| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-07-05 |
| native_id | 443 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 21" Sessão Ple-núria Ordinária 05 de Julho de 2021 Presidente Ver. Juares Beri,ardi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 214Ordinária da 694Sessão Legislativa da 184Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 15:00 Encerramento: 05/07/2021 - 16:35 Mesa Diretora: Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Lista de Presença na Sessão: ALE SSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; LUIZ HILARIO RONSONI / Republicanos ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; NELCI D AGOSTINI / PT; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN / PCdoB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / Licença; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 20 Sessão Plenária de 28 de junho de 2021. Aprovada com cinco abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Jaime Carlos dos Santos - Abstenção; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Abstenção; Luiz Hilário Ronsoni - Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Nelci D' Agostini - Abstenção; Renan Augusto Soccol - Sim; Rodrigo Odair Tebaldi Grazziotin - Abstenção; Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Ofício do Executivo Municipal n° 084/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto Executivo n° 070/2021. Lido o Requerimento n° 054/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo n° 070/2021. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor ROMALDO SKZYPEKSenhor NERI TOMAZ PEREIRASenhor JAIR DOMINGUESSenhor NELSON BARBIERI JUNIORSenhor GEISON ERNANI BORTULINI 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Romildo Pereira da Silva,- Wallace Augusto Soares,- Sérgio Alves Bento,- Alessandro Dal Zotto,- Nelci D' Agostini,- Claudemir de Araújo,- Rodrigo Odair Tebaldi Grazziotin,- Emerson Ricardo Schelski,- João Francisco Coimbra Parenti. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Emerson Ricardo Schelski,- Sérgio Alves Bento. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se segunda-feira dia 12/07/2021 às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nQ 397 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de um poste, na Rua Aquilino Faccenda, em frente a casa de número 18, Bairro Centro. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 852, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Pedido de Providências nQ 398 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br06/07/2021 fl/fl7/)fl) 1 f-1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Lázaro Dante Rubbo, no bairro Copas Verdes. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 853, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n° 399 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Victório Luiz Zaifari, no bairro Três Vendas. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 854, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências n° 400 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual, solicitando a ampliação de ações preventivas de combate a criminalidade e aumento do efetivo do 132BPM e Policia Civil na cidade de Erechim/RS. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 855, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n2401 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a Secretária da Saúde e as UBSs da cidade atendam sem fechar ao meio dia em turno e contraturno. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 857, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Pedido de Providências n2402 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de regulamentação das áreas da Linha 1- Seção Dourado, com a implanta de rede de água aos moradores desta comunidade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 858, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 7 - Pedido de Providências n2403 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do turno e contraturno nos setores e serviços da Prefeitura de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 859, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências n2404 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de uma Incubadora de Serviços e Negócios no Município de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 860, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de Providências nQ 405 de 2021, Solicita encaminhamento de urgência dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que CRVA volte atender sem a necessidade de agendamento em nosso município. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 861, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências n° 406 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na Rua: Santo Badalotti Bairro: Atlântico Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 863, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Pedido de Providências n2407 de 2021, Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal uma solicitação para criação de uma Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal no âmbito do município de Erechim. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 864, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências n 408 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito o cadastro de todos as pessoas que estão trabalhando com reciclagem de forma irregular, e , também que tome ciência de quais são as empresas que estão comercializando. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 866, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n2409 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa-buracos nas principais Vias de acesso dos seguintes Bairros: Cristo Rei, Progresso, Petit Vilage e Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// / www.erechím.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 06/07/2021 /7 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aurora. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 867, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providências n2410 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma arborização, com árvores nativas e frutíferas. Também seja feito plantio de flores para embelezamento. Ambas as ações podem ser realizadas na Rua Antônio Gauer acesso ao Parque dos Viajantes e entre a Rua e a estrada férrea, Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 868, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providências nQ 411 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alargamento da Rua Silvino Ambrósio e construção do passeio para pedestres. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 869, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providências nQ 412 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação de asfalto quente na a Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 870, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 - Pedido de Providências nQ 413 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização e execução de passeio na Rua Silvino Ambrósio, Bairro Cristo Rei, da Escola Caic, onde não tem passeio. Autor: RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 871, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 18 - Pedido de Providências nQ 414 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de brinquedos na Praça na Rua Antônio Argenta - Bairro Zimmer Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 872, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providências nQ 415 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que 40% de vagas de estágios no município sejam destinadas aos jovens de famílias do Cadastro único que se encontram na estrema pobreza. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 873, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providências nQ 416 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um sistema de internet municipal gratuito nos territórios de maior vulnerabilidade social, para estudantes das escolas municipais. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 874, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providências n° 417 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o Mosquito da Dengue em toda a área e estudo de viabilidade para a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Antônio Gauer, no Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 875, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providências n2418 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de brinquedos, iluminação, embelezamento e instalação de uma academia ao Ar livre na Praça no Bairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 876, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providências n 419 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltico na Rua Antônio GauerBairro Santa Isabel. Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 877, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providências n° 420 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal retirada de entulho, evitando a Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 06/07/ •1 L--- n fl/(V7/2CI21 c, io,7 r) n,) 1 Prr 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo proliferação de mosquitos, na área verde, situada na Rua Antônio Gauer - Bairro Santa Isabel, Autor: NELCI D AGOSTINI, Número de Protocolo: 878, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido de Providências n2 421 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da tubulação na Rua Adolfo Galvanho Bairro Petit Vilage próximo ao número 118. Autores: SERGIO ALVES BENTO, RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN, Número de Protocolo: 879, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JAIME CARLOS DOS SANTOS / MDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB ; LUIZ HILARIO RONSONI / Republicanos ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; NELCI D AGOSTINI / PT; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN / PCdoB; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 60 de 2021, DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 755, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Não Votou ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUIZ HILÁRIO RONSONI - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; NELCI D AGOSTINI - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 70 de 2021, Altera a Lei fl.0 6.454/2018, que Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 862, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Abstenção; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JAIME CARLOS DOS SANTOS - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim,; JUARES BERNARDI - Não Votou ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; LUIZ HILÁRIO RONSONI - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; NELCI D AGOSTINI - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RODRIGO ODAIR TEBALDI GRAZZIOTIN - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; 3 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 4 - SERGIO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:/ www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaraerechim.rs.leg.br06/07/2021 , Assinatur Mesa Diretora da Sessão Presiden BERNAR JUARES / PSB 22 Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ALVES BENTO / PT; 5 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 6 - WALLACE AUGUSTO SOARES/PSDB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br06/07/2021 n/(r7/)(r) 1