| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5258 / 2021 |
| Date | 2021-06-14 |
| Ementa | Altera Decreto n.° 5.213/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim -RS DECRETO N.° 5.258, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Altera Decreto n.° 5.213/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.°6.783, de 11 de fevereiro de 2021, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o inciso V do artigo 1.0 do Decreto n.° 5.213, de 28 de abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.0 (..) V - 3 (três) membros, e seus respectivos suplentes, indicados pelo Prefeito Municipal de Erechim.- a) rechim: a) Titular: Fábio Vendruscolo - Representante da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE; b) Suplente: Antônio Carlos Carbonari Júnior - Representante da Associação Brasileira de Indústrias e Fornecedores - Unindústria; c) Titular: Mário Cavaletti - Representante do Conselho de Desenvolvimento de Erechim - CODER; d) Suplente: Cesar Augusto Carlotto - Representante do Sindicato da indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim; e) Titular: Rosângela Spiazzi Truylia - Representante da Câmara de Dirigentes de Erechim - CDL Erechim, j) Suplente: Gelson Miola - Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho - SINDILOJAS. "(NR) Decreto n. 05.258 /2021, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS Art. 2.° Fica incluído o parágrafo único no artigo 2.° do Decreto n.° 5.213, de 28 de abril de 2021, com a seguinte redação: "Art. 2.°......................................................................................................... Parágrafo Único. Nas reuniões do Conselho que versarem assuntos específicos de mérito e/ou voto, deverão comparecer; indispensavelmente, os Conselheiros membros titulares." (NR) Art. 3.1 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO AL ' DO POLIS Prefeito nicipal gistre-se e Publique-se •a .supra IZA : L CRIS INA RO HÁ M 'INHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Decreto n. °5.258 12021, Pág. 2