| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5280 / 2021 |
| Date | 2021-07-09 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.280, DE 09 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.° O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo! do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências passa a vigorar, para a atividade de "Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares", e de "Missas e Serviços Religiosos": *Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; *Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (05) pessoas; *Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; *Portaria SES n 2 *Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; 390/2021; *Vedada a *Restrição de horários: entrada até as 22h (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento Restaurantes , Bar es, Lanchonetes permanência de clientes em pé durante o obrigatório das atividades às 23h59min; (nova redação) *Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; Sorveterias' Food Truck e 56 consumo de alimentos ou *Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), permitido somente serviço de pague e similares bebidas; leve; *Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; *Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; (nova redação) .Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (pessoas em pé) que geram aglomerações; (nova redação); *Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; (nova redação) *Estabelecimentos com predomináncia da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12h até as 17h; *Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; (nova redação) • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de lm entre pessoas Missas e e/ou grupos de coabitantes; Serviços 94 Religiosos • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual de celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo I do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 2.° Caberá ao Município, através de servidores designados para tal finalidade, bem como a toda sociedade local, mediante o compromisso com suas lideranças, a realização efetiva da fiscalização dos procedimentos fixados no protocolo regional variável, prioritariamente no que tange aos protocolos de Restaurantes. Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares, que devem obrigatoriamente seguir as norinas elencadas: I — Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; (nova redação) II — Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; III — Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; IV — Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; V — Restrição de horários: entrada até as 22h (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigatório das atividades às 23h59min; (nova redação) VI — Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; VII — Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), permitido somente serviço de pague e leve; VIII — Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; (nova redação) 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS IX — Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (pessoas em pé) que geram aglomerações; (nova redação); X — Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; (nova redação) Xl — Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12h até as 17h; XII — Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Art. 3°. Os protocolos de Missas e Serviços Religiosos devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: I - Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; (nova redação) II - Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1 m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; III - Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; IV - Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar a partir de 09 de julho de 2021. PAULO AL Prefeito Registre-se e Publique-se Data supra IZABEIICRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração EDO POLIS cipal 3 Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis RS Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e Administração Pública 84 o Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área Serviços de Utilidade Pública (Energia, Água, Esgoto e outros) 35, 36, 37, 38, 39 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo' rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58, 59, 61, 62, 63 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Atividades Administrativas e Call Center 77, 78,79, 81, 82 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Vigilância e Segurança 80 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil e Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Transporte de carga 49 e 50 o Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil e Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Estacionamentos 52 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil e Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos 45, 95 e Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Correios e Entregas 53 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: 4# Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64, 66 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: * Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68 , 70 69 71, 72 , , 73 , 74 , 75 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: * Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Lavanderia 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: * Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Protocolos de Atividade Variáveis -R16 Atividade CNAE 2 Protocolos de Atividade Obrigatórios dígitos AMAU Protocolos de Atividade Variáveis Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de condomínios e residências 81, 97 -mesmo Obrigatrio uso de máscara por todos (empregados e empregadores) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil @Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo e • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: ________ • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. (nova redação) Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: • Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações • Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações • * A adesão ao SeLo Turismo ResponsáveL é opcionaL. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc. • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Áreas comuns) 81 Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: • - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário) 49, 50 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo; • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Transporte Rodoviário (fretado, 49 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou • Lotação máxima de passageiros metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual) adotar sistema de renovação de ar. equivalente a 75% da capacidade total do veículo • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; o Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 ' Portaria SES n9 390/2021; 'Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; ' 'Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; 'Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (05) pessoas; 'Vedada a realização de 'eventos tipo happy hour; 'Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; 'Restrição de horários: entrada até as 22h (fechamento das portas e vedação de ingresso de novos clientes), e encerramento obrigatório das atividades às 23h59min; (nova redação) 'Expressamente proibida a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; 'Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), permitido somente serviço de pague e leve; 'Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; (nova redação) 'Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (pessoas em pé) que geram aglomerações; (nova redação); 'Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; (nova redação) 'Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12h até as 11h; 'Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares PORTARIA SES N 2389/2021 ' Horário de acesso até 21:00 horas, depois encerrar a entrada. Fechamento total às 22:00 horas; ' Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); ' Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a Missas e Serviços Religiosos Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 96 Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 82 • Portaria SES n2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid 94 higienização antes de adentrar no estabelecimento; A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); Higienização dos caixas a cada novo atendimento; Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada de área útil • Ambientes com público sentado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - • Permite: 2 metros entre pessoas; • - Não permite: 1 metro entre pessoas; • Demarcação visual no chão de 8m2 distanciamento de lm nas filas • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de lm entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; (nova redação) • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual de celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: • 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de - programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 mm entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de «Restaurantes etc.". Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 - dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 • Indústrias: • Portaria SES n 9 387/2021 • Portaria SES n2 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Comércio Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências 47 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas Expressamente proibida a colocação de mesas em espaços externos da conveniência; Proibida a permanência de pessoas nos espaços internos e externos da conveniência; . Permitido somente a comercialização de produtos na modalidade pega e leve; CNAE 2 dígitos 47 Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Obrigatórios • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: * Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil CNAE 2 dígitos 75, 96 CNAE 2 dígitos Atividade Assistência à Saúde Humana 86 no pátio (área da pista e do posto de gasolina); • Respeito aos protocolos das atividades especificas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." • Adoção de todos os protocolos de prevenção; • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Atividade Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) Protocolos de Atividade Obrigatórios Portaria SES n° 389/2021 Protocolos de Atividade Variáveis • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: * Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil * Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 tsiaDelecimento e cornrole da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 10m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e salda de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares: 5 Risco Médio Baixo Atividade Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aolicável: Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Assistência Social 87, 88 *Portaria SES n2• Estabelecimento e controle d 385/2021 ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil o Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; 4, Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; . Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; _ Cultura, Esporte e Lazer Risco Médio Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares 90, 91 • Museus - Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; 4, Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; e Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; e Inicio e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo min. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização. Eventos tipo Drivein (Shows, cinemas etc.) 90, 93 • Portaria 5E5 n2 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; e Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; e Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; • Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; *Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entre:ues no carro; Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Protocolos de Atividade Variáveis Atividade Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Obrigatórios Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares 96 • Portaria SES n 9 393/2021; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). 'Limitado horário de funcionamento até as 22h; 'Após às 18h, permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e o outro; 'Finais de semana durante o dia permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e outro. 'Proibido a venda de bebidas e alimentação e a realização de encontros festivos nos espaços esportivos. • Bares dos espaços esportivos fechados. Clubes sociais, esportivos e similares 93 • Vedado público espectador das atividades esportivas bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou . . similares; 'Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2 de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2 de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de 'Restaurantes etc." - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de 'Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas". Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis sociais e de entretenimento ou Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 *Portaria SES n2 391/2021 *Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; *Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou ...Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). •• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2de área útil Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • similares; • Observância obrigatória de controle de ocupação • máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 pessoa para cada 8m2da área útil, Ambiente Fechado 1 • pessoa para cada 16m2 ; • Duração máxima do evento de 4 horas; • Seguir obrigatoriamente Protocolo. Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 82, 90, 91, 92, 93 • Realização não autorizada; * Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 *Público exclusivamente Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de á udio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos OU similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; sentado, com distanciamento; *Portaria SES n2 391/2021; *Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: * - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; e - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); e- acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; *autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhadapela respectiva prefeitura municipal. Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar .. aglomeração; Distribuiçao de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre pr,oçamações com troca de publico, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, 93 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 59% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Inicio e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Competições Esportivas 93 • Todas - Nota Informativa n2 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2020; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Futebol Autorização prévia do(s) município(s) sede; Treinos e jogos coletivos fora da conforme protocolos de "Atividades Físicas etc.". Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de competição Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 da FGF; • Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021). Educação Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Risco Médio Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Protocolos de Atividade Variáveis Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n2 01/2021 Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC n2 01/2021 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos. Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de "Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Protocolos de Atividade Variáveis Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontro esportivos e similares pessoas. Proibido a realização de qualquer tipo de evento de qualquer natureza, que gere aglomeração de Eventos especiais necessitam de autorização prévia do Município e avaliação do COE Municipal. Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. I Fechados, exceto para promoções (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pague e leve. A lomerações Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Protocolos de Atividade Variáveis Aglomeração de pessoas • Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos • Fica expressamente proibido a permanência e a aglomeração de pessoas na utilização dos espaços públicos (Praças, bancos localizados em canteiros das avenidas e ruas, parklet e similares), tendo em vista a alta velocidade de disseminação do vírus, os números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro sinal consecutivo de ALERTA do Governo do Estado (Sistema 34s); e Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir); Locais Religiosos • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de lm entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento Santuários e locais religiosos em geral • Expressamente proibida a permanência e aglomeração de pessoas nos espaços externos (pátio) dos Santuários, Igrejas, Templos e similares; • As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o protocolo do Estado. mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. * AMAU / Comité Regional - -