| materia |
438/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revista a sinalização na Rua David pinto de Souza, em especial próximo ao nº 951, no bairro Cerâmica. |
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| materia |
439/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Jácomo Brusamarelo interseção com Rua Vinte de Setembro, esquina da escola municipal Ruther Alberto Von Muhlen. |
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| materia |
440/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que sejam feitas melhorias na Rua Assunta Dalponte Fuzinatto no Bairro Amanhecer. |
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| materia |
441/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja implementada a estrutura para iluminação pública junto ao Trevo de acesso ao Bairro Copas Verdes (em frente a Stara Implementos Agrícolas). |
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| materia |
442/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que sejam substituídas as lâmpadas dos postes na Rua Pedro Antônio Detoni. |
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| materia |
443/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja implementada a estrutura para iluminação pública junto ao Trevo da Rua Sidney Guerra (em frente a Peccin S/A). |
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| norma |
5281/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e Revoga o Decreto n.° 4.779/2019 e suas alterações. |
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| sessao |
22 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-09 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL/DF) que acrescenta o § 12 ao ART. 14, da Constituição Federal, dispondo que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria, a ser encaminhada a mesa diretora e Presidente da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, por ser no modelo atual IMPOSSÍVEL a apuração e recontagem dos votos, a adoção dessa prática será suficiente para dirimir qualquer dúvida eleitoral. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação da PELO 2/2021 - Proposta de emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. |
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| materia |
424/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias no calçamento da Rua Jacarandá, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
425/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Rua Engenheiro Parobé, Bairro Linho. |
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| materia |
426/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias no sentido de assegurar o bem-estar e a segurança de moradores residentes no Loteamento Vale dos Parrerais. |
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| materia |
427/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a contratação de especializados a fim de reparar vias públicas. |
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| materia |
428/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na AV Sete de Setembro na praça dos bombeiros. |
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| materia |
429/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a contratação de especializados a fim de prestar manutenção na iluminação pública. |
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| materia |
430/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário oficial de eventos do município o dia 06 de setembro como “Dia contra a violência na política”. |
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| norma |
5280/2021 |
2021-07-09 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, ouvido o Plenário desta Casa |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho ao Monsenhor Cleocir Bonetti atual Vigário da Diocese de Erechim nomeado Bispo de Caçador SC. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência do servidor Jackson Luis Arpini para atuar junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
422/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Diogenes Nunes , no Bairro Progresso. |
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| materia |
423/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita à Corregedoria Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a criação e instalação do segundo cartório de registro de imóveis no Município de Erechim. |
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| norma |
5278/2021 |
2021-07-07 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer a criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar – FPAF. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta o pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
6841/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. |
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| norma |
6842/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM |
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| materia |
408/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito o cadastro de todos as pessoas que estão trabalhando com reciclagem de forma irregular, e , também que tome ciência de quais são as empresas que estão comercializando. |
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| materia |
409/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos nas principais Vias de acesso dos seguintes Bairros: Cristo Rei, Progresso, Petit Vilage e Aurora. |
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| materia |
410/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma arborização, com árvores nativas e frutíferas. Também seja feito plantio de flores para embelezamento. Ambas as ações podem ser realizadas na Rua Antônio Gauer acesso ao Parque dos Viajantes e entre a Rua e a estrada férrea, Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
411/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alargamento da Rua Silvino Ambrósio e construção do passeio para pedestres. |
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| materia |
412/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação de asfalto quente na a Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
413/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização e execução de passeio na Rua Silvino Ambrósio, Bairro Cristo Rei, da Escola Caic, onde não tem passeio. |
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| materia |
414/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de brinquedos na Praça na Rua Antônio Argenta – Bairro Zimmer |
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| materia |
415/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que 40% de vagas de estágios no município sejam destinadas aos jovens de famílias do Cadastro Único que se encontram na estrema pobreza. |
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| materia |
416/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um sistema de internet municipal gratuito nos territórios de maior vulnerabilidade social, para estudantes das escolas municipais. |
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| materia |
417/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área e estudo de viabilidade para a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Antônio Gauer, no Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
418/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de brinquedos, iluminação, embelezamento e instalação de uma academia ao Ar livre na Praça no Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
419/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Antônio Gauer- Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
420/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal retirada de entulho, evitando a proliferação de mosquitos, na área verde, situada na Rua Antônio Gauer – Bairro Santa Isabel, |
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| materia |
421/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da tubulação na Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage próximo ao número 118. |
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| norma |
5276/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.268/2021, que nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA - Vigilância em Saúde de Erechim. |
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2021-07-05 |
Especial |
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