| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-24 |
| native_id | 434 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da ]5aSeSSão Plenária Ordinária 24 de Maio de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 154Ordinária da 69 Sessão Legislativa da 189Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 14:01 Encerramento: 24/05/2021 - 17:25 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ADEMIR JOÃO PASTUSKO / PCdoB ; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: CARLOS ANTONIO ZANINI / Licença ROMILDO PEREIRA DA SILVA / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 14 Sessão Plenária Ordinária de 17 de maio de 2021. Aprovada com duas abstenções: Votos Nominais: Ademir João Pastusko - Abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio de Freitas Lemos - Sim Claudemir de Araújo - Sim; Claudiomiro Pereira - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim: Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento nQ 04212021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo n° 052/2021, 054/2021 e do Projeto de Lei Legislativo n° 012/2021.Lido o Requerimento n0043/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo nQ 053/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido correspondência da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, agradecendo a aprovação de Moção de Apoio à Ordem Gaúcha. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor OSMAR GILBERTO UTrEICHSenhora JAINARA FERREIRA DOS SANTOSSenhor ANERI TONIAL 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Wallace Augusto Soares;- Sérgio Alves Bento;- Claudemir de Araújo;- Anacleto Zaneila;- Carlos Antônio de Freitas Lemos;- João Francisco Coimbra Parenti. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo;- André Luiz Jucoski;- Alessandro Dai Zotto;- Wallace Augusto Soares;- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Extraordinária dia 27 de maio de 2021 às 09 horas e Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 31 de maio de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n214 de 2021, Requer do Poder Executivo, as seguintes informações da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA sobre metodologia, as ações e do funcionamento da feira do Produtor Central. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 685, Turno: único, Tipo: Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@rechim.rs.leg.br25/05/2021 Dr.i 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências n2302 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida José Oscar Salazar,número 1274, em frente ao Frigorífico Aurora de Aves. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 653, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n2303 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do calçamento ou asfaltamento completo da Rua Pedro José Santin, no Bairro Atlântico. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 654, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências nQ 304 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do asfalto e o fechamento de buracos na Rua Fulgêncio Miguel Coffy Bairro Atlântico. Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 659, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Pedido de Providências nQ 305 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito, em toda extensão das ruas Sidney Guerra (Bairro José Bonifácio) e João Pessoa (Bairro Centro) Autores: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 660, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n° 306 de 2021, Solicita que o Poder Executivo Municipal crie uma Central de Intérpretes de LIBRAS no Município de Erechim/RS. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 670, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências n2307 de 2021, Solicita aos órgãos competentes que seja encaminhado ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Corsan, FAMURS, Prefeitura de Erechim, AGER, AMAU e Sindiágua a ata da Audiência Pública realizada online, no dia 13 de maio de 2021, com as Propostas e suas deliberações sobre a Emenda à Constituição da PEC 280/2019. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 671, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2308 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua PEDRO AlTA em toda a sua extensão) no Bairro JOSÉ BONIFÁCIO. Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 673, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências n° 309 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação elétrica entre a rua ANDRÉA SONDA e a Rua MAJOR CANDIDO CONY no Bairro Linho. Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 674, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências n° 310 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de diminuição de velocidade na Rua MIGUEL MOISYN (1096) no Bairro Maria Clara. Autor: CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS, Número de Protocolo: 675, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2311 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do contrato de auxilio funeral a fim de trazer mais dignidade aos usuários. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 676, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências n11 312 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 ht www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Severiano de Almeida, esquina com Amintas Maciel Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 677, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências nQ 313 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de melhorias nos acessos subterrâneos na Av. Sete de Setembro, no sentido de nivelar os mesmos ao asfalto. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providências n 314 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Pernambuco próximo ao N° 1331. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 679, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 15 - Pedido de Providências n2 315 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a abertura da Biblioteca Pública Municipal também no período da tarde, após às 13h30. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 681, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providências nQ 316 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou outro dispositivo de controle de tráfego nas Ruas Lázzaro Dante Rubbo, Bairro Copas Verdes e Rua Fausto Demoliner, Bairro Novo Horizonte. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 682, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providências n° 317 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de Brinquedos na área Localizada na Travessa Santa Isabel - Bairro Parque dos Viajantes ao lado a Associação de Moradores. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 687, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providências n° 318 de 2021, Solicita a Rio Grande Energia - RGE que é responsável pelos postes de nossa cidade, que notifique as empresas responsáveis pela instalação de redes de internet, telefone e TV acabo, no sentido de regularizar as afiações que muitas vezes arrebentam ou estão mal colocadas atrapalhando o trânsito e o passeio público em vários locais da cidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 688, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 19 - Pedido de Providências nQ 319 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja analisado o pedido de instalação de sinalização semafórica na Rua Carlos Demoliner, cruzamento com a Rua Sergipe. Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA, Número de Protocolo: 697, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 20 - Pedido de Providências nQ 320 de 2021, Solicita aos órgàos competentes do Poder Executivo Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Clementina Itália Albareilo, no Bairro Cerâmica Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA, Número de Protocolo: 698, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR JOÃO PASTUSKO / PCdoB ALESSANDRO DAL ZOYFO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nQ 8 de 2021, Inclui o artigo 26A à Lei n.Q 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 615, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 49 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, através de dação em pagamento, imóveis ou frações destes, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia - RS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 619, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO- Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 50 de 2021, Altera a Lei n.° 5.376/2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Regional Integrada - FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Erechim, visando à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo I. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 620, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 51 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Mérito em Meio Ambiente, a ser concedido às pessoas físicas e jurídicas que financiem diretamente e/ou auxiliem na consolidação da política ambiental da cidade de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 633, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 , Drç A Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 52 de 2021, Suspende a eficácia da Lei Municipal n.° 6.793, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários. Votos Nominais : ADEMIR JOAO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA- Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 53 de 2021, Suspende a eficácia da Lei Municipal n.Q 6.794, de 16 de março de 2021, a qual Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com treze votos favoráveis e três votos contrários. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Não; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Sim ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 54 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL zorro - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Emenda Aditiva n2 20061 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo IV 006/2021, que Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parldet no município de Erechim-RS, acrescentando parágrafo único ao art. 14. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 .")çsnçnrm 1D6rrirNu F Câmara Municipal de Erechim — RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativo nQ 6 de 2021, Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS. Autores: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 458, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n2 12 de 2021, Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nQ 6.795, de 16 de março de 2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 668, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de 2021, Altera o Decreto Legislativo nQ 234, de 06 de junho de 2006, que Fica instituído o Certificado Ambiental Dr. SERGIO BENITO MACCAGNINI do Município de Erechim, a ser entregue anualmente em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 666, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 12 - Moção n 18 de 2021, MOÇÃO EM APOIO ao Projeto de Lei 12/2021, iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 672, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com doze votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Abstenção ; ANDRE LUIZ ,JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não ; 13 - Requerimento n2 41 de 2021, Requer o repasse que a TV Câmara, realize campanha através de criação de conteúdo e divulgação no sentido divulgar a central de doações do Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br 25/05/2021 _ /(fl(V)1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo município, principalmente na questão de arrecadação e doações de moveis. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 680, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais: ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 14 - Solicitação de Deslocamento nQ 4 de 2021, Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2096. Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, Número de Protocolo: 692, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais : ADEMIR JOÃO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 15 - Solicitação de Deslocamento n° 5 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo audiência no DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) para encaminhamentos a respeito do trevo do Santuário Nossa Senhora Santa Cruz, na RS 420 com o Senhor Pablo Teixeira, Chefe de Gabinete da Direção Geral. Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 693, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais: ADEMIRJOAO PASTUSKO - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 2 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 3- ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 4 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB; 5 - ANACLETO ZANELLA / PT; 6 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 7 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 8 - CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB; 9 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 10 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 11 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 12 - ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br25/05/2021,.'7 DrrI7 7 41 . ' Pre ANA LUC VEIRA DE OLIVEdie / MDB mierAimyr," 22 Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Vic dente: JUA S BERNARDI / PSB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 25/05/2021 -)Rinnnrni D6'nirsa