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materia nº 14/2021

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-05-21
EmentaRequer do Poder Executivo, as seguintes informações da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA sobre metodologia, as ações e do funcionamento da feira do Produtor Central.
native_id22721

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-25 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 207/2021, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-05-25 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2021-05-24 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 24/05/2021.
2021-05-21 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2021-05-21 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Documents (1)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2021
Requer do Poder Executivo, as seguintes 
informações da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA sobre metodologia, as ações e do 
funcionamento da feira do Produtor Central.
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, que 
seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de 
esclarecer a este vereador as seguintes questões da Feira do Produtor Central:
1. Objetivo da Criação da Feira.
2. Data da abertura da feira.
3. Quantas vagas foram criadas na inauguração
4. Qual é a forma de Seleção dos Agricultores.
5. Nome e endereço dos feirantes selecionados.
6. Relação nominal dos atuais ocupantes das bancas, e seus respectivos endereços.
7. Data da renovação da concessão de vagas e o respectivo sorteio.
8. Quantas Feiras e localização funcionam no município e suas respectivas vagas por localidade.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária para que este vereador possa construir através de propostas e 
alternativas no sentido de retornar as demandas que agricultores tem encaminhado ao nosso gabinete.
Além de deixar claro a comunidade erechinense sobre estes assuntos, que são muito pertinentes 
para transparecia destes espaços públicos que contribuem muito para Agricultura Familiar. Fomos 
ouvintes de muitos produtores da economia familiar, que estranham a ausência de projeto de lei que 
estabeleça o prazo de validade de ocupação de cada banca. Pelo jeito trata-se de ocupação perpetua, já 
que não existe tempo determinação de tempo de ocupação. 
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 20 de maio de 2021.
Claudemir de Araújo
Vereador da Bancada do PTB

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