| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-06-11 |
| native_id | 439 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 17"Sessão Plenária Ordinária 11 de Junho de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 174Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18L1Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2021 - 09:05 Encerramento: 11/06/2021 - 10:24 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 22Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GELSON KUCZMANSKI / PCdoB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB JUARES BERNARDI / PSB JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: RENAN AUGUSTO SOCCOL / Licença SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 16° Sessão Plenária Ordinária de 31 de maio de 2021. Aprovada com quatro abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. Ata da 1° Sessão Especial de 31 de maio de 2021. Aprovada com quatro abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. Aprovada com quatro abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Abstenção; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Abstenção; Gelson Kuczmanski - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 047/2021 que solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n° 016/2021. Lido o Requerimento n° 048/2021 que solicita a retirada de tramitação dos Pedidos de Providências n° 340, 341, 342, 343, 344, 346/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido correspondência do Conselho Federal de Enfermagem, 'agradecendo o apoio prestado pela Moção aprovada nesta Casa Legislativa. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora, EROTILDES PEREIRA DOS SANTOSSenhor GELSON PORTES DE SAjovem BRUNO HENRIQUE OSTROVSKISenhor ROMILDO DA ROSASenhor CRISTIANO RIBEIRO 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Flávio de Barcellos,- Claudemir de Araújo,- Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br11/06/2021 11/06/2021 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Anacleto Zanelia,- Anaximandro Zambonatto Pezzin,- João Francisco Coimbra Parenti, 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto,- Claudemir de Araújo,- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 14 de junho de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2326 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para aumento da vida útil e alteração de característica dos veículos escolares. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 715, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 2 - Pedido de Providências nQ 327 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo urgente de modernização ou alteração no sistema de transporte coletivo. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 716, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Pedido de Providências n° 328 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade da instalação de uma lombada entre as Ruas Segundo Assoni e Santo Daliazem - Bairro Bela Vista. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 717, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências n° 333 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Construção de urna UBS no Bairro Zimmer, que atenta os Bairros arredores. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 729, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n11334 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que parte da frota e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras seja renovada. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 732, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n° 335 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento da rua Achyles Caleifi, Bairro Belia Vista. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 733, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências n° 336 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de inversão preferencial (Sentido) das Ruas Domingos Zanella e Consolata, no bairro Três Vendas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 734, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2 337 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Henrique Dias, Bairro Centro. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 739, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências n2 338 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização no entroncamento das ruas Fernando testa com a Caetano Alberto Rosset, bairro Novo Atlântico. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 740, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências nQ 339 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico econômico financeiro para municipalização da Agua, no município de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 741, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br11/06/2021 11/06/2021 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2345 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a bandeira da praça central fique a meio mastro enquanto pendurar a pandemia em sinal de Luto pelas vítimas da covid-19. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 750, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 12 - Pedido de Providências n° 350 de 2021, Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabeleça no calendário municipal a data de 12 de junho como Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 766, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n 351 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam imunizados com a vacina também como prioridade os funcionários dos Cemitérios e também os funcionários dos postos de combustíveis de nossa cidade. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 767, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GELSON KUCZMANSKI / PCdoB; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 55 de 2021, Altera a Lei n.° 6.775/2021 a qual dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 702, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n256 de 2021, Altera a redação da Lei n.° 3.401/2001 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas Anti-Drogas - COMAD. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 703, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Resolução n22 de 2021, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.!eg.br - E-mail: cama ra@erechirn.rs.leg_.br 11/06/2021 11/06/2021 Página 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTT'O - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONAUO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATFO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 4 - Requerimento n° 45 de 2021, CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENAUO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Requerimento n° 46 de 2021, Requer da mesa diretora o convênio com as Emissoras de Rádio do Município, para divulgação do Poder Legislativo Municipal, Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; FLAVIO DE BARCELLOS - Sim ; GELSON KUCZMANSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATFO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN / Republicanos 2 - CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB; 3 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; 4 - ALESSANDRO DAL ZOflO / PSB; 5- WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pres1dJ: ANA Vic residente: LUCl/.ILVEIRA DE JUA S BERNARDI / OLIV/ /MDB PS Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:ll www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br1 i/06/201 11/06/2021 Página 4 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22 Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (34) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 1110612b21 11/06/2021 Página 5