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norma nº 5226/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5226 / 2021
Date 2021-05-12
EmentaNomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.
native_id19172

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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechin - RS 
DECRETO N.° 5.226, DE 12 DE MAIO DE 2021. 
Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito 
Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n° 4.357, de 28 de Agosto 
de 2008, e suas alterações. 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades no Comitê de Prevenção do 
Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS, os cidadãos a seguir relacionados, conforme 
prevê o Art. 6.0 da Lei Municipal n.° 4.357/2008. para o mandato de 2 (dois) anos, permitida a 
recondução: 
1 - Coordenação do Programa Materno-infantil da Secretaria Municipal de Saúde: 
a) Titular: Andiana Castagnara; 
b) Suplente: Danúbia Kelen Ceron Magni: 
II - Representantes do Programa de Saúde da Família (PSF) e/ou Agentes Comunitários 
de Saúde (PACS): 
a) Titular: Cinara Luciana Savicki Freire: 
b) Suplente: Janete Olivio Dziedoviec: 
III - Representantes do Conselho Municipal de Saúde: 
a) Titular: Sônia Mara de Fátima Ferreira; 
b) Suplente: Cleusa Maria Maroli de Vargas; 
IV - Representantes dos Médicos Ginecologistas Obstetras da Rede Municipal de 
Saúde: 
a) Titular: Mariana Kolling Magalhães; 
b) Suplente: Ana Beatriz C. Zampieri; 
V - Representante de Médicos Pediatras da Rede Municipal de Saúde: 
a) Titular: Silvia Regina Hofmann: 
b) Suplente: Jéssica San; 
VI - Representantes do Hospital de Caridade de Erechim: (4 
Processo Administrativo n.°8804/2021; Decreto 05226/202/ Pág. 1 
Estado do R o Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
a) Titular: Liliane Rodrigues; 
b) Suplente: Catia Luciana Matte: 
VII - Representantes da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim: 
a) Titular: Marlei de Anhaia; 
b) Suplente: Taíse Vieiro; 
VIII - Representantes da . CRS - Coordenadoria Regional de Saúde: 
a) Titular: Silvaria de Oliveira Manfredini; 
b) Suplente: Leda Maria Peres Mendes. 
Art. 2.° Revogam-se as disposições do Decreto n.° 4.514, de 30 de Agosto de 2017. e 
suas alterações. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PAULO ALFRI DO POL S 
Prefeito Mu\ ipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZAEL CRSTINA ROCIA MARINHO 
RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n. 08804/2021; Decreto n.'5.22612021, Pág. 2 

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