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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-07-05
native_id443

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 21" Sessão 
Ple-núria Ordinária 
05 de Julho de 2021 
Presidente Ver. Juares Beri,ardi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 214Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 15:00 
Encerramento: 05/07/2021 - 16:35 
Mesa Diretora: Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALE SSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI 
/ PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB ; JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO 
PEZZENATTO / MDB ; LUIZ HILARIO RONSONI / Republicanos ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB; NELCI D AGOSTINI / PT; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; RODRIGO 
ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN / PCdoB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO 
ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA / Licença; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Licença; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 20 Sessão Plenária de 28 de junho de 2021. 
Aprovada com cinco abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo 
Schelski - Sim; Jaime Carlos dos Santos - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - 
Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Abstenção; Luiz Hilário Ronsoni - Abstenção; Nadir 
Antônio Barbosa - Sim; Nelci D' Agostini - Abstenção; Renan Augusto Soccol - Sim; 
Rodrigo Odair Tebaldi Grazziotin - Abstenção; Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; 
Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o 
Ofício do Executivo Municipal n° 084/2021 que solicita Urgência para a tramitação do 
Projeto Executivo n° 070/2021. Lido o Requerimento n° 054/2021 que solicita a 
prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo n° 070/2021. 07. Realização de 
imin de silêncio por falecimento: Senhor ROMALDO SKZYPEKSenhor NERI TOMAZ 
PEREIRASenhor JAIR DOMINGUESSenhor NELSON BARBIERI JUNIORSenhor GEISON 
ERNANI BORTULINI 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores 
Vereadores:- Romildo Pereira da Silva,- Wallace Augusto Soares,- Sérgio Alves Bento,-
Alessandro Dal Zotto,- Nelci D' Agostini,- Claudemir de Araújo,- Rodrigo Odair Tebaldi 
Grazziotin,- Emerson Ricardo Schelski,- João Francisco Coimbra Parenti. 10. 
Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Emerson 
Ricardo Schelski,- Sérgio Alves Bento. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
segunda-feira dia 12/07/2021 às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 397 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de um poste, na 
Rua Aquilino Faccenda, em frente a casa de número 18, Bairro Centro. Autor: ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 852, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Pedido de Providências nQ 398 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br06/07/2021 
fl/fl7/)fl) 1 
f-1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Lázaro Dante 
Rubbo, no bairro Copas Verdes. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 853, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n° 399 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de 
implantação de faixa elevada na Rua Victório Luiz Zaifari, no bairro Três Vendas. Autor: 
JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 854, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Pedido de Providências n° 400 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Estadual, solicitando a ampliação de ações preventivas de combate a 
criminalidade e aumento do efetivo do 132BPM e Policia Civil na cidade de Erechim/RS. 
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 855, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n2401 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que a Secretária da Saúde e as UBSs da 
cidade atendam sem fechar ao meio dia em turno e contraturno. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 857, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Pedido de 
Providências n2402 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal o estudo de viabilidade de regulamentação das áreas da Linha 1- Seção 
Dourado, com a implanta de rede de água aos moradores desta comunidade. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 858, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
7 - Pedido de Providências n2403 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a implantação do turno e contraturno nos setores e serviços da 
Prefeitura de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 859, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2404 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma 
Incubadora de Serviços e Negócios no Município de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 860, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de 
Providências nQ 405 de 2021, Solicita encaminhamento de urgência dos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal para que CRVA volte atender sem a 
necessidade de agendamento em nosso município. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, 
Número de Protocolo: 861, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de 
Providências n° 406 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, que seja realizado melhorias na Rua: Santo Badalotti Bairro: Atlântico Autor: 
ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 863, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 
- Pedido de Providências n2407 de 2021, Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal 
uma solicitação para criação de uma Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal no 
âmbito do município de Erechim. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de 
Protocolo: 864, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências n 
408 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja 
feito o cadastro de todos as pessoas que estão trabalhando com reciclagem de forma 
irregular, e , também que tome ciência de quais são as empresas que estão 
comercializando. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 866, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n2409 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos 
nas principais Vias de acesso dos seguintes Bairros: Cristo Rei, Progresso, Petit Vilage e 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// / 
www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 06/07/2021 
/7 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Aurora. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 867, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providências n2410 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma 
arborização, com árvores nativas e frutíferas. Também seja feito plantio de flores para 
embelezamento. Ambas as ações podem ser realizadas na Rua Antônio Gauer acesso ao 
Parque dos Viajantes e entre a Rua e a estrada férrea, Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI 
D AGOSTINI, Número de Protocolo: 868, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido 
de Providências nQ 411 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal alargamento da Rua Silvino Ambrósio e construção do passeio para pedestres. 
Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 869, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providências nQ 412 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação 
de asfalto quente na a Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage. Autor: RODRIGO ODAIR 
TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 870, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 
- Pedido de Providências nQ 413 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização e execução de passeio na Rua Silvino Ambrósio, Bairro 
Cristo Rei, da Escola Caic, onde não tem passeio. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI 
GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 871, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 18 
- Pedido de Providências nQ 414 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a colocação de brinquedos na Praça na Rua Antônio Argenta - Bairro 
Zimmer Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 872, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providências nQ 415 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que 40% de vagas de estágios no 
município sejam destinadas aos jovens de famílias do Cadastro único que se encontram na 
estrema pobreza. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 873, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providências nQ 416 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um sistema de internet municipal 
gratuito nos territórios de maior vulnerabilidade social, para estudantes das escolas 
municipais. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 874, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providências n° 417 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da 
Dengue em toda a área e estudo de viabilidade para a canalização do esgoto que corre a 
céu aberto, na Rua Antônio Gauer, no Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, 
Número de Protocolo: 875, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de 
Providências n2418 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, a colocação de brinquedos, iluminação, embelezamento e instalação de uma 
academia ao Ar livre na Praça no Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número 
de Protocolo: 876, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providências n 
419 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma 
operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Antônio Gauer￾Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 877, Turno: único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providências n° 420 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal retirada de entulho, evitando a 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 06/07/ •1 L--- 
n fl/(V7/2CI21 c, io,7 r) n,) 1 Prr 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
proliferação de mosquitos, na área verde, situada na Rua Antônio Gauer - Bairro Santa 
Isabel, Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 878, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 25 - Pedido de Providências n2 421 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a troca da tubulação na Rua Adolfo Galvanho 
Bairro Petit Vilage próximo ao número 118. Autores: SERGIO ALVES BENTO, RODRIGO 
ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 879, Turno: único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; LUIZ HILARIO RONSONI / Republicanos ; NADIR 
ANTONIO BARBOSA / MDB; NELCI D AGOSTINI / PT; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP 
RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN / PCdoB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB 
SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 60 de 2021, 
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ERECHIM, PARA O 
QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 755, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; 
JUARES BERNARDI - Não Votou ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUIZ 
HILÁRIO RONSONI - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NELCI D AGOSTINI - Sim 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN - Sim; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 70 de 2021, Altera a Lei fl.0 
6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - 
ENEM. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 862, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com 
quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Abstenção; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS 
DOS SANTOS - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim,; JUARES BERNARDI - 
Não Votou ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUIZ HILÁRIO RONSONI - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; NELCI D AGOSTINI - Sim ; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 - 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 3 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 4 - SERGIO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:/ 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br06/07/2021 
, 
Assinatur Mesa Diretora da Sessão 
Presiden 
BERNAR 
JUARES 
/ PSB 
22 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ALVES BENTO / PT; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 6 - WALLACE AUGUSTO 
SOARES/PSDB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br06/07/2021 
n/(r7/)(r) 1 

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