br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-24
native_id434

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da ]5aSeSSão 
Plenária Ordinária 
24 de Maio de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 154Ordinária da 69 Sessão Legislativa da 189Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 14:01 
Encerramento: 24/05/2021 - 17:25 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR JOÃO PASTUSKO / PCdoB ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: CARLOS ANTONIO ZANINI / Licença 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 14 Sessão Plenária Ordinária de 17 de maio de 
2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Ademir João Pastusko - 
Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto 
Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio de Freitas Lemos - Sim 
Claudemir de Araújo - Sim; Claudiomiro Pereira - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - 
Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim: Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio 
Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sérgio 
Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o 
Requerimento nQ 04212021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei 
Executivo n° 052/2021, 054/2021 e do Projeto de Lei Legislativo n° 012/2021.Lido o 
Requerimento n0043/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei 
Executivo nQ 053/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido correspondência 
da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, 
agradecendo a aprovação de Moção de Apoio à Ordem Gaúcha. 07. Realização de imin 
de silêncio por falecimento: Senhor OSMAR GILBERTO UTrEICHSenhora JAINARA 
FERREIRA DOS SANTOSSenhor ANERI TONIAL 09. Expediente Político: 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Wallace Augusto Soares;- Sérgio Alves Bento;-
Claudemir de Araújo;- Anacleto Zaneila;- Carlos Antônio de Freitas Lemos;- João Francisco 
Coimbra Parenti. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Claudemir de Araújo;- André Luiz Jucoski;- Alessandro Dai Zotto;- Wallace 
Augusto Soares;- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 
12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Extraordinária dia 27 de 
maio de 2021 às 09 horas e Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 31 de maio de 
2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n214 de 2021, Requer 
do Poder Executivo, as seguintes informações da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA sobre metodologia, as ações e do funcionamento da feira do Produtor 
Central. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 685, Turno: único, Tipo: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@rechim.rs.leg.br25/05/2021 
Dr.i 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências n2302 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito 
horizontal, na Avenida José Oscar Salazar,número 1274, em frente ao Frigorífico Aurora de 
Aves. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, 
Número de Protocolo: 653, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de 
Providências n2303 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a manutenção do calçamento ou asfaltamento completo da Rua Pedro José 
Santin, no Bairro Atlântico. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 654, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Pedido de Providências nQ 304 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a manutenção do asfalto e o fechamento de buracos na Rua Fulgêncio 
Miguel Coffy Bairro Atlântico. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 659, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Pedido de Providências nQ 305 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito, em toda extensão das ruas 
Sidney Guerra (Bairro José Bonifácio) e João Pessoa (Bairro Centro) Autores: ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 660, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n° 306 de 2021, 
Solicita que o Poder Executivo Municipal crie uma Central de Intérpretes de LIBRAS no 
Município de Erechim/RS. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 670, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências n2307 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes que seja encaminhado ao Governador do Estado do Rio 
Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Corsan, FAMURS, Prefeitura de Erechim, AGER, 
AMAU e Sindiágua a ata da Audiência Pública realizada online, no dia 13 de maio de 2021, 
com as Propostas e suas deliberações sobre a Emenda à Constituição da PEC 280/2019. 
Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 671, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2308 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de 
pavimentação asfáltica na Rua PEDRO AlTA em toda a sua extensão) no Bairro JOSÉ 
BONIFÁCIO. Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 673, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências n° 309 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação 
elétrica entre a rua ANDRÉA SONDA e a Rua MAJOR CANDIDO CONY no Bairro Linho. 
Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 674, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências n° 310 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de diminuição 
de velocidade na Rua MIGUEL MOISYN (1096) no Bairro Maria Clara. Autor: CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 675, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2311 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do contrato de auxilio funeral a fim 
de trazer mais dignidade aos usuários. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 676, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências n11 
312 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 ht 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Severiano de Almeida, esquina com 
Amintas Maciel Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 677, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências nQ 313 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de 
melhorias nos acessos subterrâneos na Av. Sete de Setembro, no sentido de nivelar os 
mesmos ao asfalto. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 678, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providências n 314 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de 
implantação de faixa elevada na Rua Pernambuco próximo ao N° 1331. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 679, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
15 - Pedido de Providências n2 315 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, a abertura da Biblioteca Pública Municipal também no período 
da tarde, após às 13h30. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 681, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providências nQ 316 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para 
instalação de lombadas, redutores de velocidade ou outro dispositivo de controle de 
tráfego nas Ruas Lázzaro Dante Rubbo, Bairro Copas Verdes e Rua Fausto Demoliner, 
Bairro Novo Horizonte. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 682, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providências n° 317 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de Brinquedos 
na área Localizada na Travessa Santa Isabel - Bairro Parque dos Viajantes ao lado a 
Associação de Moradores. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 687, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providências n° 318 de 2021, 
Solicita a Rio Grande Energia - RGE que é responsável pelos postes de nossa cidade, que 
notifique as empresas responsáveis pela instalação de redes de internet, telefone e TV 
acabo, no sentido de regularizar as afiações que muitas vezes arrebentam ou estão mal 
colocadas atrapalhando o trânsito e o passeio público em vários locais da cidade. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 688, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
19 - Pedido de Providências nQ 319 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja analisado o 
pedido de instalação de sinalização semafórica na Rua Carlos Demoliner, cruzamento com 
a Rua Sergipe. Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA, Número de Protocolo: 697, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida 20 - Pedido de Providências nQ 320 de 2021, Solicita aos 
órgàos competentes do Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei 
Orgânica, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Clementina Itália Albareilo, 
no Bairro Cerâmica Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA, Número de Protocolo: 698, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR JOÃO PASTUSKO / PCdoB 
ALESSANDRO DAL ZOYFO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA / MDB; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / 
PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB 
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nQ 8 de 2021, Inclui o 
artigo 26A à Lei n.Q 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de 
cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 615, 
Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária Executivo n° 49 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, 
através de dação em pagamento, imóveis ou frações destes, de propriedade do Estado do 
Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia - RS. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 619, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR 
JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO- Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 50 de 
2021, Altera a Lei n.° 5.376/2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 
Fundação Regional Integrada - FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do 
Alto Uruguai e das Missões - URI Erechim, visando à implantação do Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 620, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO 
PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 51 de 2021, Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Mérito em Meio Ambiente, a 
ser concedido às pessoas físicas e jurídicas que financiem diretamente e/ou auxiliem na 
consolidação da política ambiental da cidade de Erechim. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 633, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR 
JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 , 
Drç A 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 52 de 
2021, Suspende a eficácia da Lei Municipal n.° 6.793, de 16 de março de 2021, a qual 
dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos 
municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 667, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários. Votos Nominais : ADEMIR JOAO 
PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA- Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 53 de 2021, Suspende a 
eficácia da Lei Municipal n.Q 6.794, de 16 de março de 2021, a qual Dispõe sobre a revisão 
geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das 
funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 689, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
com treze votos favoráveis e três votos contrários. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO 
PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Não; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 54 de 2021, Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde 
do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL zorro - Sim ; 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Emenda Aditiva n2 20061 de 
2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo IV 006/2021, que Dispõe sobre a 
regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, 
denominada parldet no município de Erechim-RS, acrescentando parágrafo único ao art. 
14. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 
.")çsnçnrm 
1D6rrirNu F 
Câmara Municipal de Erechim — RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Legislativo nQ 6 de 2021, Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de 
extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS. 
Autores: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de 
Protocolo: 458, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais 
ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO 
ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE 
FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 12 
de 2021, Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nQ 6.795, de 16 de março 
de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos 
servidores do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. Autor: MESA 
DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 668, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: 
ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO 
ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE 
FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de 
2021, Altera o Decreto Legislativo nQ 234, de 06 de junho de 2006, que Fica instituído o 
Certificado Ambiental Dr. SERGIO BENITO MACCAGNINI do Município de Erechim, a ser 
entregue anualmente em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Autor: MESA 
DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 666, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e 
um voto contrário. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 12 - Moção n 
18 de 2021, MOÇÃO EM APOIO ao Projeto de Lei 12/2021, iniciativa do Senador Paulo 
Paim (PT/RS), que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo 
sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. Autor: ANACLETO ZANELLA, 
Número de Protocolo: 672, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovado - Obs.: com doze votos favoráveis, três votos contrários e uma 
abstenção. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção ; ANDRE LUIZ ,JUCOSKI - 
Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Não ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não ; 13 - 
Requerimento n2 41 de 2021, Requer o repasse que a TV Câmara, realize campanha 
através de criação de conteúdo e divulgação no sentido divulgar a central de doações do 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br 25/05/2021 _ 
/(fl(V)1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
município, principalmente na questão de arrecadação e doações de moveis. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 680, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs com quinze votos favoráveis e uma 
ausência em Plenário. Votos Nominais: ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 14 -
Solicitação de Deslocamento nQ 4 de 2021, Solicitamos deslocamento, nos termos da 
Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2096. Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI, Número de Protocolo: 692, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência 
em Plenário. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 15 - 
Solicitação de Deslocamento n° 5 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo 
audiência no DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) para 
encaminhamentos a respeito do trevo do Santuário Nossa Senhora Santa Cruz, na RS 420 
com o Senhor Pablo Teixeira, Chefe de Gabinete da Direção Geral. Autor: ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 693, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma 
ausência em Plenário. Votos Nominais: ADEMIRJOAO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 2 - WALLACE 
AUGUSTO SOARES / PSDB; 3- ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 
4 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; 5 - ANACLETO ZANELLA / PT; 6 - 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 7 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 8 - CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB; 9 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 10 - 
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 11 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 12 - ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br25/05/2021,.'7 
DrrI7 7 
41 . ' 
Pre ANA 
LUC VEIRA DE 
OLIVEdie / MDB 
mierAimyr," 
22 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Vic dente: 
JUA S BERNARDI / 
PSB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 
-)Rinnnrni D6'nirsa 

open original →