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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-06-11
native_id439

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 17"Sessão 
Plenária Ordinária 
11 de Junho de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 174Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18L1Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2021 - 09:05 
Encerramento: 11/06/2021 - 10:24 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 22Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / 
PSDB CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB 
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GELSON KUCZMANSKI / PCdoB ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI / MDB JUARES BERNARDI / PSB JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA 
/ MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: RENAN AUGUSTO SOCCOL / Licença 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 16° Sessão 
Plenária Ordinária de 31 de maio de 2021. Aprovada com quatro abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto 
Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Abstenção; 
Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - 
Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo 
Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. Ata da 
1° Sessão Especial de 31 de maio de 2021. Aprovada com quatro abstenções: Votos 
Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto 
Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Abstenção; 
Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - 
Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo 
Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 
Aprovada com quatro abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto 
Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; 
Carlos Antônio Zanini - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - 
Sim; Flávio de Barcellos - Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco 
Coimbra Parenti - Sim- Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir 
Antônio Barbosa - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; 
Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 
047/2021 que solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n° 
016/2021. Lido o Requerimento n° 048/2021 que solicita a retirada de tramitação dos 
Pedidos de Providências n° 340, 341, 342, 343, 344, 346/2021. 06. Correspondências 
Recebidas: - Recebido correspondência do Conselho Federal de Enfermagem, 
'agradecendo o apoio prestado pela Moção aprovada nesta Casa Legislativa. 07. 
Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora, EROTILDES PEREIRA DOS 
SANTOSSenhor GELSON PORTES DE SAjovem BRUNO HENRIQUE OSTROVSKISenhor 
ROMILDO DA ROSASenhor CRISTIANO RIBEIRO 09. Expediente Político: 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Flávio de Barcellos,- Claudemir de Araújo,- 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br11/06/2021 
11/06/2021 Página 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Anacleto Zanelia,- Anaximandro Zambonatto Pezzin,- João Francisco Coimbra Parenti, 10. 
Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro 
Dai Zotto,- Claudemir de Araújo,- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações 
Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a 
Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão 
Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária 
Ordinária a realizar-se no dia 14 de junho de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2326 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para 
aumento da vida útil e alteração de característica dos veículos escolares. Autor: 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 715, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida 2 - Pedido de Providências nQ 327 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo urgente de modernização ou 
alteração no sistema de transporte coletivo. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN, Número de Protocolo: 716, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Pedido de 
Providências n° 328 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal um estudo de viabilidade da instalação de uma lombada entre as Ruas Segundo 
Assoni e Santo Daliazem - Bairro Bela Vista. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN, Número de Protocolo: 717, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de 
Providências n° 333 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a Construção de urna UBS no Bairro Zimmer, que atenta os Bairros arredores. 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 729, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n11334 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que parte da frota e equipamentos da 
Secretaria Municipal de Obras seja renovada. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número 
de Protocolo: 732, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n° 
335 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o 
Asfaltamento da rua Achyles Caleifi, Bairro Belia Vista. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 733, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de 
Providências n° 336 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal o estudo de viabilidade de inversão preferencial (Sentido) das Ruas Domingos 
Zanella e Consolata, no bairro Três Vendas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 734, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2 
337 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na 
rua Henrique Dias, Bairro Centro. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de 
Protocolo: 739, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências n2 
338 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na 
sinalização no entroncamento das ruas Fernando testa com a Caetano Alberto Rosset, 
bairro Novo Atlântico. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 740, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências nQ 339 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo 
técnico econômico financeiro para municipalização da Agua, no município de Erechim. 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 741, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br11/06/2021 
11/06/2021 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2345 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que a bandeira da praça central fique a meio 
mastro enquanto pendurar a pandemia em sinal de Luto pelas vítimas da covid-19. Autor: 
ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 750, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
12 - Pedido de Providências n° 350 de 2021, Sugere ao Poder Executivo Municipal 
que estabeleça no calendário municipal a data de 12 de junho como Dia Nacional de 
Conscientização da Cardiopatia Congênita. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de 
Protocolo: 766, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n 
351 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam 
imunizados com a vacina também como prioridade os funcionários dos Cemitérios e 
também os funcionários dos postos de combustíveis de nossa cidade. Autor: SERGIO 
ALVES BENTO, Número de Protocolo: 767, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS 
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GELSON KUCZMANSKI / PCdoB; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES 
/ PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 55 de 2021, 
Altera a Lei n.° 6.775/2021 a qual dispõe sobre a regularização de construções em 
desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 702, Turno: único, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n256 de 
2021, Altera a redação da Lei n.° 3.401/2001 que Institui o Conselho Municipal de 
Políticas Públicas Anti-Drogas - COMAD. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 703, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de 
Resolução n22 de 2021, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de 
Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número 
de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: cama ra@erechirn.rs.leg_.br 11/06/2021 
11/06/2021 Página 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTT'O - 
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONAUO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATFO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 4 - 
Requerimento n° 45 de 2021, CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E 
ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Autor: MESA 
DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; GELSON 
KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - 
Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENAUO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 5 - Requerimento n° 46 de 2021, Requer da mesa diretora o convênio 
com as Emissoras de Rádio do Município, para divulgação do Poder Legislativo Municipal, 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; FLAVIO DE BARCELLOS - Sim ; GELSON 
KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATFO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN / Republicanos 
2 - CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; 3 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 4 - 
ALESSANDRO DAL ZOflO / PSB; 5- WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pres1dJ: ANA Vic residente: 
LUCl/.ILVEIRA DE JUA S BERNARDI / 
OLIV/ /MDB PS 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:ll 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br1 i/06/201 
11/06/2021 Página 4 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
22 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (34) 2107-7100 http:// 
wwwerechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1110612b21 
11/06/2021 Página 5 

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