| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 440 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 18"Sessão Plenária Ordinária 14 de Junho de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 184Ordinária da 69 Sessão Legislativa da 18 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 14:10 Encerramento: 14/06/2021 - 15:33 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA/ MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JOSIMAR DOS SANTOS / PCdoB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença SERGIO ALVES BENTO / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 17ç1 Sessão Plenária Ordinária de 11 de junho de 2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Josimar dos Santos - Abstenção; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Lucas Roberto Farina - Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Abstenção; Romildo Pereira da Silva - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 051/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 012/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informação n° 015/2021, de autoria do vereador Alessandro Dal Zotto, que requer informações referentes as rescisões especificadas, pagas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do governo passado que foram pagas no ano de 2020. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Renan Augusto Soccol,- Wallace Augusto Soares,- João Francisco Coimbra Parenti,- Juares Bernardi,- Josimar dos Santos,- Anacleto Zaneila,- Lucas Roberto Farina,- Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Anacleto Zanelia,- João Francisco Coimbra Parenti. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2347 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja revisto o cálculo de taxa de lixo de nossa cidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 757, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências n2348 de 2021, Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Leitura, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama raerechim.rs.leg.br18/06/2021 ..-,.. 1 Q/A/)fl') Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n2349 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação da praça em frente ao Cemitério Municipal Pio XII. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 760, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências n2352 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Cazuza, no bairro União, conforme pedido já realizado em 25/02/2021 (Ordem de Serviço de n9132709/2021) por moradores daquele lugar. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 770, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências nQ 353 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Eugênio Montemezzo, no Bairro Espírito Santo. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 771, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n2 354 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua José Mikulski - Bairro Cerâmica Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 772, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Pedido de Providências n2355 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua David Pinto de Souza n° 243. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 776, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2356 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas Estradas do interior e cascalhamento das vias que foram patroladas. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 779, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de Providências nQ 357 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombada na rua Vitelmo Pasquato / em frente ao número 204. Autor: JOSIMAR DOS SANTOS, Número de Protocolo: 780, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências n 358 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para limpeza do Rio Tigre, a partir do Bairro Petitt Vilage até o Bairro Progresso. Autor: JOSIMAR DOS SANTOS, Número de Protocolo: 781, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2359 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua Estevão Gavenda em frente ao n° 351, Bairro Cristo Rei. Autor: JOSIMAR DOS SANTOS, Número de Protocolo: 782, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 - Pedido de Providências nQ 360 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que altere a Lei Municipal n° 5.148, de 30/12/2011, que estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS. Autores:, ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 784, Turno: úni co, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n° 361 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reinert, Bairro Centro. Autor: LUCAS ROBERTO FARINA, Número de Protocolo: Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/202 4/ 1 Q/í/')fl')1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 787, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JOSIMAR DOS SANTOS / PCdoB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 12 de 2021, Altera a Lei n.° 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 761, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 59 de 2021, Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 742, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Emenda Modificativa nQ 10631 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo n° 063/2021, que Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências, alterando o art. 1°. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 765, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder de Governo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 63 de 2021, Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder de Governo ; 5 - Moção nQ 19 de 2021, Moção de Repudio a ser encaminhada ao Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/2021 1 QIC/')fl)1 / Presi .fnte: ANA ViceLucI' SILVEIRA DE JUAR OLI ,IRA/ MDB PSB dente: BERNARDI / Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminha-Ia ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa, por nos posicionarmos contrários a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Autores: ANDRE LUIZ JUCOSKI, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANACLETO ZANELLA, JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 773, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: com 11 votos favoráveis, três votos contrários e duas abstenções. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Abstenção ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Abstenção ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não ; 6 - Moção nQ 20 de 2021, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões, abaixo coadunadas: Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 783, Turno: úni co, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATI'O - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 2 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 3 - ANACLETO ZANELLA / PT; 4 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 5- WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erech im. rs.leg. br18/06/2021 1 Q/Ai/')fl')1 Di /1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/2021 1 Q//)f)1