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norma nº 5257/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5257 / 2021
Date 2021-06-11
EmentaAltera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em 
buffets, casas de festas, casas de shows, casas 
noturnas, restaurantes, bares e similares CNAE: 
82, 90, 91, 92,93 
• Observância obrigatória de controle de ocupação 
máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 
pessoa para cada 8m2 da área útil, Ambiente Fechado 1 
pessoa para cada 16m2; 
• Duração máxima do evento de 4 horas; 
• Seguir obrigatoriamente Protocolo apresentado para 
abertura das casas de eventos infantis de Erechim, 
inclusive para eventos sociais e de entretenimento em 
buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, 
restaurantes, bares e similares; 
• Restrição de horários: entrada até as 21hs (fecha 
as portas), e encerramento obrigatório das 
atividades às 22 horas; 
Se retária Municipal Adjunta de Administração 
Registre-se e Publique-se 
Qi
Zs,ríli twat4 
IZA TI A ARINHO RIBEIRO 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.257, DE 11 DE JUNHO DE 2021. 
Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias 
extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia 
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e 
dá outras providências. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1.0 O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo I do Decreto 
Municipal n.° 5.252/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento 
à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a 
vigorar, para a atividade de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de 
shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares CNAE: 82, 90, 91, 92, 93": 
Parágrafo único. Com as alterações acima propostas o Anexo I do Decreto Municipal n.° 
5.252/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. 
Art. 2.° Fica autorizada a modalidade de telentrega, sem horário limite, aos restaurantes e similares 
do território do Município de Erechim. 
Art, 3.° Este Decreto entra da sua publicação. 
Erechi 
PAULO AL ED POLIS 
Prefeito nicipai 
Decreto n.° 5.257/2021, Pág. I 
Anexo Único 
Administração e Serviços 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
RS 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Públicos e 
Administração 
Pública 
84 
e Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil ce 
circulação ou permanência: 
e Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
*Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
Serviços de 
Utilidade Pública 
(Energia, Agua, 
Esgoto e outros) 
35, 36, 
37, 38, 
39 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Informação e 
Comunicação 
(imprensa, produção 
de áudio e vídeo, 
rádio, televisão, 
telecomunicação e 
outros, exceto salas 
de cinema) 
58, 59, 
61, 62, 
63 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Atividades 
Administrativas e 
Call Center 
77, 
78,79, 
81, 82 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Vigilância e 
Segurança 80 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Transporte de carga 49 e 50 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m, de área útil 
Estacionamentos 52 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Manutenção e 
Reparação de 
Veículos e de 
Objetos e 
Equipamentos 
45, 95 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
(3 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Correios e Entregas 53 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas Filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera. 
Bancos e Lotéricas 64, 66 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas Filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração 
Atividades 
Imobiliárias, 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas 
68 69 ' ' 
' ' 
74 75 ' 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
Organizações 
Associativas 
(Conselhos, 
Sindicatos, 
Partidos, MTG etc) 
94 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Lavanderia 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
ijiTscMedio 
Atividade 
CNAE 2 
dígitos 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Protocolos 
Protocolos de Atividade Variáveis 
de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Serviços Domésticos, 
de Manutenção e 
Limpeza de 
- n
. 
condorniios e 
residências 
81, 97 
- Obrigatório uso de 
mascara por todos 
(empregados e 
empregadores) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
'Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
Funerárias 96 Em caso de óbito por • ' Estabelecimento e controle da 
GP 
Covid-19, lotação 
máxima de no máximo 
10 pessoas, ao mesmo 
tempo 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente 
e área útil de circulação ou 
permanência: 
•Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil. 
• Obrigatoriedade de afixação de 
cartaz em área visível e com 
indicação da capacidade máxima 
de pessoas na casa funerária ou 
local de realização do mesmo. 
(nova redação) 
Hotéis e Alojamentos 55 
• Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do 
Turismo: 
'Com Selo Turismo Responsável: 
75% habitações 
• Sem Selo Turismo Responsável: 
60% habitações 
• * A adesão ao SeLo Turismo 
ResponsáveL é opcionaL. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de Restaurantes etc. 
• -Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc. 
conforme protocolo de 
«Atividades Físicas etc"; 
• Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento ou «Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
• Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns. 
Condomínios (Áreas 
comuns) 
Obrigatório uso de 
mascara por
81 empregados, 
colaboradores e 
moradores. 
e Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: 
e - Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc." 
e - Atividades esportivas, área de 
piscinas e aguas, saunas, 
academias, quadras etc,: 
conforme protocolo de 
Atividades Físicas etc 
e Autorizada a abertura das áreas 
de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas 
etc.). 
Transporte Coletivo 
(coletivo municipal, 
metropolitano comum, 
ferroviário e 
aquaviario) 
49, 50 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 60% da capacidade 
total do veículo; 
e Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo. 
Transporte 
Rodoviário (fretado, 
metropolitano 
executivo, 
intermunicipal, 
interestadual) 
49 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageircs 
equivalente a 75% da capacidade 
total do veículo 
• Definição e respeito de fluxcs 
de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
municí.iode •artida do veículo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Restaures, Bares, 
Lanchonetes, 
Sorveterias, Food 
Truck e similares 
56 
• Portaria SES n2 
390/2021; 
*Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
• 
'Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 40% das 
mesas ou similares; 
'Apenas clientes sentados e em 
grupos de até cinco (5) pessoas; 
-Vedada a realização de eventos 
tipo happy hour; 
'Vedada música alta que prejudique 
a comunicação entre clientes; 
'Operação de sistema de buffet, com 
lavagem prévia das mãos, 
utilização de luva descartável, e 
utilização de álcool 70% ou 
sanitizante similar por 
funcionário e clientes e com 
distanciamento e uso de máscara de 
maneira adequada; 
'Restrição de horários: entrada até 
as 21hs (fecha as portas), e
encerramento obrigatório das 
atividades às 22 horas; (nova 
redação) 
'Expressamente proibido a colocação 
de mesas nos ambientes externos 
públicos; 
'Fica proibida a instalação de 
mesas nos espaços públicos dos 
Food Truck (trailers), somente 
serviço de pague e leve; 
'Fica expressamente proibida música 
ao vivo. (nova redação) 
'Estabelecimentos com predominância 
da venda de bebidas para consumo 
no balcão (bares, bodegas e 
similares) poderão funcionar 
apenas das 12hs até as 17hs. (nova 
redação) 
'Vedado o consumo de bebida 
alcoólica em pé, nos balcões, 
entradas e calçadas dos 
estabelecimentos. (nova redação) 
Estabelecimentos 
comerciais 
localizados em 
shopping centers e 
Centros Comerciais, 
Supermercados e 
Similares 
PORTARIA SES 
N 389/2021 
• Horário de acesso até 21:00 
horas, depois encerrar a 
entrada. Fechamento total 
às 22:00 horas; 
• Sinalização dos fluxos de 
entrada e saída 
(separados); 
• Uma pessoa no fluxo da 
entrada orientando a 
restrição de acesso de 
apenas (01) uma pessoa por 
família, resguardando casos 
excepcionais que requerem 
acompanhamento, e para a 
organização das filas 
observando o distanciamento 
preconizado; 
' Colocação obrigatória de 
dispensadores de álcool 
gel, e orientação para que 
todos façam a higienização 
antes de adentrar no 
estabelecimento; 
• A Higienização dos 
carrinhos deve ser 
realizada por um 
funcionário permanente com 
insumo preconizado; 
• Um fiscal interno para 
verificar a formação de 
filas e organização dos 
fluxos, com vestimenta 
apropriada para 
identificação (orientação 
dos clientes); 
• Higienização dos caixas a 
cada novo atendimento; 
• Orientações visuais e 
explicativas do fluxo de 
saída. 
Missas e Serviços 
Religiosos 94 
• Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
25% das cadeiras, assentos ou 
similares; 
• Ocupação intercalada de 
assentos, com ocupação de forma 
espaçada entre os assentos e de 
modo alternado entre as 
fileiras, respeitando 
distanciamento mínimo de im 
entre pessoas e/ou grupos de 
coabitantes; 
• Atendimento individualizado, com 
distanciamento mínimo de 1 
metro; 
• Proibido o consumo de alimentos 
e bebidas, exceto o estritamente 
necessário para a realização do 
ritual ou celebração (por ex.: 
eucaristia ou comunhão), 
recolocando a máscara 
imediatamente depois. 
Serviços de Higiene 
Pessoal e Beleza 
(cabelereiro, 
barbeiro e estética) 
96 
• Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por área 
útil de circulação ou 
permanência no ambiente fechado: 
• 1 pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
• Distanciamento mínimo de 2 
metros entre postos de 
atendimento (cadeiras, poltronas 
ou similares); 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Feiras e Exposições 
Corporativas, 
Convenções, 
Congressos e 
similares 
82 
• Portaria SES n2 
391/2021; 
• Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 60e 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponíveis para fiscalização; 
Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
*Ambientes com circulação em pé 
(estandes, corredores etc): 1 
pessoa para cada 8m2 de área 
útil 
*Ambientes com público sentado: 1 
pessoa para cada 4m2 de área 
útil 
•Distanciamento mínimo entre 
pessoas em ambientes com público 
sentado conforme permissão para 
consumo de bebidas na plateia: - 
• Permite: 2 metros entre pessoas; 
• - Não permite: 1 metro entre 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.500 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Gabinete de Crise 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
pessoas; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares; 
Distanciamento mínimo de 3m 
entre módulos de estandes, 
bancas ou similares quando não 
houver barreiras físicas ou 
divisórias; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
• Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienizaçào; 
• Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
• Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 78% ou 
solução similar; 
• Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex. : praças 
de alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
"Restaurantes etc.". 
Agropecuária e Indústria 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Agropecuária 84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m 2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
Indústria e 
Construção Civil 
5 a 33 
e 41, 
42, 43 
• Indústrias: 
• Portaria SES na 
387/2021 
• Portaria SES n 2 
388/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Comércio 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Loja de conveniência 
em Posto de 
Combustível, e 
outras conveniências 
47 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Vedada a permanência e o consumo 
• Expressamente proibida a 
colocação de mesas em espaços 
externos da conveniência; 
Proibida a permanência de 
pessoas nos espaços internos e 
externos da conveniência; 
• Permitido somente a 
comercialização de produtos na 
de alimentos e bebidas no pátio 
(área da pista e do posto de 
gasolina); 
Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo 
de 'Restaurantes etc." 
Comércios: conforme protocolo de 
"Comércio etc." 
modalidade pega e leve; 
Adoção de todos os protocolos 
de prevenção; 
Vedada a permanência e o 
consumo de alimentos e bebidas 
no pátio (área da pista e do 
posto de gasolina); 
Comércios: conforme protocolo de 
'Comércio etc." 
.iscédio'I. 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Comércio e Feiras 
Livres (de alimentos 
e produtos em geral) 
47 • Portaria SES n2 
389/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto; 1 pessoa para 
cada 4m 2 de área útil 
•Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Feiras livres - Distanciamento 
mínimo de 3m entre módulos de 
estandes, bancas ou similares; 
Saúde e Assistência 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Assistência 
Veterinária e 
Petshops (Higiene) 
75, 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Assistência à saúde 
Humana 
86 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m5de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos; 
• Distanciamento mínimo de 4m 
entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza máscara; 
• Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
• Intervalo mm. de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e oermitir hieienizacão. 
• Museus - 
Recomendações aos 
Museus em Tempos de 
Covid-19, do 
Instituto 
Brasileiro de 
Museus (Ibram) 
90, 93 
• Portaria SES n 2 
391/2021; 
• Público 
exclusivamente 
dentro dos 
veículos, vedada 
abertura de portas 
e circulação 
externa, exceto 
para uso dos 
sanitários; 
• Uso obrigatório e correto de 
máscara, cobrindo boca e nariz 
sempre, inclusive dentro do 
veículo; 
• Distanciamento mínimo de 2m 
entre veículos; 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponível para fiscalização; 
• Priorização para venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Venda de alimentos e bebidas 
exclusivamente por meio digital 
e entreeues no carro: 
'Portaria SES n2 
385/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
• Definição e respeito de fluxos 
de entrada e saída de pessoas, 
para evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada das 
cadeiras de espera; 
• Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Assistência Social 87, 88 
Atividade 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
CNAE 2 
dígitos 
Museus, Centros 
Culturais, Ateliês, 
Bibliotecas, 
Arquivos e similares 
90, 91 
Eventos tipo Drive￾in (Shows, cinemas 
etc.) 
Atividade CNAE 2 Protocolos de 
dígitos Atividade 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
ANAU -R16 
Obrigatórios 
Atividades físicas 
em academias, 
clubes, centros de 
treinamento, 
piscinas, quadras e 
similares 
96 
• Portaria SES n 2 
393/2021; 
• Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público espectador; 
• Autorizada a 
ocupação dos 
espaços 
exclusivamente para 
a prática de 
atividades físicas, 
vedado áreas comuns 
não relacionadas 
prática de 
atividades físicas 
(ex.: 
churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.). 
'Limitado horário de funcionamento 
até as 22hs; 
'Após às 18hs, permitido somente 3 
(três) horários para jogos, com 
intervalo de 30 minutos entre um 
jogo e o outro; 
'Finais de semana durante o dia 
permitido somente 3 (três) 
horários para jogos, com intervalo 
de 30 minutos entre um jogo e 
outro. 
'Proibido a venda de bebidas e 
alimentação e a realização de 
encontros festivos nos espaços 
esportivos. 
'Bares dos espaços esportivos 
fechados. 
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares 
93 'Vedado público 
espectador das 
atividades 
esportivas bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
'Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2 de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2 de área útil Respeito 
aos protocolos das atividades 
específicas, quando aplicável: 
Restaurantes, bares, lanchonetes 
e espaços coletivos de 
alimentação: conforme protocolo 
de "Restaurantes etc." 
- Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc. 
conforme protocolo de 
«Atividades Físicas etc"; 
Danças e ensaios tradicionalistas: 
conforme protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas'. 
Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou «Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
Autorizada a abertura das áreas de 
lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente, com a presença 
de responsáveis; 
Fechamento das demais áreas comuns 
(como churrasqueiras, lounges 
etc.); 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de «Restaurantes 
etc.". 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Eventos infantis, 
sociais e de 
entretenimento em 
buffets, casas de 
festas, casas de 
shows, casas 
noturnas, 
restaurantes, bares 
e similares 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Portaria SES n2 
391/2021 
'Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o consumo 
de alimentos ou 
bebidas; 
'Vedado abertura e 
ocupação de pistas 
de dança ou 
similares; 
*Vedada a realização 
de eventos com a 
presença de público 
acima de 150 
pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m2de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes 
etc.". 
Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, 
salgados e bebidas); 
Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
• Observância obrigatória de 
controle de ocupação 
máxima de pessoas ao 
mesmo tempo: Ambiente 
aberto 1 pessoa para cada 
8m2 da área útil, Ambiente 
Fechado 1 pessoa para cada 
16m2 
Duração máxima do evento 
de4horas; 
• Seguir obrigatoriamente 
Protocolo apresentado para 
abertura das casas de 
eventos infantis de 
Erechim, inclusive para 
eventos sociais e de 
entretenimento em buffets, 
casas de festas, casas de 
shows, casas noturnas, 
restaurantes, bares e 
similares; 
• Restricão de horários: 
entrada até as 21hs 
(fecha as portas), e 
encerramento obrigatório 
das atividades às 22 
horas; 
Demais Eventos não 
especificados, em 
ambiente aberto ou 
fechado 
823 90, 
91, 92, 
93 
• Realização não 
autorizada; 
' Sujeito à 
interdição e 
multa; 
Cinema, Teatros, 
Auditórios, Circos, 
Casas de Espetáculo, 
Casas de Shows e 
similares 
59, 90, 
93 
• Público 
exclusivamente 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima de 40% das 
cadeiras, assentos ou similares; 
Distanciamento mínimo entre grupos 
de até 3 pessoas e conforme 
permissão para consumo de 
alimentos ou bebidas na plateia: 
- Permite: 2 metros entre grupos; 
- Não permite: 1 metro entre 
grupos; 
Autorizada circulação em pé 
durante a programação apenas 
para compra de alimentos ou 
bebidas (se permitido) e/ou uso 
dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas 
Autorizado uso do espaço também 
para produção e captação de 
áudio e vídeo; 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de im nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros 
entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça no 
palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
Rígido controle de entrada e saída 
do público, sob orientação do 
organizador e conforme fileiras, 
sentado, com 
filas; 
distanciamento; 
• Portaria SES n2 
391/2021; 
'Autorização, 
conforme número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes 
ao mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: 
sem necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 60e 
pessoas: 
autorização do 
município sede; 
- de 601 a 1.200 
pessoas: 
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente); 
• - acima de 1.200 e 
até 2.508 pessoas, 
no máximo: 
autorização do 
município sede; 
• autorização 
regional (aprovação 
de no mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou do 
Gabinete de Crise 
da Região Covid 
correspondente) e 
autorização do 
Gabinete de Crise 
do Governo 
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal. 
grupos ou similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Parques Temáticos, 
de Aventura, de 
Diversão, Aquáticos, 
Naturais Jardins 
Botânicos, 
Zoológicos e outros 
atrativos turísticos 
similares 
91, 93 
Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima conforme 
adesão (opcional) ao Selo 
Turismo Responsável do 
Ministério do Turismo: 
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e 
de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo 
quando artista não utiliza 
máscara; 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros 
entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça no 
palco além dos artistas, 
- 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
- 
Rigido controle de entrada e saída 
- 
do publico, sob orientação do 
organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar 
aglomeração; 
Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável; 
Início e término de programações 
não concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar 
aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de 
público, para evitar aglomeração 
e permitir higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por 
meio digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex. : praças 
de alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
"Restaurantes etc.". 
Competições 
Esportivas 
93 'Todas - Nota 
Informativa n 2 18 
COE SESRS de 13 de 
agosto de 2020; 
. Exclusivo para 
prática esportiva, 
Autorização prévia do(s) 
município(s) sede; Treinos e 
jogos coletivos fora da 
competição conforme protocolos 
de 'Atividades Físicas etc.". 
Reforço na comunicação sonora e 
sendo vedado 
público espectador; 
• Futebol 
visual dos protocolos para 
público e colaboradores; 
Profissional: - 
Protocolo Detalhado 
e Manual de 
Diretrizes 
Operacionais do 
Futebol Gaúcho 2021 
a 
• Diretriz Técnico 
Operacional de 
Retorno das 
Competições da CBF; 
• Protocolo de 
Operações para 
competições de 
clubes da Conmebol 
(2021). 
EM 211 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
Obrigatórios 
Protocolos de Atividade variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Educação e Cursos 
Livres (exceto 
Ensino de Esportes, 
Dança e Artes 
Cênicas) 
85 
Portaria SESSEDUC n 2 
01/2021 
Distanciamento 
mínimo de 1,5 metro 
entre classes, 
carteiras ou 
similares 
Transporte escolar 
conforme Portaria 
SESSEDUC n201/2021 
Definição e respeito à ocupação 
máxima das salas de aulas ou 
ambientes de aprendizagem 
conforme distanciamento mínimo 
de 1,5 metro entre classes, 
carteiras ou similares. 
Ensino híbrido, com aulas 
ministradas remotamente e 
presencialmente, a fim de 
respeitar a lotação máxima das 
salas de aulas e/ou a decisão 
dos alunos ou responsáveis 
quanto à adesão ao ensino 
presencial. 
Formação de 
Condutores de 
Veículos 
85 
Aulas e exames teóricos realizados 
preferencialmente na modalidade 
remota; 
Quando houver atividades em sala 
de aula, definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de 
aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras 
ou similares; 
Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas práticas 
ou entre:a de documentos. 
Atividade CNAE 2 
. dígitos 
Protocolos de 
Atividade 
. Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AIIAU -R16 
Ensino de Esportes, 
Dança e Artes 
Cênicas 
85 
• Respeito aos protocolos de 
'Atividades Físicas etc.". 
• Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito a ocupaçao maxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 metro 
entre classes, carteiras ou 
similares. 
Eventos 
CNAE 2 
. dígi tos 
Atividade 
- Obrigatórios 
Protocolos de . . 
Protocolos de Atividade Variáveis 
5 
Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -Rl6 Atividade 
Festividades 
particulares, 
Encontros de 
Famílias, Rodeios, 
Encontro esportivos 
e similares 
Proibido a realização de qualquer 
tipo de evento de qualquer 
natureza, que gere aglomeração de 
pessoas. 
Eventos especiais necessitam de 
autorização prévia do Município e 
avaliação do COE Municipal. 
Comunidades, clubes, 
canchas de bochas, 
carteados, campos de 
futebol, sinuca e 
similares, exceto 
aqueles que já 
tiverem planos de 
contingência 
aprovados pelo COE 
até esta data. 
Fechados, exceto para promoções 
(assados, galeto, churrascos, 
massas e similares) no sistema 
pague e leve. 
Aglomerações 
Atividade CNAE 2 
. dígi tos 
Atividade 
. Obrigatórios 
Alto 
Protocolos de . 
. Protocolos de Atividade Variaveis Protocolos de Atividade Variáveis 
AMAU -R16 
Aglomeração de 
pessoas 
Expressamente proibido a 
aglomeração de pessoas em espaços 
públicos e privados, de acordo com 
os Protocolos Gerais Obrigatórios 
* AMAU / Comitê Regional 
PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA ABERTURA DAS 
CASAS DE EVENTOS INFANTIS DE ERECH1M, 
JUNHO 2021 
Introdução 
Os Espaços de Festas ou Buffets Infantis possuem forte relação com a 
segurança, uma vez que diariamente são realizadas ações de controle e 
avaliação a fim de manter a ordem e segurança dos espaços. Tais ações são 
inerentes aos negócios. 
Sendo assim a construção deste protocolo firma esta vocação objetivando 
a reabertura segura e responsável dos espaços de festa Infantis, reforçando o 
distanciamento e higiene, contribuindo para a saúde coletiva da comunidade. 
Para garantir a eficiência destas medidas são estabelecidas: 
• Distanciamento Social; 
• Higiene Pessoal; 
• Desinfecção de Ambientes; 
• Comunicação; 
• Monitoramento das condições de saúde; 
Medidas Propostas: 
Distanciamento Social: Convidados 
1. Número de Convidados: atendimento de até 60 convidados ou 
proporcional a 40 % da capacidade de pessoas presentes no PPCI; 
2. Redução de Capacidade de Assentos nas mesas e locais com possível 
acúmulo de pessoas; 
3. Sinalização de espaçamento em filas de 1,5m a 2,00m entre uma 
pessoa e outra; 
4. Instalação de barreiras fisicas para atendimento ao cliente; 
Distanciamento Social: Funcionários 
5. Reoganização de áreas de Convivência e vestiários com 
distanciamento de 1,5 m; 
6. Escalonamento de horários de entrada e saída de equipes de 
colaboradores; 
7. Intercalar assentos e espaços nos treinamentos ou reuniões; 
Higiene Pessoal: Convidados 
S. Entrada dos convidados com medição de temperatura, bem como 
obrigatoriedade de máscara de uso individual durante a permanência 
em evento; Crianças menores de 3 anos estão isentas de utilizar 
máscaras; 
9. Tapetes de contenção com produto de higienização de calçados na 
entrada do ambiente; 
1O.Disponibilização de dispensers com álcool gel em áreas comuns, e 
individuais nas mesas dos convidados; 
11. Recebimentos de presentes com higienização e isolamento dos 
mesmos; 
Higiene Pessoal: Funcionários 
12. Disponibilizar Álcool gel 701 próximo aos colaboradores para 
higienização das mãos a cada 30 mm; 
13. Promover o uso de máscaras ou face shied durante todo o evento ou 
contato como público, respeitando o distanciamento para tal; 
14.Proibir a utilização de uniformes fora do ambiente sanitizado; 
1 5.Auxiliar na assepsia de instrumentos, aparelhos e superfícies 
utilizadas pelos convidados; 
Desinfecção de Ambientes: Convidados 
16. Limpeza anterior e posterior de aberturas comuns, portas, banheiros, 
mesas, cadeiras e superfícies de contato; 
17. Higienização com álcool liquido 70° nos brinquedos a cada ciclo; 
18.Higienização de áreas comuns a cada 2 horas, com atenção a 
acionadores, descargas, maçanetas, pias e torneiras após cada uso; 
19.Desinfetar as latas de lixo após cada coleta; 
20. Desinfetar as gôndolas, cabines, travas de segurança, assento e 
demais acessórios a cada ciclo; 
21. Realizar a limpeza de climatizadores de ar antes de cada evento; 
Desinfecção de Ambientes: Funcionários 
22. Limpeza de mesas e salas de treinamento; 
23. Intensificação de higienização de ambientes e sanitários de uso 
exclusivo dos colaboradores; 
24.Higienização de áreas comuns a cada 2 horas; 
Comunicação: Convidados 
25. Implementar comunicação visual em vários pontos sobre 
distanciamento, permanência de máscaras e procedimento de 
higienização das mãos; 
26. Sinalização de filas e distanciamento; 
27. Anúncios periódicos no sistema de som referente aos procedimentos e 
protocolo em ambiente fechado; 
28.Apresentação de Termo Aditivo com as normas deste protocolo 
assinado pelo contratante do evento confirmado a ciência das normas 
e ações a serem utilizadas durante o evento e adicionado ao contrato; 
29. Lista com nome e contato de todos os convidados da festa a fim de 
possível controle e contato em caso de positivo Covid- 19; 
Comunicação: Funcionários 
30. Sinalização de procedimentos de higiene no ambiente; 
31 .Capacitação das equipes de trabalho; 
32. Termo de ciências das Normas e protocolos a serem utilizados no 
ambiente; 
Monitoramento: Convidados 
33. Checagem de temperatura de convidados na entrada do ambiente, 
não permitindo acesso de temperaturas acima de 37,8°; 
34. Check list de praticas de segurança e protocolos de higiene e 
sanitizaç ão; 
35.Lista de convidados e relação de colaboradores presentes no evento. 
Monitoramento: Funcionários 
36. Checagem de temperatura e condição fisica dos colaboradores no 
inicio de cada evento, em caso de sintomas gripais ou respiratórios 
encaminhar a atendimento na rede de saúde; 
37.Check list de práticas de segurança e protocolos de higiene; 
38.Monitoramento da prática de distanciamento social para com os 
convidados por parte dos colaboradores; 
Serviço de Manipulação de Alimentos: 
a. Antissepsia das mãos a cada procedimento; 
b. Treinamento constante sobre boas práticas; 
c. Os pratos e talheres devem ser manipulados pela equipe de 
serviço e embalados individualmente; 
d. No serviço a volante o garçom deve higienizar as mãos a cada 
ciclo, usar Face Shield ou máscara de tecido, as porções 
deverão ser servidas individualmente; 
e. No serviço fixo o distanciamento social deverá ser de 1,5 m; 
f. As lembrancinhas não devem ficar expostas sem proteção; 
g. UtiIi72r guardanapos descaráveis; 
h. Uso obrigatório de bolo cenográfico; 
i. No momento do parabéns os convidados devem ficar em seus 
lugares com distanciamento; 
Erechim, 10 de Junho de 2021. 
LISTA DE CASAS DE EVENTOS INFANTIS 
UNI DUNI TE FESTA INFANTIS 
Razão social: Rodrigues & Tomazoni Ltda 
Endereço: Rua Sergipe, 1650 
Cnpj: 09.568.333/0001-96 
APPCI: 560 pessoas 
Limite sugerido: 40 pessoas 
Área total: 690m2 
D1VER PLAY 
Razão social: Espaço Diver Casa de Eventos Ltda 
Endereço: Av. 7 de Setembro, 635 
Cnpj: 12.796.858/0001-93 
APPCI: 830 pessoas 
Limite sugerido: 60 pessoas 
Área total: 498m2 
ARTE BRILHO CASA DE FESTAS 
Ra7o Social: RR Arte Brilho Comércio e Recreação Infantil 
Endereço: Rua Maranhão, 49 
Cnpj:17.23 1.710/0001-25 
APPCI: 460 pessoas 
Limite sugerido: 50 pessoas 
Área total: 353m2 
FESTCHERÊ 
Razão social: Gilheime Teixeira 
Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral,, 905 
Cnpj: 22.184.497/0001-88 
APPCI: 360 pessoas 
Limite sugerido: 40 pessoas 
Área total: 274m2 
BRINCART 
Razão Social: Carbonera & Carbonera - Brincart 
Endereço: Av. José Oscar Salazar, sem número 
Cnpj: 31.623.188/0001-58 
APPCI: 80 pessoas 
Limite sugerido: 25 pessoas 
Área total: 120m2 
KIDS PLAY 
Razão Social: Kids Play Serviço de Recreação Eireli 
Endereço: Av. 7 de Setembro, 1200, sala 26 
Cnpj: 08.933.195/0001-34 
APPCI: 138 pessoas 
Limite sugerido: 30 pessoas 
Área total: 250m2 
LULUCA DIVERSÃO E ALEGRIA 
Ra7o Social: Luluca Diversão e Alegria - Ganzer e Martins Ltda 
Endereço: Rua Alfredo Thulke, 178 
Cnpj: 24.374.417/0001-82 
APPCI: 340 pessoas 
Limite sugerido: 40 pessoas 
Área total: 200m` 
-4
Jackson Arpini 
hoje às 15:08 
EMPRESA M2 PROTOCOLO 
Obrigatório do 
ESTADO( 1 
pessoa por 
16m2) 
PROPOSTAS 
CASAS INFANTIS 
PROTOCOLO 
ERECHIM 
UNI DUNI TE 690 43 pessoas 40 pessoas 43 pessoas 
Arte e Brilho 353 22 pessoas 50 pessoas 22 pessoas 
Diver PIay 498 31 pessoas 60 pessoas 31 pessoas 
Festcherê 274 17 pessoas 40 pessoas 17 pessoas 
Brincart 120 7 pessoas 25 pessoas 7 pessoas 
Kids PIay 250 15 pessoas 30 pessoas 15 pessoas 
Luluca 200 12 pessoas 40 pessoas 12 pessoas 

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