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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revista a sinalização na Rua David pinto de Souza, em especial próximo ao nº 951, no bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 439/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Jácomo Brusamarelo interseção com Rua Vinte de Setembro, esquina da escola municipal Ruther Alberto Von Muhlen. 1 extracted
materia 440/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que sejam feitas melhorias na Rua Assunta Dalponte Fuzinatto no Bairro Amanhecer. 1 extracted
materia 441/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja implementada a estrutura para iluminação pública junto ao Trevo de acesso ao Bairro Copas Verdes (em frente a Stara Implementos Agrícolas). 1 extracted
materia 442/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que sejam substituídas as lâmpadas dos postes na Rua Pedro Antônio Detoni. 1 extracted
materia 443/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Poder Público Municipal, com base no disposto pela Lei Orgânica, que seja implementada a estrutura para iluminação pública junto ao Trevo da Rua Sidney Guerra (em frente a Peccin S/A). 1 extracted
norma 5281/2021 2021-07-12 Decreto Municipal Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e Revoga o Decreto n.° 4.779/2019 e suas alterações. 1 extracted
sessao 22 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-09 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL/DF) que acrescenta o § 12 ao ART. 14, da Constituição Federal, dispondo que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria, a ser encaminhada a mesa diretora e Presidente da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, por ser no modelo atual IMPOSSÍVEL a apuração e recontagem dos votos, a adoção dessa prática será suficiente para dirimir qualquer dúvida eleitoral. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-09 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação da PELO 2/2021 - Proposta de emenda à Lei Orgânica. 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área. 1 extracted
materia 424/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias no calçamento da Rua Jacarandá, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 425/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Rua Engenheiro Parobé, Bairro Linho. 1 extracted
materia 426/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias no sentido de assegurar o bem-estar e a segurança de moradores residentes no Loteamento Vale dos Parrerais. 1 extracted
materia 427/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a contratação de especializados a fim de reparar vias públicas. 1 extracted
materia 428/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na AV Sete de Setembro na praça dos bombeiros. 1 extracted
materia 429/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para legislar no sentido de permitir aos Munícipes a contratação de especializados a fim de prestar manutenção na iluminação pública. 1 extracted
materia 430/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário oficial de eventos do município o dia 06 de setembro como “Dia contra a violência na política”. 1 extracted
norma 5280/2021 2021-07-09 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-08 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, ouvido o Plenário desta Casa 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-08 Requerimento Requer do Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho ao Monsenhor Cleocir Bonetti atual Vigário da Diocese de Erechim nomeado Bispo de Caçador SC. 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência do servidor Jackson Luis Arpini para atuar junto à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 422/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Diogenes Nunes , no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 423/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita à Corregedoria Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a criação e instalação do segundo cartório de registro de imóveis no Município de Erechim. 1 extracted
norma 5278/2021 2021-07-07 Decreto Municipal Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, durante o período de 24 a 31 de julho de 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-06 Requerimento Requer a criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar – FPAF. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta o pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 6841/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. 1 extracted
norma 6842/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-05 Requerimento Altera a Lei n.º 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 1 extracted
materia 408/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito o cadastro de todos as pessoas que estão trabalhando com reciclagem de forma irregular, e , também que tome ciência de quais são as empresas que estão comercializando. 1 extracted
materia 409/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos nas principais Vias de acesso dos seguintes Bairros: Cristo Rei, Progresso, Petit Vilage e Aurora. 1 extracted
materia 410/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma arborização, com árvores nativas e frutíferas. Também seja feito plantio de flores para embelezamento. Ambas as ações podem ser realizadas na Rua Antônio Gauer acesso ao Parque dos Viajantes e entre a Rua e a estrada férrea, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 411/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alargamento da Rua Silvino Ambrósio e construção do passeio para pedestres. 1 extracted
materia 412/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação de asfalto quente na a Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 413/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização e execução de passeio na Rua Silvino Ambrósio, Bairro Cristo Rei, da Escola Caic, onde não tem passeio. 1 extracted
materia 414/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de brinquedos na Praça na Rua Antônio Argenta – Bairro Zimmer 1 extracted
materia 415/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que 40% de vagas de estágios no município sejam destinadas aos jovens de famílias do Cadastro Único que se encontram na estrema pobreza. 1 extracted
materia 416/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um sistema de internet municipal gratuito nos territórios de maior vulnerabilidade social, para estudantes das escolas municipais. 1 extracted
materia 417/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área e estudo de viabilidade para a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Antônio Gauer, no Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 418/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de brinquedos, iluminação, embelezamento e instalação de uma academia ao Ar livre na Praça no Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 419/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Antônio Gauer- Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 420/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal retirada de entulho, evitando a proliferação de mosquitos, na área verde, situada na Rua Antônio Gauer – Bairro Santa Isabel, 1 extracted
materia 421/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da tubulação na Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage próximo ao número 118. 1 extracted
norma 5276/2021 2021-07-05 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.268/2021, que nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA - Vigilância em Saúde de Erechim. 1 extracted
sessao 2 2021-07-05 Especial — 1 extracted