivamente 
dentro dos 
veículos, vedada 
abertura de portas 
e circulação 
externa, exceto 
para uso dos 
sanitários; 
• Uso obrigatório e correto de 
máscara, cobrindo boca e nariz 
sempre, inclusive dentro do 
veículo; 
• Distanciamento mínimo de 2m 
entre veículos; 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponível para fiscalização; 
• Priorização para venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Venda de alimentos e bebidas 
exclusivamente por meio digital 
e entregues no carro; 
Atividade 
CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Atividades -Físicas 
em academias, 
clubes, centros de 
treinamento, 
piscinas, quadras e 
similares 
96 
• Portaria SES n2 
393/2021; 
• Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público espectador; 
• Autorizada a 
ocupação dos 
espaços 
exclusivamente para 
a prática de 
atividades físicas, 
vedado áreas comuns 
não relacionadas à 
prática de 
atividades físicas 
(ex.: 
churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.). 
*Limitado horário de funcionamento 
até as 22hs; 
'Após às 18hs, permitido somente 3 
(três) horários para jogos, com 
intervalo de 30 minutos entre um 
jogo e o outro; 
•Finais de semana durante o dia 
permitido somente 3 (três) 
horários para jogos, com 
intervalo de 30 minutos entre um 
jogo e outro. 
'Proibido a venda de bebidas e 
alimentação e a realização de 
encontros festivos nos espaços 
esportivos. 
'Bares dos espaços esportivos 
fechados. 
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares 
93 • Vedado público 
espectador das 
atividades 
esportivas bebidas; 
'Vedado abertura e 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
*Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público . 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2de área útil 
Ainbi ente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2 de área útil Respeito 
aos protocolos das atividades 
específicas, quando aplicável: 
Restaurantes, bares, lanchonetes 
e espaços coletivos de 
alimentação: conforme protocolo 
de 'Restaurantes etc." 
- Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de 
«Atividades Físicas etc"; 
Danças e ensaios tradicionalistas: 
conforme protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas". 
Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
Autorizada a abertura das áreas de 
lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente, com a presença 
de responsáveis; 
Fechamento das demais áreas comuns 
(como churrasqueiras, lounges 
etc ' - Reforço na comunicaçao sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de «Restaurantes 
etc.". 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Eventos infantis, 
sociais e de 
entretenimento em 
buffets, casas de 
festas, casas de 
shows, casas 
noturnas, 
restaurantes, bares 
e similares 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Portaria SES n2 
391/2021 
• Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
• Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
• Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc. 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Demais Eventos não Realização não 
especificados, em 
ambiente aberto ou 
fechado 
82, 90, 
91, 92, 
93 
autorizada; 
• Sujeito à 
interdição e 
multa; 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 40% das 
cadeiras, assentos ou similares; 
*Público 
exclusivamente 
Distanciamento mínimo entre grupos 
de até 3 pessoas e conforme 
permissão para consumo de 
alimentos ou bebidas na plateia: 
sentado, com 
distanciamento; 
• Portaria SES n2 - Permite: 2 metros entre grupos; 
391/2021; 
• Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
•- até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
•- de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
- Não permite: 1 metro entre 
grupos; 
Autorizada circulação em pé 
durante a programação apenas 
para compra de alimentos ou 
bebidas (se permitido) e/ou uso 
dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas 
filas; 
Autorizado uso do espaço também 
para produção e captação de 
áudio e vídeo; 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
Cinema, Teatros, 
Auditórios, Circos, 
autorização 
regional (aprovação 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Casas de Espetáculo, 
Casas de Shows e 
59, 90, 
93 de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros 
similares Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.500 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
• autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça no 
palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
Rígido controle de entrada e saída 
do público, sob orientação do 
organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Início e término de programações 
nao concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Gabinete de Crise 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Parques Temáticos, 
de Aventura, de 
Diversão, Aquáticos, 
Naturais, Jardins 
91, 93 Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima conforme 
adesão (opcional) ao Selo 
Turismo Responsável do 
Botânicos, Ministério do Turismo: 
Zoológicos e outros 
atrativos turísticos 
similares 
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lei nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros 
entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça no 
palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
Rígido controle de entrada e saída 
do público, sob orientação do 
organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Intervalo mínimo de 38 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex.: praças 
de alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
"Restaurantes etc.". 
Competições 
Esportivas 93 
• Todas - 
Informativa 
COE SESRS de 
agosto de 2020; 
• Exclusivo 
prática esportiva, 
sendo 
público espectador; 
• Futebol 
Nota 
n 2 18 
13 de 
para 
vedado 
- 
Autorização prévia do(s) 
município(s) sede; Treinos e 
jogos coletivos fora da 
competição conforme protocolos 
de "Atividades Físicas etc.". 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Profissional: 
Protocolo Detalhado 
e Manual de 
Diretrizes 
Operacionais do 
Futebol Gaúcho 2021 
da FGF; 
• Diretriz Técnico 
Operacional de 
Retorno das 
Competições da CBF; 
• Protocolo de 
Operações para 
competições de 
clubes da Conmebol 
(2821). 
Educação 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU R16 Atividade CNAE 2 
- dígi tos 
Protocolos 
Atividade 
- obrigatórios 
de . - 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Educação e Cursos 
Livres (exceto 
Ensino de Esportes, 
85 Portaria SESSEDUC n 2 
01/2021 
Distanciamento 
Definição e respeito à ocupação 
máxima das salas de aulas ou 
ambientes de ,__..aprendizagemÇ 
(j 
Dança e Artes 
Cênicas) 
mínimo de 1,5 metro 
entre classes, 
carteiras ou 
similares 
Transporte escolar 
conforme Portaria 
SESSEDUC n2 01/2021 
de 1,5 metro entre classes, 
carteiras ou similares. 
Ensino híbrido, com aulas 
ministradas remotamente e 
presencialmente, a fim de 
respeitar a lotação máxima das 
salas de aulas e/ou a decisão 
dos alunos ou responsáveis 
quanto à adesão ao ensino 
presencial. 
Formação de 
Condutores de 
Veículos 
85 
Aulas e exames teóricos realizados 
preferencialmente na modalidade 
remota; 
Quando houver atividades em sala 
de aula, definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de 
aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras 
ou similares; 
Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas práticas 
ou entrega de documentos. 
Atividade CNAE 
dígitos2
Atividade 
Protocolos de 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Ensino de Esportes, 
Dança e Artes 
Cênicas 
85 
• Respeito aos protocolos de 
"Atividades Físicas etc.". 
• Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 metro 
entre classes, carteiras ou 
similares. 
Eventos 
UNS 
Atividade 
Protocolos de CNAE 2 Atividade dígitos - 
obrigatró ios 
- Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Festividades 
particulares, 
Encontros de 
Famílias, Rodeios, 
Encontro esportivos 
e similares 
Proibido a realização de qualquer 
tipo de evento de qualquer 
natureza, que gere aglomeração de 
pessoas. 
Eventos especiais necessitam de 
autorização previa do Município e 
avaliação do COE Municipal. 
Comunidades, clubes, 
canchas de bochas, 
carteados, campos de 
futebol, sinuca e 
similares, exceto 
aqueles que já 
tiverem planos de 
contingência 
aprovados pelo COE 
até esta data. 
Fechados, exceto para promoções 
(assados, galeto, churrascos, 
massas e similares) no sistema 
pegue e leve. 
CNAE 2 
Atividade . ds ígito
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
A lome rações 
. - Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 
- 
Aglomeração de 
pessoas 
Expressamente proibido a 
aglomeração de pessoas em espaços 
públicos e privados, de acordo 
com os Protocolos Gerais 
Obrigatórios 
* AMAU / Comitê Regional 
C~) 

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