| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5275 / 2021 |
| Date | 2021-07-01 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone.(54) 3520 7000 - 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 5.275, DE 1.0 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, DECRETA: Art. 1 .° Fica determinada, diante das evidências científicas, epidemiológicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da Lei Federal n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora do dia 02 de julho de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 16 de julho de 2021, a observância dos Protocolos de Atividades Variáveis constantes do Anexo 1, deste Decreto, em todo o território do Município de Erechim, nos termos do art. 15 do Decreto Estadual n.° 55.882/2021, com base nos critérios estabelecidos por este Decreto. Art. 2.° O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU - R16. de que trata o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências, passa a vigorar, para a atividade de "Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares": (~ã ecreto n°5.275/2021, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 • Portaria SES n° 390/2021; • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; 'Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares;(nova redação) *Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; 'Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; 'Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; *Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; 'Restrição de horários: entrada até as 22hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 24 horas; (nova redação) Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; •Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço de pague e leve; *Fica expressamente proibida música ao vivo; 'Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 17hs; 'Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 3.0Caberá ao Município, através de servidores designados para tal finalidade, bem corno a toda sociedade local, mediante o compromisso com suas lideranças, a realização efetiva da fiscalização dos procedimentos fixados no protocolo regional variável, prioritariamente no que tange aos protocolos de Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares, que devem obrigatoriamente seguir as normas elencadas: 1 - Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; (nova redação) II - Apenas clientes sentados e em grupos de até 05 (cinco) pessoas; III - Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; IV - Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; V - Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; VI - Restrição de horários: entrada até as 22 hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 24 hs; (nova redação) VII - Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; VIII - Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço de pague e leve; Decreto n°5.275/2021, Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS IX - Fica expressamente proibida música ao vivo; X - Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das I2hs até as 17hs; XI - Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Art. 4.° Fica autorizado o funcionamento de Restaurantes e estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e passageiros, quando situados em até 200 (duzentos) metros de cada lado da Rodovia, sendo dentro da zona urbana do Município de Erechim, sem limitação de horário. Parágrafo único. Os restaurantes e estabelecimentos citados no caput deste artigo poderão funcionar, inclusive nos sábados, domingos e feriados, respeitando as regras de distanciamento, normas de segurança sanitária e utilização de máscaras. Art. 5.o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Erec PAULO\FREOLIS Prefei 1k.Municipal Registre-se e Publique-se Ia. supra IZABELOCRISTNA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Decreto n.° 5.2 75 12021, Pág. 3 Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis RS Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e Administração Pública 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil •Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área Serviços de Utilidade Pública (Energia, Água, Esgoto e outros) 35, 36, 37, 38, 39 a) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: b) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil C) Ambiente -Fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo rádio, televisão, , telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58, 59, 61, 62, 63 d) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: e) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil f)Ambiente -fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Atividades Administrativas e Cail Center 77, 78,79, 81, 82 U ) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: h) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil i)Ambiente -fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Vigilância e Segurança 80 j)Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: k) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil I)Anibiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Transporte de carga 49 e 50 m) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: n) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil o) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Estacionamentos 52 P) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: q) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil r)Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Manutenção e 45, 95 s) Estabelecimento e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: t)Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil U) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Correios e Entregas 53 V) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: W) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil X) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Y) Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64, 66 Z) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: aa) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil bb) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil cc) Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; dd) Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68, 69, '®, 71, 72, 73, 74, 75 ee) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: ff) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil cio) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 hh) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: ii) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil jj) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Lavanderia 96 kk) Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: 11) Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil mm) Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Risco Médid'''"\ Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de condomínios e residências 81 97 - Obrigatório uso de mascara por todos (empregados e empregadores) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: *Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 18 pessoas, ao mesmo tempo . • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Arnbiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. (nova redação) Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: •Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações •Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações • * A adesão ao SeLo Turismo ResponsáveL é opcionaL. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Áreas comuns) 81 Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: • - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário) 49, 50 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo; • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual) 49 Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no municí.iode •artida do veículo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 'Portaria SES n2 390/2021; 'Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; *Vedado abertura e ocupacão de pistas de dança ou similares; • 'Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; (nova redação) *Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; 'Vedada a realização de eventos' tipo happy hour; 'Vedada música alta que prejudique a comunicação entre clientes; 'Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; 'Restrição de horários: entrada até as 22hs (fecha as portas), e encerramento obrigatório das atividades às 24 horas; redação) 'Expressamente proibido a colocação de mesas nos ambientes externos públicos; 'Fica proibida a instalação de mesas nos espaços públicos dos Food Truck (trailers), somente serviço de pague e leve; *Fica expressamente proibida música ao vivo; 'Estabelecimentos com predominância da venda de bebidas para consumo no balcão (bares, bodegas e similares) poderão funcionar apenas das 12hs até as 17hs; 'Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, PORTARIA SES N2 389/2821 1 Horário de acesso até 21:00 horas, depois encerrar a entrada. Fechamento total às 22:00 horas; • Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); 0/ <zç Supermercados e Similares • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; • A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); • Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. Missas e Serviços Religiosos 94 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex. : eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 96 • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: - • 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); e Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 82 e Portaria SES ri2 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 8m' de área útil 'Ambientes com público sentado: autorização do município sede; • - de 601 a 1.280 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid corresondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. 1 pessoa para cada 4m' de área útil • Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - • Permite: 2 metros entre pessoas; • - Não permite: 1 metro entre pessoas; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas -filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras -físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 mm entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex. praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 • Indústrias: • Portaria SES n2 387/2021 • Portaria SES n2 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil Comércio Risco Médio Baixo Saúde e Assistência Risco Médio Baixo Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Variáveis CNAE 2 dígitos Atividade Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 da ao de de Assistência à Saúde 86 Humana • Estabelecimento e controle ocupação máxima de pessoas mesmo tempo, por tipo ambiente e área útil Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: •Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m' de área útil •Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quanco aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de Restaurantes etc." Comércios: conforme protocolo de 'Comércio etc.' • Expressamente proibida a colocação de mesas em espaços externos da conveniência; • Proibida a permanência de pessoas nos espaços internos e externos da conveniência; • Permitido somente a comercialização de produtos na modalidade pague e leve; • Adoção de todos os protocolos de prevenção; • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); • Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Loja de conveniência em Posto de 47 Combustível, e outras conveniências Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) 47 • Portaria SES 389/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada lOm' de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1,5m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) 75, 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil •Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m' de área útil OY • circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Assistência Social 87 88 'Portaria 385/2821 SES n2 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Cultura, Esporte e Lazer Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares 90, 91 • Museus Recomendações Museus em Tempos Covid-19, Instituto Brasileiro Museus (Ibram) - aos de do de • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: 'Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m 2de área útil *Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m' de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quardo aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; e Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; e Intervalo mín. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização. Eventos tipo Drive- 90, 93 • Portaria SES n2 • Uso obrigatório e correto de in (Shows, cinemas etc.) 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; • Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; • Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; • Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entre:ues no carro; Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios - Protocolos de Atividade Variaveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares 96 • Portaria SES n9 393/2021; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). 'Limitado horário de funcionamento até as 22hs; 'Após às 18hs, permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e o outro; 'Finais de semana durante o dia permitido somente 3 (três) horários para jogos, com intervalo de 30 minutos entre um jogo e outro. 'Proibido a venda de bebidas e alimentação e a realização de encontros festivos nos espaços esportivos. ' Bares dos espaços esportivos fechados. Clubes sociais, esportivos e similares 93 *Vedado público espectador das atividades esportivas bebidas; 'Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; 'Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m' de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2 de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de 'Restaurantes etc." - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas". Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e C~á Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES n 2 391/2021 • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). visual dos protocolos para público e colaboradores; Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m 2de área útil Público máximo de 70 pessoas; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Observância obrigatória de controle de ocupação • máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 • pessoa para cada 8m2da área útil, Ambiente Fechado 1 • pessoa para cada 16m2; • Duração máxima do evento de 4 horas; • Seguir obrigatoriamente Protocolo. Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 82, 90, 91, 92, 93 • Realização não autorizada; • Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 • Público exclusivamente sentado, com distanciamento; • Portaria SES n 5 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos bebidas (se permitido) e/ou dos sanitários, com uso máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de CIÂI ou uso de • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no nínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; 'autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. áudio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando ali p cavel Inicio e termino de programações nao concomitantes quando houver multissalas, para evitar a glomeraçao Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de publico, para evitar aglomeração e permitir higienizaçao; Priorizaçao para compra e venda e conferencia de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, 93 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Competições Esportivas 93 • Todas - Nota Informativa n 2 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2020; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Futebol Autorização prévia do(s) município(s) sede; Treinos e logos coletivos fora da competição conforme protocolos de "Atividades Físicas etc.". Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 da FGF; • Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021). Educação Risco Médio 1 Atividade CNAE 2 - dígi tos Atividade Obrigatórios Protocolos de Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU -R16 Educação e Cursos Livres (exceto Li Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n 2 01/2021 Distanciamento - mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC ne 01/2021 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. - Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos. Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de "Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Encontro esportivos e similares Proibido a realização de qualquer tipo de evento de qualquer natureza, que gere aglomeração de pessoas. Eventos especiais necessitam de autorização prévia do Município e avaliação do COE Municipal. Fechados, exceto para promoções (assados, galeto, churrascos, massas e similares) no sistema pague e leve. Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de -futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. A: lomerações Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Protocolos de Atividade Variáveis Aglomeração de pessoas • Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos • Fica expressamente proibido a permanência e a aglomeração de pessoas na utilização dos espaços públicos (Praças, bancos localizados em canteiros das avenidas e ruas, parklet e similares), tendo em vista a alta velocidade de disseminação do vírus, os números elevados de casos ativos, as altas taxas de ocupação das estruturas hospitalares, e o terceiro sinal consecutivo de ALERTA do Governo do Estado (Sistema 3As); • Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir); Locais Religiosos • • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; Santuários e locais religiosos em • Expressamente proibida a permanência e aglomeração de pessoas nos espaços externos (pátio) dos Santuários, Igrejas, Templos e • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; geral • similares; As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o protocolo do Estado. • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. * AMAU / comitê Regional