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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-06-14
native_id440

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 18"Sessão 
Plenária Ordinária 
14 de Junho de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 184Ordinária da 69 Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 14:10 
Encerramento: 14/06/2021 - 15:33 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA/ MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN / Republicanos ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / 
PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JOSIMAR DOS SANTOS / PCdoB ; JUARES 
BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; LUCAS ROBERTO 
FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
SERGIO ALVES BENTO / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 17ç1 Sessão Plenária Ordinária de 11 de junho de 
2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; 
Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; 
Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; 
João Francisco Coimbra Parenti - Sim- Josimar dos Santos - Abstenção; Juares Bernardi - 
Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Lucas Roberto Farina - Abstenção; Nadir Antônio 
Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Abstenção; Romildo Pereira da Silva - Sim; 
Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 
051/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 
012/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente Requerimento de Informação n° 015/2021, de autoria do vereador 
Alessandro Dal Zotto, que requer informações referentes as rescisões especificadas, pagas 
ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do governo passado que 
foram pagas no ano de 2020. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Renan Augusto Soccol,- Wallace Augusto Soares,- João Francisco Coimbra 
Parenti,- Juares Bernardi,- Josimar dos Santos,- Anacleto Zaneila,- Lucas Roberto Farina,-
Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Anacleto Zanelia,- João Francisco Coimbra Parenti. 11. 
Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a 
tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2347 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja revisto o cálculo de taxa de 
lixo de nossa cidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 757, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências n2348 de 2021, 
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal sugestão de projeto de lei que dispõe sobre o 
regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. Autor: ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama raerechim.rs.leg.br18/06/2021 ..-,.. 
1 Q/A/)fl') 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n2349 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação da 
praça em frente ao Cemitério Municipal Pio XII. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, 
Número de Protocolo: 760, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de 
Providências n2352 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal uma operação tapa-buracos na Rua Cazuza, no bairro União, conforme pedido 
já realizado em 25/02/2021 (Ordem de Serviço de n9132709/2021) por moradores daquele 
lugar. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 770, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências nQ 353 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Rua 
Eugênio Montemezzo, no Bairro Espírito Santo. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de 
Protocolo: 771, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências n2 
354 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de 
viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua José Mikulski - Bairro Cerâmica Autor: 
ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 772, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - 
Pedido de Providências n2355 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal à colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua David Pinto 
de Souza n° 243. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 776, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2356 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas Estradas 
do interior e cascalhamento das vias que foram patroladas. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 779, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - 
Pedido de Providências nQ 357 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de lombada na rua Vitelmo 
Pasquato / em frente ao número 204. Autor: JOSIMAR DOS SANTOS, Número de 
Protocolo: 780, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências n 
358 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de 
viabilidade para limpeza do Rio Tigre, a partir do Bairro Petitt Vilage até o Bairro 
Progresso. Autor: JOSIMAR DOS SANTOS, Número de Protocolo: 781, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências n2359 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação 
de lombada na Rua Estevão Gavenda em frente ao n° 351, Bairro Cristo Rei. Autor: 
JOSIMAR DOS SANTOS, Número de Protocolo: 782, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 
- Pedido de Providências nQ 360 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal que altere a Lei Municipal n° 5.148, de 30/12/2011, que estabelece o 
Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS. 
Autores:, ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 784, 
Turno: úni co, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n° 361 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua 
Miguel Reinert, Bairro Centro. Autor: LUCAS ROBERTO FARINA, Número de Protocolo: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/202 
4/ 1 Q/í/')fl')1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
787, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS 
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAUJO / PTB ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JOSIMAR DOS 
SANTOS / PCdoB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB 
LUCAS ROBERTO FARINA / PT; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 12 de 2021, Altera 
a Lei n.° 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e 
Institui o Código Tributário Municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 761, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 59 de 2021, Autoriza o Poder 
Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Médico Ginecologista com carga 
horária de 20 (vinte) horas semanais, para execução de ações e serviços, junto às 
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 742, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - 
Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS 
SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - 
Sim; 3 - Emenda Modificativa nQ 10631 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei Executivo n° 063/2021, que Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos 
comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana - IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 
2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 
109/21 e dá outras providências, alterando o art. 1°. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 765, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder de Governo ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 63 de 2021, Dispõe sobre incentivo fiscal a 
estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a 
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem como da taxa de recolhimento de 
lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, 
nos termos da EC 109/21 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Líder de 
Governo ; 5 - Moção nQ 19 de 2021, Moção de Repudio a ser encaminhada ao 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/2021 
1 QIC/')fl)1 / 
Presi .fnte: ANA Vice￾LucI' SILVEIRA DE JUAR 
OLI ,IRA/ MDB PSB 
dente: 
BERNARDI / 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminha-Ia ao 
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Deputado 
Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa, por nos posicionarmos contrários a educação 
domiciliar, também conhecida como homeschooling. Autores: ANDRE LUIZ JUCOSKI, 
ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANACLETO ZANELLA, JUARES BERNARDI, Número de 
Protocolo: 773, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 2, Resultado: 
Aprovado - Obs.: com 11 votos favoráveis, três votos contrários e duas abstenções. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE 
ARAUJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Abstenção ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; 
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Abstenção ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não ; 6 - Moção nQ 20 de 2021, 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente 
Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por 
reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o 
exposto amparados(as) nas razões, abaixo coadunadas: Autor: ANACLETO ZANELLA, 
Número de Protocolo: 783, Turno: úni co, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim; JOSIMAR DOS SANTOS - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATI'O - Sim; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
2 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 3 - ANACLETO ZANELLA / PT; 4 - EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB; 5- WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erech im. rs.leg. br18/06/2021 
1 Q/Ai/')fl')1 Di /1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
2Q Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 18/06/2021 
1 Q//)f)1 

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