| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5257 / 2021 |
| Date | 2021-06-11 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares CNAE: 82, 90, 91, 92,93 • Observância obrigatória de controle de ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 pessoa para cada 8m2 da área útil, Ambiente Fechado 1 pessoa para cada 16m2; • Duração máxima do evento de 4 horas; • Seguir obrigatoriamente Protocolo apresentado para abertura das casas de eventos infantis de Erechim, inclusive para eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares; • Restrição de horários: entrada até as 21hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 22 horas; Se retária Municipal Adjunta de Administração Registre-se e Publique-se Qi Zs,ríli twat4 IZA TI A ARINHO RIBEIRO Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.257, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.252/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo I do Decreto Municipal n.° 5.252/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a vigorar, para a atividade de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares CNAE: 82, 90, 91, 92, 93": Parágrafo único. Com as alterações acima propostas o Anexo I do Decreto Municipal n.° 5.252/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 2.° Fica autorizada a modalidade de telentrega, sem horário limite, aos restaurantes e similares do território do Município de Erechim. Art, 3.° Este Decreto entra da sua publicação. Erechi PAULO AL ED POLIS Prefeito nicipai Decreto n.° 5.257/2021, Pág. I Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis RS Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e Administração Pública 84 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil ce circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área Serviços de Utilidade Pública (Energia, Agua, Esgoto e outros) 35, 36, 37, 38, 39 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58, 59, 61, 62, 63 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Atividades Administrativas e Call Center 77, 78,79, 81, 82 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Vigilância e Segurança 80 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Transporte de carga 49 e 50 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m, de área útil Estacionamentos 52 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos 45, 95 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: (3 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Correios e Entregas 53 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas Filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64, 66 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas Filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68 69 ' ' ' ' 74 75 ' • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Lavanderia 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil ijiTscMedio Atividade CNAE 2 dígitos Atividade Obrigatórios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de - n . condorniios e residências 81, 97 - Obrigatório uso de mascara por todos (empregados e empregadores) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: 'Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil •Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por • ' Estabelecimento e controle da GP Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. (nova redação) Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: 'Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações • Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações • * A adesão ao SeLo Turismo ResponsáveL é opcionaL. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de Restaurantes etc. • -Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc. conforme protocolo de «Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento ou «Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Áreas comuns) Obrigatório uso de mascara por 81 empregados, colaboradores e moradores. e Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: e - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." e - Atividades esportivas, área de piscinas e aguas, saunas, academias, quadras etc,: conforme protocolo de Atividades Físicas etc e Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviario) 49, 50 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo; e Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual) 49 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageircs equivalente a 75% da capacidade total do veículo • Definição e respeito de fluxcs de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no municí.iode •artida do veículo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 • Portaria SES n2 390/2021; *Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • 'Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; 'Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; -Vedada a realização de eventos tipo happy hour; 'Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; 'Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; 'Restrição de horários: entrada até as 21hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 22 horas; (nova redação) 'Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; 'Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço de pague e leve; 'Fica expressamente proibida música ao vivo. (nova redação) 'Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 17hs. (nova redação) 'Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. (nova redação) Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares PORTARIA SES N 389/2021 • Horário de acesso até 21:00 horas, depois encerrar a entrada. Fechamento total às 22:00 horas; • Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; ' Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; • A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); • Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. Missas e Serviços Religiosos 94 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 96 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: • 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 82 • Portaria SES n2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 60e pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 8m2 de área útil *Ambientes com público sentado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil •Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - • Permite: 2 metros entre pessoas; • - Não permite: 1 metro entre dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. pessoas; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienizaçào; • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 78% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex. : praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m 2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 • Indústrias: • Portaria SES na 387/2021 • Portaria SES n 2 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Comércio Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências 47 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil •Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Vedada a permanência e o consumo • Expressamente proibida a colocação de mesas em espaços externos da conveniência; Proibida a permanência de pessoas nos espaços internos e externos da conveniência; • Permitido somente a comercialização de produtos na de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de 'Restaurantes etc." Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." modalidade pega e leve; Adoção de todos os protocolos de prevenção; Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de 'Comércio etc." .iscédio'I. Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) 47 • Portaria SES n2 389/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto; 1 pessoa para cada 4m 2 de área útil •Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Saúde e Assistência Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) 75, 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Assistência à saúde Humana 86 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m5de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; • Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mm. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e oermitir hieienizacão. • Museus - Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) 90, 93 • Portaria SES n 2 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; • Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; • Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; • Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entreeues no carro: 'Portaria SES n2 385/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Assistência Social 87, 88 Atividade Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 CNAE 2 dígitos Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares 90, 91 Eventos tipo Drivein (Shows, cinemas etc.) Atividade CNAE 2 Protocolos de dígitos Atividade Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis ANAU -R16 Obrigatórios Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares 96 • Portaria SES n 2 393/2021; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). 'Limitado horário de funcionamento até as 22hs; 'Após às 18hs, permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e o outro; 'Finais de semana durante o dia permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e outro. 'Proibido a venda de bebidas e alimentação e a realização de encontros festivos nos espaços esportivos. 'Bares dos espaços esportivos fechados. Clubes sociais, esportivos e similares 93 'Vedado público espectador das atividades esportivas bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; 'Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2 de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2 de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc. conforme protocolo de «Atividades Físicas etc"; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas'. Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou «Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de «Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES n2 391/2021 'Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; *Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2de área útil Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Observância obrigatória de controle de ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 pessoa para cada 8m2 da área útil, Ambiente Fechado 1 pessoa para cada 16m2 Duração máxima do evento de4horas; • Seguir obrigatoriamente Protocolo apresentado para abertura das casas de eventos infantis de Erechim, inclusive para eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares; • Restricão de horários: entrada até as 21hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 22 horas; Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 823 90, 91, 92, 93 • Realização não autorizada; ' Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 • Público exclusivamente Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, sentado, com filas; distanciamento; • Portaria SES n2 391/2021; 'Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 60e pessoas: autorização do município sede; - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.508 pessoas, no máximo: autorização do município sede; • autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, 93 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco além dos artistas, - somente a equipe técnica estritamente necessária; - Rigido controle de entrada e saída - do publico, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex. : praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Competições Esportivas 93 'Todas - Nota Informativa n 2 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2020; . Exclusivo para prática esportiva, Autorização prévia do(s) município(s) sede; Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de 'Atividades Físicas etc.". Reforço na comunicação sonora e sendo vedado público espectador; • Futebol visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 a • Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021). EM 211 Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n 2 01/2021 Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC n201/2021 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entre:a de documentos. Atividade CNAE 2 . dígitos Protocolos de Atividade . Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AIIAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de 'Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito a ocupaçao maxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos CNAE 2 . dígi tos Atividade - Obrigatórios Protocolos de . . Protocolos de Atividade Variáveis 5 Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -Rl6 Atividade Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontro esportivos e similares Proibido a realização de qualquer tipo de evento de qualquer natureza, que gere aglomeração de pessoas. Eventos especiais necessitam de autorização prévia do Município e avaliação do COE Municipal. Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. Fechados, exceto para promoções (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pague e leve. Aglomerações Atividade CNAE 2 . dígi tos Atividade . Obrigatórios Alto Protocolos de . . Protocolos de Atividade Variaveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Aglomeração de pessoas Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios * AMAU / Comitê Regional PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS INFANTIS DE ERECH1M, JUNHO 2021 Introdução Os Espaços de Festas ou Buffets Infantis possuem forte relação com a segurança, uma vez que diariamente são realizadas ações de controle e avaliação a fim de manter a ordem e segurança dos espaços. Tais ações são inerentes aos negócios. Sendo assim a construção deste protocolo firma esta vocação objetivando a reabertura segura e responsável dos espaços de festa Infantis, reforçando o distanciamento e higiene, contribuindo para a saúde coletiva da comunidade. Para garantir a eficiência destas medidas são estabelecidas: • Distanciamento Social; • Higiene Pessoal; • Desinfecção de Ambientes; • Comunicação; • Monitoramento das condições de saúde; Medidas Propostas: Distanciamento Social: Convidados 1. Número de Convidados: atendimento de até 60 convidados ou proporcional a 40 % da capacidade de pessoas presentes no PPCI; 2. Redução de Capacidade de Assentos nas mesas e locais com possível acúmulo de pessoas; 3. Sinalização de espaçamento em filas de 1,5m a 2,00m entre uma pessoa e outra; 4. Instalação de barreiras fisicas para atendimento ao cliente; Distanciamento Social: Funcionários 5. Reoganização de áreas de Convivência e vestiários com distanciamento de 1,5 m; 6. Escalonamento de horários de entrada e saída de equipes de colaboradores; 7. Intercalar assentos e espaços nos treinamentos ou reuniões; Higiene Pessoal: Convidados S. Entrada dos convidados com medição de temperatura, bem como obrigatoriedade de máscara de uso individual durante a permanência em evento; Crianças menores de 3 anos estão isentas de utilizar máscaras; 9. Tapetes de contenção com produto de higienização de calçados na entrada do ambiente; 1O.Disponibilização de dispensers com álcool gel em áreas comuns, e individuais nas mesas dos convidados; 11. Recebimentos de presentes com higienização e isolamento dos mesmos; Higiene Pessoal: Funcionários 12. Disponibilizar Álcool gel 701 próximo aos colaboradores para higienização das mãos a cada 30 mm; 13. Promover o uso de máscaras ou face shied durante todo o evento ou contato como público, respeitando o distanciamento para tal; 14.Proibir a utilização de uniformes fora do ambiente sanitizado; 1 5.Auxiliar na assepsia de instrumentos, aparelhos e superfícies utilizadas pelos convidados; Desinfecção de Ambientes: Convidados 16. Limpeza anterior e posterior de aberturas comuns, portas, banheiros, mesas, cadeiras e superfícies de contato; 17. Higienização com álcool liquido 70° nos brinquedos a cada ciclo; 18.Higienização de áreas comuns a cada 2 horas, com atenção a acionadores, descargas, maçanetas, pias e torneiras após cada uso; 19.Desinfetar as latas de lixo após cada coleta; 20. Desinfetar as gôndolas, cabines, travas de segurança, assento e demais acessórios a cada ciclo; 21. Realizar a limpeza de climatizadores de ar antes de cada evento; Desinfecção de Ambientes: Funcionários 22. Limpeza de mesas e salas de treinamento; 23. Intensificação de higienização de ambientes e sanitários de uso exclusivo dos colaboradores; 24.Higienização de áreas comuns a cada 2 horas; Comunicação: Convidados 25. Implementar comunicação visual em vários pontos sobre distanciamento, permanência de máscaras e procedimento de higienização das mãos; 26. Sinalização de filas e distanciamento; 27. Anúncios periódicos no sistema de som referente aos procedimentos e protocolo em ambiente fechado; 28.Apresentação de Termo Aditivo com as normas deste protocolo assinado pelo contratante do evento confirmado a ciência das normas e ações a serem utilizadas durante o evento e adicionado ao contrato; 29. Lista com nome e contato de todos os convidados da festa a fim de possível controle e contato em caso de positivo Covid- 19; Comunicação: Funcionários 30. Sinalização de procedimentos de higiene no ambiente; 31 .Capacitação das equipes de trabalho; 32. Termo de ciências das Normas e protocolos a serem utilizados no ambiente; Monitoramento: Convidados 33. Checagem de temperatura de convidados na entrada do ambiente, não permitindo acesso de temperaturas acima de 37,8°; 34. Check list de praticas de segurança e protocolos de higiene e sanitizaç ão; 35.Lista de convidados e relação de colaboradores presentes no evento. Monitoramento: Funcionários 36. Checagem de temperatura e condição fisica dos colaboradores no inicio de cada evento, em caso de sintomas gripais ou respiratórios encaminhar a atendimento na rede de saúde; 37.Check list de práticas de segurança e protocolos de higiene; 38.Monitoramento da prática de distanciamento social para com os convidados por parte dos colaboradores; Serviço de Manipulação de Alimentos: a. Antissepsia das mãos a cada procedimento; b. Treinamento constante sobre boas práticas; c. Os pratos e talheres devem ser manipulados pela equipe de serviço e embalados individualmente; d. No serviço a volante o garçom deve higienizar as mãos a cada ciclo, usar Face Shield ou máscara de tecido, as porções deverão ser servidas individualmente; e. No serviço fixo o distanciamento social deverá ser de 1,5 m; f. As lembrancinhas não devem ficar expostas sem proteção; g. UtiIi72r guardanapos descaráveis; h. Uso obrigatório de bolo cenográfico; i. No momento do parabéns os convidados devem ficar em seus lugares com distanciamento; Erechim, 10 de Junho de 2021. LISTA DE CASAS DE EVENTOS INFANTIS UNI DUNI TE FESTA INFANTIS Razão social: Rodrigues & Tomazoni Ltda Endereço: Rua Sergipe, 1650 Cnpj: 09.568.333/0001-96 APPCI: 560 pessoas Limite sugerido: 40 pessoas Área total: 690m2 D1VER PLAY Razão social: Espaço Diver Casa de Eventos Ltda Endereço: Av. 7 de Setembro, 635 Cnpj: 12.796.858/0001-93 APPCI: 830 pessoas Limite sugerido: 60 pessoas Área total: 498m2 ARTE BRILHO CASA DE FESTAS Ra7o Social: RR Arte Brilho Comércio e Recreação Infantil Endereço: Rua Maranhão, 49 Cnpj:17.23 1.710/0001-25 APPCI: 460 pessoas Limite sugerido: 50 pessoas Área total: 353m2 FESTCHERÊ Razão social: Gilheime Teixeira Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral,, 905 Cnpj: 22.184.497/0001-88 APPCI: 360 pessoas Limite sugerido: 40 pessoas Área total: 274m2 BRINCART Razão Social: Carbonera & Carbonera - Brincart Endereço: Av. José Oscar Salazar, sem número Cnpj: 31.623.188/0001-58 APPCI: 80 pessoas Limite sugerido: 25 pessoas Área total: 120m2 KIDS PLAY Razão Social: Kids Play Serviço de Recreação Eireli Endereço: Av. 7 de Setembro, 1200, sala 26 Cnpj: 08.933.195/0001-34 APPCI: 138 pessoas Limite sugerido: 30 pessoas Área total: 250m2 LULUCA DIVERSÃO E ALEGRIA Ra7o Social: Luluca Diversão e Alegria - Ganzer e Martins Ltda Endereço: Rua Alfredo Thulke, 178 Cnpj: 24.374.417/0001-82 APPCI: 340 pessoas Limite sugerido: 40 pessoas Área total: 200m` -4 Jackson Arpini hoje às 15:08 EMPRESA M2 PROTOCOLO Obrigatório do ESTADO( 1 pessoa por 16m2) PROPOSTAS CASAS INFANTIS PROTOCOLO ERECHIM UNI DUNI TE 690 43 pessoas 40 pessoas 43 pessoas Arte e Brilho 353 22 pessoas 50 pessoas 22 pessoas Diver PIay 498 31 pessoas 60 pessoas 31 pessoas Festcherê 274 17 pessoas 40 pessoas 17 pessoas Brincart 120 7 pessoas 25 pessoas 7 pessoas Kids PIay 250 15 pessoas 30 pessoas 15 pessoas Luluca 200 12 pessoas 40 pessoas 12 pessoas