| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5256 / 2021 |
| Date | 2021-06-11 |
| Ementa | Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.256, DE 11 JUNHO DE 2021. Altera a redação do Decreto n.° 5.177/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei Municipal n.° 4.858, de 30 de Novembro de 2010. DECRETA: Art. l.° Fica alterado o Inciso IV do Art. 1.0 do Decreto n.° 5.177, de 24 de março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "VI - Representantes dos Pais de Estudantes das Escolas Públicas Municipais.- a) unicipais: b,) c) Titular: Dean Carlos Meneguzzi; d) (NR) Art. 2.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ALF' DO POLIS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se , Data supra cJ IZABEL 1 TINA ROCHA MARINHORlBEIRO ' Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 12377/2021, Decreto n°5.256/2021, Pág. 1